lei de imprensa planalto
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; IV – a ... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... Documento ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... INQ 4922 RD-OCTOGÉSIMO NONO / DF ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Documento ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Bolsonaro veta redução de impostos para o setor de eventos
... perdas causadas pela pandemia da Covid-19.Em um pronunciamento imprensa no Palcio do Planalto, Bolsonaro disse que os vetos visam evitar a ...
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Bolsonaro veta redução de impostos para o setor de eventos
... Em um pronunciamento imprensa no Palcio do Planalto, Bolsonaro disse que os vetos visam evitar a ...
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Governo tem R$ 2 bi para realização de concursos, diz ministra
... para o Ibama e o Ministrio do Meio Ambiente.Esther Dweck falou imprensa aps participar de cerimnia, no Palcio do Planalto. Na ocasio, Lula ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um ...
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Arquiteta pediu ajuda de Jair Renan para Bolsonaro receber empresários no Planalto, indicam mensagens obtidas pela PF
... Em tom de deboche, Allan afirmou que esses pedidos poderiam vazar para a imprensa e gerar manchetes a respeito do assunto: "J j sai na mdia. Filho de presidente pede Bolsa Mveis" ... O filho do presidente negou, em depoimento, ter ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... d) órgãos de imprensa" de grande circulação ou empresas de radiodifusão, inclusive de televis\xC3" ... c) Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (CODEPLAN); ... d) Banco Regional de Brasília S.A ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... m) no relacionamento do Presidente da República com a imprensa nacional, regional e internacional; ... n) na coordenação do ... ístico e administrativo ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto; ... p) na divulgação de atos e de documentação para órgãos ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... E foi bem assim que o Palácio do Planalto recebeu o discurso de Baleeiro que, a partir daí, passou a ser de várias ... [RM] — Ministro. Hoje em dia, até pela abertura da imprensa, a sociedade tem um conhecimento maior sobre a movimentação de ...
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Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... no que se refere a atividades nacionais externas ao Palácio do Planalto ou em suas dependências, se de titularidade da Secretaria de Governo, ou ... à comunicação com a sociedade e ao relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional; ... XIII - na coordenação do ...