lei 9405
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURA LEILÃO ELETRÔNIC
... Lote 01: NEO LUZ & SOM LTDA CNPJ 15.338.820/0001-65 ... Pregão Eletrônico nº 9405/2023 Processo 23/2158-0000526-7 ... Lote 01: DESERTO ... Kethy Helen de Souza Bazo ... Diretora DELIC/CELIC ... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0727/2023 Objeto: Registro de preços de alimentação humana-
... DATA: 21/09/2023, às 14h PROCESSO: 23/1300-0004152-5 ... EDITAL PE 9405/2023 Objeto: Fornecimento ininterrupto de refeições para os comensais das Unidades de Uruguaiana (Case e ... Casemi) - Fase /RS ... DATA: ...
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Eventos Funcionais
... QPBM/Comb. EDUARDO ROCHA DOS SANTOS FILHO, ... inscrito no CPF/MF sob o nº 648.011.014-53, matrícula nº 9405-6, ... nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de ... setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOBM/Adm. da mesma ...
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ACÓRDÃO Nº 9405/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2016
APOSENTADORIA. PERCEPÇÃO NOS PROVENTOS ATUAIS DE PARCELA A TÍTULO DE DECISÃO JUDICIAL (3,17%). RESÍDUO INCORPORADO POR NOVAS ESTRUTURAS REMUNERATÓRIAS. PAGAMENTO INDEVIDO. PARCELA QUESTIONADA NÃO INTEGRANTE DO ATO SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO TCU. LEGALIDADE. DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 9405/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-12-2012
VISTOS, relatados e discutidos estes autos em que se aprecia ato de concessão inicial de pensão civil efetuado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo Relator e com fundamento nos incisos III e IX do art. 71 d...
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Decisão da Presidência nº 9405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2009
Reclamação, com pedido de liminar, que o MUNICÍPIO DE PATOS (fls. 2 a 9), interpõe contra o JUÍZO DA VARA FEDERAL DO TRABALHO daquela cidade, na qual se alega contrariedade à autoridade de decisão desta Corte, proferida na Adi 3395-MC/DF, ao dar-se por competente para o processamento de diversas ações ajuizadas contra o reclamante, por servidores q...
- Portarias de 18 de fevereiro de 2019
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- Acordão nº 802354 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2010
- Acordão nº 803483 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2010
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Eventos Funcionais
... o 2º Tenente BM EDUARDO ROCHA DOS SANTOS FILHO, ... inscrito no CPF/MF sob o nº 648.011.014-53, matrícula nº 9405-6, ... nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio ... de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9405 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-09-2020
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1025/2022 Objeto: Registro de preços de vestuários/unifo
... DATA: 18/10/2022, às 09h PROCESSO:22/1300-0008132-7 ... EDITAL PE 9405/2022 Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa ... Maria/RS, de forma complementar do ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9405/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2015
ACÓRDÃO Nº 9405/2015 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, incisos I e II; 16, incisos I e II; 17, 18 e 23, incisos I e II; da Lei nº 8.443/1992, c/c, os arts. 143, inciso I, alínea “a”; 207, 208 e 214, incisos I e II; do Regime...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9405/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
- Decisão Monocrática Nº 0302206-15.2018.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-01-2020
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Acordão nº 25746218 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Junio de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Sentença Que Desaprova as Contas. Empresa Que Não Integrou a Relação Processual. Falta de Interesse Juridico para Recorrer Como Terceiro Prejudicado. Recurso Interposto Pela Empresa Não Conhecido. Mérito. Doações Oriundas de Fonte Vedada. Não Caracterização. Ausência de Irregularidades nas Contas Prestadas. Aprovação. Provimento...
- Arts. 117 a 127
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 1254/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3°, Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, e do Artigo 22, Inciso Iv,
- Decisão nº 499608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
- PORTARIA Nº 9.405, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
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Processo nº 0075220-75.2016.8.19.0054 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
... fogo e palavras de ordem, subtraiu para si ou outrem: 01 (um) veículo ... HB20, placa KWJ-9405, 01 (um) aparelho de telefonia móvel, LG e 01 ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Cultura no município de Divinolândia/SP ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 26/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 9405", AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados à Implantação de novas F\xC3" ...
- Acórdão nº 2007/0273421-1 de T5 - QUINTA TURMA