lei n° 6780 2001
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Acordao N° 1346630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Civil. Processual civil. Ação monitória. Contrato de prestação de serviços médicos. Preliminares. Inépcia da petição inicial. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Rejeitadas. Documentos. Faturas. Valores glosados. Irregularidades não comprovadas. Ônus da prova. Art. 373, inciso ii cpc/2015. Prestação do serviço comprovada. Pagamento devido. Juros de mora. Termo inicial. Sentença...
... 6723, 6724, 6746, 6748, 6751, 6752, 6778, 6779, 6780, 6795, 6796, 6797 e 6798), notificou-a das ... cobranças e, diante do ... inexistente."(Curso de Direito Processual Civil, Forense, 2001, 36ª ed., v. 1, p. 373) ... Os documentos trazidos pela Autora ... -
Capital - Editais
... denunciado RANDEL SILVA DOS SANTOS, RG 1529615933, nascido em 06/05/2001, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai Arnaldo Gomes dos Santos, mãe ... Orlando ... Gomes, 4º Andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6780, ... Salvador-BA - E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... ���� 15 Pé da Laje ... 73/2001 de ... 1,16 1,16 1,16 Cláudio 63.111 ... Proc. S/N 3,5 3,5 3,5 ... 337 ... 796 6770 677 Sobrália 20.635 0,00000000 ... 797 6780 678 ... Soledade de ... 19.671 0,00000000 ... 798 6790 679 Tabuleiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... Judas Tadeu ... Decreto nº 41.809, ... de 07/08/01 ... 08/08/2001 ... 141 141 141 Betim 34.599 ... Estadual do ... Dec. S/Nº de ... 794 6770 677 Sobrália 20.635 0,00000000 ... 795 6780 678 ... Soledade de ... 19.671 0,00000000 ... 796 6790 679 Tabuleiro ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 21/2001" e Indicação CEE 15/2001, da Lei ... Federal 9394/1996, especialmente no \xC2" ... 25545946861 1 JOSE BONIFACIO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6780 09/05/1977 0 ... 34 ANA PAULA PAGOTO LIMA 31162005807 1 JOSE BONIFACIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... PERIQUITO RSU 5.463 AAF 5463 - 60 - ... PIAU RSU 2.001 LO 2001 - - 60 ... PIEDADE DE ... RSU 5.886 AAF 5886 - 60 - ... PIEDADE DO ... RIO ... 794 6770 677 Sobrália 20.635 0,00000000 ... 795 6780 678 ... 19.671 0,00000000 ... 796 6790 679 ... 21.065 0,00000000 ... 797 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... Proc. s/n 8.933 8.933 2.333 ... Decreto nº ... 23/10/2001 ... Proc. s/n 3.650,38 3.650,38 2.694,89 ... 165 21 Dionísio ... Lei nº ... 796 6770 677 Sobrália 20.635 0,00000000 ... 797 6780 678 ... Soledade de ... 19.671 0,00000000 ... 798 6790 679 Tabuleiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa ... Estadual de Fomento à Industrialização, ao ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 09/08/01 28/01/02 ... ESPECIAL DE 3619/2001 ... Procedimento ... do Juizado ANDRÉ FABIANO SANTOS PEREIRA X SILVIO ... FONSECA RIBEIRO ... 22/04/03 12/06/08 ... 1210 6780/2005 ... circunstanciado ... CLÁUDIA REGINA PINHEIRO MENDES X ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 106, de 26 de março de 2001, e pela Lei Complementar nº 165, de 3 de janeiro de 2019; Considerando o ...