lei n° 6780 2001
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.023571-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 30 de Agosto de 2006
... CIDE sobre o propano legítima, desde a edição da Lei n° 10.336/2001, a disputa sobre a classificação do produto na NCM não poderia impedir ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.009510-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Mayo de 2009
... 557, § 1º) ... b) Pela Lei n.º 10.352, de 26.12.2001, finalmente, se conferiu ao relator o poder de ordenar a conversão do ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... NUNES CARDOSO (REQUERENTE) ... 17/04/200901/12/2010 ... 2001 9000090-86.2011.8.10.0106 ... Procedimento do ... Juizado Especial ... 03/07/00 19/05/06 ... 4444 6780/2000 ... Procedimento do ... Juizado Especial ... FERNANDO SOUSA LISBOA X ...
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ATA Nº 34, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... Leônidas da Silva Sant Ana entre 8/4/1998 e 4/9/2001, transformando-a em parcela compensatória a ser absorvida por quaisquer ... ACÓRDÃO Nº 6780/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... 3º da Lei Complementar Federal n. 105, de 10 ... de janeiro de 2001 ... Parágrafo único. Em que pese a possibilidade de obtenção dos ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... de 1997, 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto 2001, alterado pelo artigo 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.763 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2022
... de 2001 e no artigo 19, inciso I do Decreto Estadual n° 15.796, de 27 de outubro ...
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... 10 do Decreto 4.050/2001; c) concessão de horas extras com habitualidade e em quantidade superior ... ACÓRDÃO Nº 6780/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 68 ADRIA JORDANIA BESSA DA SILVA 032.089.162-30 28/09/2001 ... 69 ADRIA TAVARES DA SILVA 012.409.732-41 29/05/1990 ... 70 ADRIAN ... 6779 RAYANARA BARBOSA DE SOUZA 014.274.992-33 03/05/1991 ... 6780 RAYANE C CAETANO 038.989.582-21 25/05/1998 ... 6781 RAYANE COSTA PINHEIRO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-03-2017
... (i)Benefícios a empregados: (i) planos de pensão - em 2001, a Companhia ... Sua sede administrativa situa-se em Belo Horizonte/MG. A ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.031486-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Octubre de 2006
... 557, § 1º) ... b) Pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001, finalmente, se conferiu ao relator o poder de ordenar a conversão do ...