lei nº 14911 04
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0503628-58.2019.8.05.0001 - Execução de Título ... 472/474.I. Salvador (BA), 04 de setembro de 2021. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ... KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (BA 14911) ... Comarca: ... Salvador ... 90 ... Processo: ... 0505750-04.2016.8.05.0113 AGRAVO INTERNO CÍVEL ... Relator: ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Salvador, 04 de dezembro de 2020. Solange Correia Sobral Mendes Diretor(a) de ... ALMEIDA SCALDAFERRI (OAB 24712/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0064256-27.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
- Editais. Edital Agente Prisional 2019
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Acórdão Nº 0208133-36.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
... 14911-20.2017.8.06.0053, posteriormente extinta sem resolução de mérito ...
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Tomada de Preços
... de Diagnsticos Laboratoriais, Pessoa Jurdica, CNPJ N 18.982.339/0001-04, com sede Rua Gervsio Holanda Guerra n 1268, Centro, Iracema-CE, n 1545, ...
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Tomada de Preços nº 01/2020
... 00.1.311.0000.00;23.03.08.243.0046.2.210.33.90.30.00.1.001.0000.00;23.04. 16.482.0129.2.342.33.90.30.00.1.510.0000.00. Sobral-Cear, 24 de abril ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... -lei nº 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/04 ... DEFIRO , pois, antecipadamente, a tutela satisfativa ... MOTA PEREIRA (OAB 22741/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0150278-93.2003.8.05.0001 - Indenizatoria (reparacao de ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... nº 237 de 25/03/2020 e o teor do Decreto Judiciário nº 276 de 30/04/2020, todos do TJ/BA, os quais suspenderam as audiências e sessões de ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911"/BA) - Processo 0308907-19.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8060436-04.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), PEDRO TORELLY BASTOS (OAB 55025/BA), CAROLINA BERTÃO DE JESUS (OAB ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0372400-04.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0529818-92.2018.8.05.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ônico do Poder Judiciário, conforme Portaria CONJUNTA Nº CGJ/CCI – 04/2021-GSEC ... Havendo interesse das partes em participar de audiência ... PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 16332/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS (OAB 17820/BA) - Processo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 29/04/2021). X. Agravo interno parcialmente conhecido, e, nessa extensão, ... ... KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (BA 14911) ... ... DEBORA BORGES DE SOUSA (BA 20785) ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ANGELICA SANTOS COELHO, QUARTA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 05/04/2021) ... Ante o exposto, defiro o PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS ... CRISTINA VERGANI (OAB 22462/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0524392-07.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 05/04/2006) ... Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, defiro ... MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 13907/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0313787-88.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... CRISTINA VERGANI (OAB 22462/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0524392-07.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ... COSTA - ROSANGELA REGINA DE PAULA COSTA GIBSON - RÉU: OAS SPE 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos, etc. Defiro a devolução do ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 8.26.0011, Relator: Carlos Alberto de Salles, Data de Julgamento: 17/04/2018, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/04/2018) ... É ANTÔNIO MARTINS (OAB 31341/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO - Processo 0308907-19.2013.8.05.0001 ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A acionada suscitou conexão entre esta ação e as indicadas à fl.04 da contestação que tramitam nesta Comarca, sob o fundamento que teriam ... MAGALHÃES SOUSA (OAB 8807/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), LUIS ADERSON DIAS CUNHA (OAB 10099/BA) - Processo ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo ... Desa. MARCIA BORGES FARIA, julgado em 04/03/2020, publicado em 06/03/2020, e-DJ 2572) ... Ressalto, por fim, que ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Após, façam os autos conclusos. Salvador (BA), 04 de junho de 2020. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito ... LEIGNEL CARNEIRO (OAB 9555/RN), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0053700-10.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...