lei n° 6780 2001
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), SOLANGE CARIBÉ COSTA (OAB 6780/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), MARCELO MIGUEL ROSSI ... 2001.) (grifei). Nesse sentido, destacam-se, ainda, os seguintes julgados, com ...
-
PORTARIA Nº 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências;Considerando a Instrução Normativa do ICMBio ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Programa de Trabalho: 13.122.0004.2001 - Manutenção das atividades do órgão ... Localização: 210 - Todo ... Protocolo 742152 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6780/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.046 do Mato Grosso do Sul, 10-12-2019
... 8º da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, ... outorgo a qualificação de normativo ao PARECER PGE/MS/CJUR-SAD/Nº ...
-
Eventos Funcionais
... Polícia, conforme a Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com ... proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de ... Proc. nº 12070-6780 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
... BASE LEGAL: Lei Complementar n. 093, de 05/11/2001 e seu regulamento, combinada com a Lei n. 4049 ... de 30/06/2011, bem ...
-
ATA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2023
... ência do exercício de função comissionada de 8/4/1998 até 4/9/2001, transformando-os em parcela compensatória a ser absorvida por quaisquer ... arquivar os presentes autos. ACÓRDÃO Nº 6780/2023 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de ato de ...
-
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... 8º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei ... Estadual nº 7.602/2014. À ... 6780/2017 - INTERESSADO: CÍCERA ARCANJO DA SIL- ... VA - ASSUNTO: PENSÃO POR ...
-
Rio Branco
... 47 JESSICA NEPOMUCENO RODRIGUES 040.808.592-44 15/08/2001 NÃO RECURSO INDEFERIDO - CORRECAO REALIZADA CONFORME OS ITENS 3.12, LETRA ... 139 INEZ FERREIRA DE OLIVEIRA 217.765.042-91 21/01/1967 NÃO 45 6780 ... 140 PATRICIA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO 895.783.252-15 15/08/1984 NÃO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9361 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
... Estadual nº 95, de 26 de dezembro de 2001, e considerando o previsto nos arts. 10, caput, 13, caput ... e 152, da ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... " (RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Del Rey, 2001, p. 209). À luz dessa contextura normativa, a feição objetiva da ... RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), SOLANGE CARIBÉ COSTA (OAB 6780/BA) - Processo 0046294-25.2005.8.05.0001 - Execução de Título ...