lei 9954 2000
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Ministério público Estadual
... nº. 4.076/2008, e no Processo nº 4104-9954/2018, RESOLVE conceder diárias em ... favor do servidor: ... EDMILSON ... 48 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 ... de maio de 2000 ... Publique-se, registre-se e cumpra-se ... ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 5º, caput, da Medida Provisória nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, dispôs que nas operações realizadas pelas instituições integrantes ... perito do juízo JOSÉ SINVALDO, perito contábil, telefone (71)9 9954-6635 , habilitado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais e Leiloeiros, ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... ônico: aroldosampaio@hotmail.com, telefones: (71) 3051-9952 (71) 9954-0910, o qual deverá ser intimado para, em 05 dias, manifestar aceitação ... Afirma que a Autora possui contrato com a Ré desde dezembro/2000, tendo o desligamento do serviço ocorrido em novembro/2022. A Autora ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... criminal [ ... ] (Manual de Direito Penal, 7 ed., São Paulo: Atlas, 2000 ...
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Acórdão Nº 0007040-70.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-11-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI N.
... "18:18, 9954-9445 posta áudio no grupo informando que o irmão ... LEO/CRIMINOSO e ... Cássio Lima dos Santos (nascido em 05/05/2000), Rozineide Oliveira da ... Silva (nascido em 11/02/1998), José Queilian ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... S/Nº, encaminha respostas às Indicações 9741 e ... 9954/2021, e 1246, 2926, 3051, 3131, 3440, 3448, 3462, 3467, ... 3541, 3613, ... 424 e seguintes da Lei Federal nº 10.097, de 19 de ... dezembro de 2000 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), ... e Decreto Federal nº ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... Sabino diz que tem um menino em Mirassol, o Paulinho 9954-8544,que pode levar ele (Fernando) até a fazenda ... Ascêncio pergunta ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... Sabino diz que tem um menino em Mirassol, o Paulinho 9954-8544,que pode levar ele (Fernando) até a fazenda ... Ascêncio pergunta ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... Sabino diz que tem um menino em Mirassol, o Paulinho 9954-8544,que pode levar ele (Fernando) até a fazenda ... Ascêncio pergunta ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... Sabino diz que tem um menino em Mirassol, o Paulinho 9954-8544,que pode levar ele (Fernando) até a fazenda ... Ascêncio pergunta ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... Sabino diz que tem um menino em Mirassol, o Paulinho 9954-8544,que pode levar ele (Fernando) até a fazenda ... Ascêncio pergunta ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... Sabino diz que tem um menino em Mirassol, o Paulinho 9954-8544,que pode levar ele (Fernando) até a fazenda ... Ascêncio pergunta ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... Sabino diz que tem um menino em Mirassol, o Paulinho 9954-8544,que pode levar ele (Fernando) até a fazenda ... Ascêncio pergunta ...