lei de imprensa planalto
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... E foi bem assim que o Palácio do Planalto recebeu o discurso de Baleeiro que, a partir daí, passou a ser de várias ... [RM] — Ministro. Hoje em dia, até pela abertura da imprensa, a sociedade tem um conhecimento maior sobre a movimentação de ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... 2016 _____Código Civil (2002). Código Civil. Brasília: Planalto, 2002. Disponível em: ... Volume 1. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010, p. 65-88. Disponível em: ... Acesso ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Não foi no Palácio do Planalto? No Palácio do Planalto, é, gabinete da presidenta ... imprensa divulgava era isso; então perguntei para ela: “Se a imprensa me ...
- Atos terroristas: os 11 pontos para entender tudo desde o 8 de janeiro
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Planalto - Vara c�vel
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição, bem ...
- Atos terroristas: os 11 pontos para entender tudo desde o 8 de janeiro
- Atos golpistas: os 11 principais fatos para entender tudo desde o 8 de janeiro
- Atos terroristas: os 11 pontos para entender tudo desde o 8 de janeiro
- 8 de janeiro: ex-chefe do comando do Planalto cita pedido de Lula para 'isolar praça' e prender golpistas no dia seguinte
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... á que fui deslocado da Cidade Maravilhosa, onde era juiz, para o Planalto visando assumir o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho ... estamos vivendo, busco – sempre falei com muita facilidade à imprensa – esclarecer alguns fatos. Distorções não faltam. Chegou-se a ponto ...
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Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição, bem ...
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As transformações do campo judiciário na república
... , não só no parecer que emiti, como, ainda, em publicações na imprensa desta Capital. Desejo apenas recordar aquele documento em que Ruy Barbosa, ... Planalto atrás de empregos para familiares, para si próprios, para vantagens; ...
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Decisão monocrática Nº 38053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... Porém atua no chamado ‘gabinete do ódio’, como a imprensa vem denominando. Segundo consta, a mencionada pessoa está instalada ... fortemente na radicalização política adotada pelo Palácio do Planalto, interferindo e influenciando ações políticas por meio da divulgação ...
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Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interditada e do curador, a causa da interdição ...
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Planalto - Vara c�vel
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Brasília, 2020. Disponível em: ht tps://www .anpr.org.br/imprensa/noticias/ 23758-as-flores-de-maio-cont ra-a- violencia-domesti ca. Acesso ... Lei de 16 d e dezembro de 1830. Disponível em: h ttp://www .planalto.gov .br/ccivil_03/leis/lim/ lim-16-12-1830.h tm. Acesso em: 10 jun. 2020 ...
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Planalto - Vara c�vel
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e da curadora, a causa da interdição ...
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Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interditada e da curadora, a causa da interdição, ...
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Decisão monocrática Nº 226194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... ção de edifícios de até 8 pavimentos nos bairros São Bento e Planalto, em Bento Gonçalves/RS ... Na ocasião, estavam reunidos na sala de ... Posteriormente, a empreitada criminosa foi denunciada na imprensa local e a emenda legislativa foi retirada, não havendo a sua votação” ...
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Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interditada e do curador, a causa da interdição ...
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Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia /Carwash Operation: Ideology, Narrative and (re)articulation of hegemony.
... ção Lava Jato, a relação estrutural entre o judiciário e a imprensa funcionou através de narratividade e seus elementos, explicitando a ... de interceptações em linhas telefônicas do Palácio do Planalto (inclusive do gabinete da Presidência da República) e de centenas de ...
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Planalto - Vara c�vel
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interditada e do curador, a causa da interdição, bem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11204, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Autoriza a Prorrogação de Contratos Temporarios Firmados Com Fundamento No Artigo 23 da Lei 10.667, de 14 de Maio de 2003; Altera o Artigo 4 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, ...
... VIII - a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República; ... IX - (revogado) ... ístico e administrativo ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto, promover a divulgação de atos e de documentação para órgãos ...
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Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias ... Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, o qual ficará ...