leis de mendel
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Chaquime dos ... Beatriz dos ... Santos Landa ... Aplicação das Leis 10.639/03 e ... 11.645/08 no Ensino Fundamental no ... Município de ... Rua Mendel ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RRAg - 95700-89.2009.5.04.0021)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO...
... e ... NEUSA MARIA FRANCISCO MENDEL ... Trata-se de agravo ... interposto pela segunda ... as leis que, ao longo da história, regularam o tema. Porém, a simples ... -
Plano de Ação nº 48/2021
... , e a Lei Federal n 8.666/1993, com suas alteraes, e, ainda, outras leis especiais necessrias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de ... do Cear, Cidade de Maracana, Estado do Cear, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, n 10.800, sala 240, Distrito Industrial, CEP 61939-906. 2 ...
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Portaria nº 460/2021
... , dentro de suas atribuies legalmente definidas, a Constituio, as leis e as ordens legais das autoridades competentes, exercendo suas atividades ... na Cidade de Maracana, Estado de Cear, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, n 10.800, sala 259, Distrito Industrial, CEP 61.939-906 ( ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... O feito foi recebido e processado pelo rito das Leis 12.153/2009 e 9.099/95, bem como a tutela de urgência foi deferida, Id ... 53024080) ajuizada pelo MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS em face de MENDEL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, já qualificados nos autos, visando a ...
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Portaria nº 286/2019
... s 08:00 horas, na sede da companhia, com endereo na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 236, Distrito Industrial, CEP: 61.939-906 ... Pelo presente aviso e em cumprimento s Leis n. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alteraes e os Decretos n. 5.450/05, o ...
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Ato nº 1030/2019
... s 08:00 horas, na sede da companhia, com endereo na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 236, Distrito Industrial, CEP: 61.939-906 ... Pelo presente aviso e em cumprimento s Leis n. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alteraes e os Decretos n. 5.450/05, o ...
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Aviso
... localizada na Cidade de Maracana, Estado do Cear, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, n 10.800, sala 431, Distrito Industrial, CEP 61939-906. 2 ... de pessoal da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, nos termos das Leis Municipais n. 423/2017, 446/2019 e 451/2019, com uma estimativa de 2.000 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018779-63.2010.8.19.0061 (Cível), 01-07-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E INCORPORAÇÃO DE TRIÊNIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS PELO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO AO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELO RÉU. 1. Trata-se de ação proposta por Maria Lúcia Lopes Fittipaldi em face do Estado do Rio
... Adicional por tempo de serviço, regulado pelas ... leis estaduais 1.522/89 e 1.608/90. Descontos a título de contribuição ... AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHFLER E OUTROS ... TRIBUTÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO ... -
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... nários humanos. 9 Genética (conceitos básicos), Leis de Mendel (mono ... e poliibridismo), noções de probabilidades, ...
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Decisão Monocrática nº 50047899220228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 09-08-2022
... Com efeito, as leis que compõem o microssistema dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995; ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0057385-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO(S) ... AGRAVADO : IRMÃOS HYPOLITO LTDA ... ADVOGADO : ... "I-PIS COMPENSAÇÃO. DECRETOS-LEIS" 2.445/88 E 2.449/88.\" (fl. 147) II-CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUI\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0115211-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADORES : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO ... MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO(S) ... Trata-se de Agravo de Instrumento de decisão que ... pode ser tida como válida, pois viola o princípio da hierarquia das leis, bem como a Súmula 276/STJ ... A agravante sustenta, em síntese, que ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0196118-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADORES : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO ... MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO(S) ... AGRAVADO : WEIR DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO : ... 74, da Lei nº 9.430/96, com alterações introduzidas pelas Leis nºs 10.367/02 e 10.833/03 ... Opostos embargos de declaração, estes ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0014257-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... "Denominam-se leis interpretativas as que têm por objeto determinar, em caso de dúvida, o ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0021406-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO(S) ... CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. COFINS. ISENÇÃO ... leis". A inadmissão do recurso especial fez-se à consideração de que a quest\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0065470-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADORES : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO ... MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO(S) ... AGRAVADO : IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ... FINSOCIAL. MAJORAÇÕES DA ALÍQUOTA. INCONSTITUCIONALIDADE (LEIS 7.689/88, ART. 9º, 2ª PARTE; 7.787/89, ART. 7º; 7.894/89, ART. 1º; E ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0272330-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER ... RECORRIDO : INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA ATLAS S/A ... "Denominam-se leis interpretativas as que têm por objeto determinar, em caso de dúvida, o ...
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... Rufino Da Silva, 7, 76º, Não eliminado / 57099, Suellen Oliveira Mendel, 7, 77º, Não eliminado / 134916, Priscila De Oliveira Costa Cardoso, 7, ... / 371796, Kelly Cristina Da Silva, 5, 279º, Não eliminado / 147360, Leis Maria Dos Santos, 5, 280º, Não eliminado / 62923, André Luiz Rocha ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002270-32.2010.5.07.0032), 2013-08-23
... Mendel Steinbruch) e servida por transporte coletivo público ... Sobre o tema ... DO ARTIGO 790, § 3º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS ...
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Ato da Presidência nº 071/2021
... Mendel Steinbruch, 10.800, sala 313, Distrito Industrial, Maracana, Cear - CEP: ... FUNDAMENTO LEGAL : LEIS FEDERAIS N 10.520/2002, PELA LEI COMPLEMENTAR N123/06, LEI N 8.666/93 ...