lei nº 9137
- Acórdão nº 1402-003.919 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2019
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a realização da perícia médica determinada, podendo informar também diretamente a Perita nomeada através do WhatsApp n.º (71)9-9137-4417, conforme petição de fl. 116. Prazo 10 dias. P.I.C ... ADV: ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO - Processo 0561435-70.2018.8.05.0001 - Alvará ...
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Acórdão Nº 5001907-25.2023.8.24.0017 do Primeira Câmara Criminal, 21-03-2024
... Durante a investigação policial, observou-se que em período posterior ao furto foi inserido o chip de número (49) 99196-9137 no referido aparelho telefônico, pertencente ao denunciado GEDIELSON DE OLIVEIRA1 ... Ainda, o denunciado adquiriu o aparelho através de um grupo do ...
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Acórdão Nº 0312163-46.2017.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
... 3329-5079 e 9133-9137), denominado "Vivo empresa escolha 200 - comp.", porm nunca conseguiu personalizar o plano, tendo em vista que a demandada cadastrou como gestor ...
- Acórdãos nº 2227516-21.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
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Acórdão Nº 0625210-69.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-08-2017
... 12397-2017.8.06.0099), e o próprio Ministério Público pediu a impronúncia do ... (9137-36.2015.8.06.0099 ... 8691-33.2015.8.06.0099), bem como possuir o paciente condições pessoais ... favoráveis ... 12397-53.2017.8.06.0099 o juízo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Juízes das demais Varas de Interditos desta Capital, nomeio, nesta oportunidade, a psicólogo IRANI ARAUJO OLIVEIRA, CRP-03 /10671, Tel.: (71) 9137-4417, E-mail.: iraniaraujo.psi@gmail.com, como perito do Juízo, registrando que ela se encontra devidamente inscrita em cadastro próprio mantido ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023 PROA Nº 19/0811-0000929-8 PARTES : Estado do Rio Grande do
... junho de 1993; e pelas condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico 9137/2023 e seus anexos. INFORMAÇÕES ... COMPLEMENTARES : A Secretária de Comunicação, no uso de suas atribuições, atesta conformidade da presente ...
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Anulação de ato jurídico C/C indenização por danos materiais e morais C/C pedido de tutela antecipada contra a união federal em imóvel na cidade de ITAPEMA/SC
... (In D.J. de 5.12.79, pág. 9137) ... TATIANA PASSOS ... Dessa feita, não tendo a parte autora juntada com a inicial a legitima prova de título legal autorizativo da passagem ...
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Processo nº 0124691-79.2003.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Septiembre de 2017
... substitutivos previstos no art. 7°, § 1ª da Lei 9137"/96, a ... saber o Caixa e Registro de Inventário. ... A precitada omissão teve por finalidade ... assegurar\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 0056817-34.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-08-2022
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” ajuizada pelos também aqui requerentes contra a mesma ... Instituição financeira, autuado sob nº 9137-91.2020.8.16.0031, que possui como causa pedir ... remota o mesmo contrato que deu origem à presente ação, mas lá contraverteram contra a ...
- Acórdão nº 2004/0180013-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... 2-9 do livro): Telefone interceptado: (49) 9135 6872- EuclidesDarcsio KleinData: 21/04/2007Hora: 09:44:30Origem: (49) 9135 6872Destino: (49) 9137 3341(Voz ao fundo: inaudvel).Voz Masculina 1: Al!Voz Masculina 2: Como que tmo?Voz Masculina 1: Oi?Voz Masculina 2: Tmo firme?Voz masculina 1: Fala ...
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Acórdão nº 1.0278.17.000098-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
AÇÃO DE COBRANÇA- SEGURO PRESTAMISTA- PRESCRIÇÃO- ILEGITIMIDADE PASSIVA- PAGAMENTO SALDO DEVEDOR. BENEFICIÁRIO. BANCO CREDOR. Ante a ausência de norma específica, aplica- se ao caso dos autos a regra geral, qual seja a prevista no art. 205 do Código Civil. Ilegitimidade ativa ou passiva ad causam implica que o autor não seja titular do interesse afirmado na pretensão e o réu da ação esteja sendo...
