lei nº 7862
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... Neste mesmo sentido, a própria Secretaria da Fazenda do Município de Simões Filho, autoriza o cancelamento da inscrição ...
- Decisão monocrática Nº 0039951-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Seção Cível, 10-08-2023
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Capital - 6� vara criminal
... /962f1ed4-9845-4737-9f66-44e21c207240?vcpubtoken=4774c096-fb89-43b6-93c1-7a963a67131f https://playback.lifesize.com//publicvideo/f1c453ca-7862-4df5-9a88-69386a2ed0ec?vcpubtoken=05be7a34-f5f0-4fc1-b4f0-b1be093b0d1c ...
- Balanço - FOCUS ENERGIA LTDA
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Sim�es filho - 1� vara da fazenda p�blica
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... Capital social inicial de R$ 15.000,00 e faturamento a ser apurado ... 4. Um veículo FIAT Strad, cor branca, Placa OUF-7862, Ano 2013/2014; ... 5. Aplicações bancárias e Poupança existentes na Caderneta de Poupança do Bradesco; Caderneta de Poupança Ouro do Banco ...
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Itarantim - Vara cível
... (Redação do artigo dada pela Lei Nº 13461 DE 10/12/2015) ... [2] http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Sim�es filho - 1� vara da fazenda p�blica
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO FISCAL – ...
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Decisão monocrática Nº 0600925-85.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 26-09-2023
... , requereu parcelamento do valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), decorrente de sanção imposta pelo Acórdão TRE/AP nº 7862/2023 (ID 5090110), que julgou desaprovadas as contas de campanha relativas às Eleições 2022, alegando impossibilidade de efetuar o pagamento em ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
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Sim�es filho - 1� vara da fazenda p�blica
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO FISCAL – ...
- Portarias. portaria 6-2020
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
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Acórdãos nº 3013105-09.2013.8.26.0302 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... BENS/LS, de cor branca, placas ALL-5209- Maringá/PR tracionando os reboques de placas AKF-7864-Maringá/PR e AKF-7862-Maringá/PR pela via pública, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, contando ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Referência: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 429.788/PR, firmou entendimento que: “EXECUÇÃO ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1, DE 17 DE JULHO DE 2018
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Itarantim - Vara cível
... (Redação do artigo dada pela Lei Nº 13461 DE 10/12/2015) ... [2] http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Itarantim - vara cível
... (Redação do artigo dada pela Lei Nº 13461 DE 10/12/2015) ... [2] http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
- Edital NOTIFICAÇÃO nº 16, de 28 de DEZEMBRO de 2021
- Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 2, de 17 de Janeiro de 2019
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2020