lei nº 7862
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Sentença nº 1001582-22.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... 40/58). A 2ª reclamada insurge-se conforme peça de resistência (fls. 354/365). Encerrada a instrução processual (fl. 7862). Razões finais remissivas. Tentativas conciliatórias infrutíferas. Em síntese, é o relatório. Decido ... II- DA ...
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Belmonte - Vara c�vel
... BELMONTE, data do sistema. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito [1] https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7862?mode=full ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...
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Sim�es filho - 1� vara da fazenda p�blica
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
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Acordao N° 1806015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Revisão criminal. Organização criminosa. Tentativa de extorsão mediante sequestro. Provas. Reexame. Individualização da pena. Erro material. 1 - a revisão criminal não serve como segunda apelação, de forma a propiciar o reexame das provas produzidas. E o ônus de provar que a condenação é contrária ao texto de lei ou dissociada das provas produzidas é daquele que postula. 2 - sem que haja novas...
... prisão de PAULO HUGO, LUCAS, WILLIAN, GILVAN, CHARLES e ANTONILSON. O ... VW/Voyage ostentava placas falsas, ONI 7862/DF, e foi apreendido na posse de PAULO HUGO, ... WILLIAN e GILVAN, quando iniciaram a execução do crime contra os familiares do gerente geral da ... -
Acórdão Nº 0308294-87.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020
... e que a empresa ré se abstenha de manter na fatura a existência de 5 (cinco) linhas móveis, exceto o referente à linha móvel (48) 9148-7862. (2) condenar, solidariamente, as rés ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, valor a ser ...
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Acórdãos nº 3010760-72.2013.8.26.0269 de 15ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 3010760-72.2013.8.26.0269 -Voto nº 7862 2 VOTO Nº.: 7862 APELAÇÃO Nº.: 3010760-72.2013.8.26.0269 COMARCA: ITAPETININGA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA APELADA: ADLIM ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50900-79.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1279 2022 SDPG
... CONSIDERANDO ... as decisões proferidas às fases 6 e 8 do procedimento nº 7862/2022; ... REVOGAR a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1277 2022 SDPG, publicada no D.O.E ... nº 28.346 do dia 06 de outubro de 2022, que alterou a ...
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Itarantim - Vara cível
... (Redação do artigo dada pela Lei Nº 13461 DE 10/12/2015) ... [2] http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-50900-44.2007.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
- Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50900-64.2009.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Constatada a existência de procuração outorgando poderes à subscritora do recurso ordinário, sem qualquer irregularidade, não há falar em irregularidade de representação. Recurso de revista conhecido e provido.
- EDITAL Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- Decreto nº 62.453 de 22/03/1968. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE HISTORIA E DE MATEMATICA, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SÃO LEOPOLDO - RGS.
- Decisão monocrática Nº 0055141-80.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 29-09-2023
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50900-13.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de omissão a sanar.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50900-24.2009.5.01.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não existindo vícios a serem sanados na decisão embargada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, no qual pretende apenas obter uma nova análise da matéria já discutida e decidida. Flagrante, pois, a natureza manifestamente protelatória dos embargos de declaração, condena-se a segunda reclamada...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50900-76.2008.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE REVISTA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - REAJUSTES CONVENCIONAIS DOS BANCÁRIOS. Não há contradição no acórdão embargado ou quaisquer dos vícios previstos nos arts. 515 e incisos do CPC e art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50900-17.2011.5.16.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO NULO. SÚMULA 363 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50900-59.2005.5.01.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. PENHORA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.