... Teoria da aparncia. (acrdo comentado). Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1232, 15 nov. 2006. Disponvel em: http://jus.com.br/revista/texto/9137. Acesso em: 31 jan. 2012). O supracitado jurista, citando o professor ARNALDO RIZZARDO, ainda nos lembra a inviabilidade de se exigir nos dias ... -
Acórdão nº 1.0278.17.000098-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
AÇÃO DE COBRANÇA- SEGURO PRESTAMISTA- PRESCRIÇÃO- ILEGITIMIDADE PASSIVA- PAGAMENTO SALDO DEVEDOR. BENEFICIÁRIO. BANCO CREDOR. Ante a ausência de norma específica, aplica- se ao caso dos autos a regra geral, qual seja a prevista no art. 205 do Código Civil. Ilegitimidade ativa ou passiva ad causam implica que o autor não seja titular do interesse afirmado na pretensão e o réu da ação esteja sendo...
... Teoria da aparncia. (acrdo comentado). Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1232, 15 nov. 2006. Disponvel em: http://jus.com.br/revista/texto/9137. Acesso em: 31 jan. 2012). O supracitado jurista, citando o professor ARNALDO RIZZARDO, ainda nos lembra a inviabilidade de se exigir nos dias ... - SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 63 18 06 20212 26ª VIGÉSIMA SEXTA REMESSA VACINA MSPFIZER E BUTANTANETAPA 25
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Acórdão Nº 0003418-96.2014.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 27-06-2022
... que houve lançamentos a maior de taxas de emissão do contrato, contidas nos Movs. 22.2 ao ... 33.22. os seguros das apólices 27404 e 9137, que foi pedido cancelamento do consumidor, ... porém não foi atendido e deve ser restituído em dobro a partir de outubro de 2011, na apólice ...
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Acórdão Nº 2202-007.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
... 566/576), pelo que passo a adotá-lo: ... Por meio da Notificação de Lançamento n.º 9137/00014/2019 de fls. 03/09, ... emitida em 14/05/2019, o contribuinte identificado no preâmbulo foi intimado a ... recolher o crédito tributário, no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Num. 18485881 - Pág. 1 (Avenida Caetano, nº 53-A, Acupe de Brotas, CEP 40290-080, nesta Capital, telefone: 718701-4342/9137-1422) para que comprove a sua hipossuficiência econômica ou realize o preparo do Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, em ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... do telefone atualizado, a fim de viabilizar a realização da perícia médica, podendo também ser informado através do Whatsapp n.º (71)9-9137-4417, conforme petição, à fl. 87. Prazo 5 (cinco) dias. P.I.C ... ADV: LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (OAB 13420/BA) - Processo ...
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Acórdão nº 1.0024.12.062914-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO - CHEQUE - CAUSA DEBENDI - DISCUSSÃO - EXCEPCIONALIDADE. O cheque é um título de crédito que, em regra, desvincula-se do negócio jurídico subjacente em razão dos princípios cambiários da abstração, autonomia e independência. Excepcionalmente, admite-se o afastamento desta presunção com o travamento de discussão sobre a causa que originou o crédito, desde
... Teoria da aparncia. (acrdo comentado). Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1232, 15 nov. 2006. Disponvel em: http://jus.com.br/revista/texto/9137. Acesso em: 31 jan. 2012). Assim, considerando que a teoria da aparncia visa preservar o contratante de boa-f que acredita estar lidando ... -
Acórdão Nº 0009562-44.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 13-10-2022
... policial; Que perguntado sobre a arma de fogo informa que a arma pertence ao seu amigo JEFERSON; Que o celular preto da marca LG n (47) 9137-8127 e uma chave em um chaveiro azul so seus; Que o pendrive preto no lhe pertence, no sabe a origem; Que em relao ao roubo na cidade de Santa ...
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Lauro de freitas - 2� vara criminal
... https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/003253c8-4949-4a03-aaf7-f83218738869?vcpubtoken=90657228-c7a9-4e1c-9137-8e2b892971a1 ... https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c1899c67-c63c-4d07-9516-54ec82f97ea6?vcpubtoken=c85e4ac5-7b78-48b1-9702-c4de22188ec3 ...
- Decisão Monocrática Nº 0000530-36.2018.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 19-04-2021
- Acórdão nº 9101-003.639 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2018