lei de imprensa planalto
-
Opera
... ção Lava Jato, a relação estrutural entre o judiciário e a imprensa funcionou através de narratividade e seus elementos, explicitando a ... de interceptações em linhas telefônicas do Palácio do Planalto (inclusive do gabinete da Presidência da República) e de centenas de ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias ... Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, o qual ficará ...
- Lula vai ao Planalto e ao STF para conferir estragos provocados por terroristas
-
Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e da curadora, a causa da interdição ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11204, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Autoriza a Prorrogação de Contratos Temporarios Firmados Com Fundamento No Artigo 23 da Lei 10.667, de 14 de Maio de 2003; Altera o Artigo 4 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, ...
... VIII - a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República; ... IX - (revogado) ... ístico e administrativo ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto, promover a divulgação de atos e de documentação para órgãos ...
- Relembre declarações com ofensas às mulheres feitas pelo presidente e a família Bolsonaro
- Relembre declarações com ofensas às mulheres feitas pelo presidente e a família Bolsonaro
- Relembre declarações com ofensas às mulheres feitas pelo presidente e a família Bolsonaro
-
Decisão monocrática Nº 38039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2021
... Argumenta que o impetrante é “conhecido pela imprensa e pelo público em geral da internet como atuante na fabricação e ... fortemente na radicalização política adotada pelo Palácio do Planalto, interferindo e influenciando ações políticas por meio da divulgação ...
-
Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e da curadora, a causa da interdição ...
-
Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interditada e da curadora, a causa da interdição, ...
-
Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição ...
- Temer diz que defensores de sua saída querem 'paralisar o país'
- Doutor bumbum trabalhou no palácio do planalto em 2008
- Planalto já registrou 460 casos de coronavírus
-
Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição, bem ...
-
Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa" oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição (mol\xC3" ...
-
Planalto - Vara cível
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias ... Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, o qual ficará ...
-
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... que a ANVISA pretende implementar, a Casa Civil do Palácio do Planalto emitiu nota à imprensa informando que é contrária à proposta da ... -
Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm ) ... Os registros históricos ... Rio de Janeiro: Imprensa ... - Entenda o que dizem investigadores e Planalto sobre decreto dos Portos
- Entenda o que dizem investigadores e Planalto sobre decreto dos Portos
-
Planalto - Vara c�vel
... Diário do Poder Judiciário do TJBA, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e na imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Brasília, 2020. Disponível em: ht tps://www .anpr.org.br/imprensa/noticias/ 23758-as-flores-de-maio-cont ra-a- violencia-domesti ca. Acesso ... Lei de 16 d e dezembro de 1830. Disponível em: h ttp://www .planalto.gov .br/ccivil_03/leis/lim/ lim-16-12-1830.h tm. Acesso em: 10 jun. 2020 ...