lei nº 14911 04
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ISABELA BARBOSA DE MOURA (OAB 44307/BA), FLAVIO URSULINO DA ... Relator (a): Min. Nancy ANDRIGHI. Data de Julgamento: 02/04/2019. 3ª Turma. Data de publicação: 04/04/2019). (Grifos meus) ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... É o breve relato. Verifico que em 02/04/2020, a Magistrada em exercício nesta unidade examinou pedido de revisão ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB 30239/BA) - Processo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0023135-87.2004.8.05.0001 - Anulatoria - AUTOR: Isabel ... 56196/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0516455-04.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Dever de Informação - REQUERENTE: ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ônico do Poder Judiciário, conforme Portaria CONJUNTA Nº CGJ/CCI – 04/2021-GSEC ... Havendo interesse das partes em participar de audiência ... 814/818 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 16332/BA), PAULO EMILIO NADIER ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Kátia Vieira Campos OAB 9247/BAKatia Maria Novaes de Lima OAB 14911/BA ... Devedor: Previs Instituto de Previdencia do Salvador ... Certifico, também, que ao realizar nova atualização para 30/04/2019, encontra-se o montante de R$ 28.914,05 (Vinte e oito mil, ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8015568-04.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... JOSE PIRES VELOSO (OAB 05672/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0061228-32.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - Militar - ...
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Capital - 2ª vara de família
... Juiz de Direito – Auxiliar (Dec. Jud. nº 689, de 04/11/2019) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... 39, Termo 14911, a averbação do Divórcio Consensual do casal ANDERSON CAVALCANTE DA ...
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Capital - 2ª vara de família
... SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA) - Processo 0015582-04.1995.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTORA: S. L. V ... 39, Termo 14911, a averbação do Divórcio Consensual do casal ANDERSON CAVALCANTE DA ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... 04 e 05. E, em IDs 47808537 e 47808684, a parte junta vídeos que demonstram ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB 26012/BA), EDSON ANTONIO DOS ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Impetrado, via email, sendo que na oportunidade foram disponibilizados 04" partes do IPM, porém não foram repassados os 19 (dezenove) vídeos que s\xC3" ... JOSE PIRES VELOSO (OAB 05672/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0061228-32.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - Militar - ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Eduardo Mariné da Cunha. j. 04.12.2008, unânime, Publ. 28.01.2009) ... In casu , se desincumbiu a ... ANGÉLICA DOS SANTOS (OAB 13175/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0062528-09.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... (Resp 775498/PR, Min. Jorge Scartezzini, 4ª Turma, 16/03/06. DJ 10/04/06 p. 223) ... Também o Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia possui ... RELAÇÃO Nº 0198/2022 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), ÂNGELA SOUZA DA ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... RELAÇÃO Nº 0133/2021 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ISOLINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 6586/BA), HILDA MARIA DE ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (OAB 29433/BA), ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB ... CONTINI (OAB 51764/BA), TADEU CERBARO (OAB 52146/BA) - Processo 0526802-04.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ), que consta a entrega em 11/06/2022, foi colacionado aos autos em 04/07/2022 ... Após, remeta-se os autos à Douta Procuradoria de ... KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (BA 14911) ... ... ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo ... Rubens Bergonzi Bossay, Data de Julgamento: 01/04/2009, 3ª Turma Cível) (grifo nosso). Quanto a também alçada prefacial ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0399182-48.2012.8.05.0001 - Execução de Título ... - Tendo em vista a informação de que os autos foram entregues em 16/04/2012 à estagiária Jorgina da Silva Santos com autorização do advogado ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 04"/11/2010, DJe 02/02/2011) ... APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇ\xC3" ... ROCHA DE REZENDE (OAB 29694/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0310691-21.2019.8.05.0001 - Assistência Judiciária - ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... (OAB 13605/BA), RENATA LÔBO QUADROS (OAB 19594/BA) - Processo 0343483-04.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: Francisco ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB 26012/BA) - Processo ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Intime-se. Publique-se. Cumpra-se ... Salvador, 04 de setembro de 2020 ... Marielza Brandão Franco ... Juíza Titular ... CRISTINA VERGANI (OAB 22462/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0524392-07.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Min. FRANCISCO FALCÃO; T2 - SEGUNDA TURMA; J. 04/02/2020; DJe 10/02/2020) (Grifo aditado) ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO ... Advogado(s): KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB:BA 14911-A) ... DESPACHO ... A recorrente interpôs agravo em recurso especial, ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), LORENA ROCHA DE REZENDE (OAB 29694/BA), PEDRO ANÍBAL NOGUEIRA DE ... º, II, do CC, tendo em vista que a extinção do mandado ocorreu em 22/04 ...