Lesões
493226 resultados para Lesões
-
Acórdão nº 2016/0251457-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO ... 03 LESÕES CORPORAIS ... CULPOSAS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ...
-
Acórdão nº 2016/0219606-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA REAL. GRAVIDADE CONCRETA. PRIMARIEDADE. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Hipótese na qual a prisão é justificada pelo modus operandi, uma vez que o delito foi praticado com violência exacerbada e desnecessária, tendo
... lesões" que quebraram seu ... nariz, além de ter sofrido graves ameaças de morte ... 2. O terror imprimido à vítima, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0316098-6 de T6 - SEXTA TURMA
... demonstrassem a prática da embriaguez como meio necessário à ... prática das lesões" corporais, contudo, isto foi negado nas instâncias ... de origem. ... 2. A adoção de posicionamento em sentido \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0121604-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. EXTREMA VIOLÊNCIA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUANDO ...
... de golpes contra a cabeça da vítima que a levaram à morte, ... causando-lhe, ainda, várias lesões e fraturas, chegando a ter parte de ... uma orelha decepada. Destacou-se, ainda, o histórico criminal do ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JURI. ACOLHIMENTO DA TESE DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. QUESITO SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. NULIDADE NA QUESITAÇÃO. FALTA DE ALEGAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. 1. Quanto à quesitação no Tribunal do Júri, é assente neste Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o...
... incompatibilidade lógica, o quesito de desclassificação para lesões ... corporais. Precedentes ... 2. No mais, de acordo com entendimento pacífico deste Superior Tribunal ... -
Acórdão nº 2016/0059915-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 19/08/2010) –, está extinta a pena imposta ao ora agravado (1 ano de reclusão), ... pelo crime de lesões corporais, em razão da ocorrência da prescrição da ... pretensão punitiva estatal ...
-
Acórdão nº 2016/0062650-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO ... DO ÓRGÃO COMPETENTE. SUSPENSÃO DEFERIDA. LESÕES" À ... ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS COMPROVADAS. AGRAVO ... INTERNO DESPROVIDO ... 1. A legislação de regência\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0003684-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... os grandes empreendimentos portuários ... 3. As sustentadas lesões" são eventuais e futuras, situação impeditiva ... do deferimento de requerimentos de suspensão de liminar\xC2" ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... autora/paciente se encontrava, acometida de lesões metastáticas no ... fígado e necessitando de tratamento oncológico e cirúrgico urgentes, ...
-
Acórdão nº 2015/0223964-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXCESSO DE ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 158, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Inviável falar-se em excesso de acusaç&#
... conste da inicial acusatória, prosseguindo a acusação apenas em relação ao crime ... de lesões" corporais no contexto de violência doméstica, não se revelando inepta, ... portanto, a denúncia. ... II - É indispensável o\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0237742-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. 2. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Não viola o ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 30 dias, o Magistrado a quo reconheceu, de igual modo, que as lesões" ... acarretaram debilidade permanente à ofendida. ... 5. A alegação de inépcia da denúncia deve ser analisada\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0132121-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. DOENÇA INCURÁVEL. LESÃO CORPORAL GRAVE. DEBILIDADE PERMANENTE. PTOSE PALPERAL. ATRIBUIÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DIVERSAS AOS FATOS VALORADOS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONCURSO FORMAL DE CRIMES.
... que haja pluralidade de lesões apreciáveis e desígnios autônomos para a ... execução de cada uma das lesões ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... submetida atestam a presença de lesões" genitais bem como de outras lesões ... corporais compatíveis com a asfixia descrita na peça acusatória, não\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0224428-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC/2002. MAJORAÇÃO DO VALOR DA ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LESÕES GRAVES. RECURSO ... PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Diante da existência de interesse econômico no serviço, consistente ...
-
Acórdão nº 2015/0158811-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE ACERVO PROBATÓRIO MÍNIMO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. CONCLUSÕES FÁTICAS DO TRIBUNAL. REEXAME DE...
... danos materiais e morais proposta pelo falecido em decorrência de ... diversas lesões" que teria sofrido em plataforma do metrô de ... cessionária de serviço público. O Tribunal a quo \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0076410-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DOMÉSTICO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSÁRIO EXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira
... LESÕES CORPORAIS ... NO ÂMBITO DOMÉSTICO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... PROVAS. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSÁRIO ... -
Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 13. A numeração desse item indica, na percepção popular que são antevisíveis as graves lesões à economia pública se alijada do cenário jurídico-comercial a Portaria sub judice, afetando não só a indústria nacional de resina PET, mas á ...
-
Acórdão nº 2014/0211460-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS GRAVES. RECONHECIMENTO CONTINUIDADE DELITIVA. CRIME DOLOSO. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. VÍTIMAS DIFERENTES. REQUISITOS CONTINUIDADE ESPECÍFICA. PARÁGRAFO ÚNICO. ACRÉSCIMO DE PENA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. DESPROVIMENTO. 1. Reconhecida a figura continuada para os crimes praticados pelo recorrente, impõe-se a
... demonstrar que a gravidade das lesões (consequências do crime) ... justifica a exasperação da pena ao dobro ... -
Acórdão nº 2013/0266241-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA NATUREZA DAS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA. ANIMUS NECANDI COMPROVADO. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A teor do art. 557, § 1º-A, do CPC, aplicável subsidiariamente na seara penal, o...
... LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA. ANIMUS NECANDI ... COMPROVADO. INSURGÊNCIA DESPROVIDA ... -
Acórdão nº 2015/0056958-1 de T5 - QUINTA TURMA
... LESÕES CORPORAIS PRATICADAS EM AMBIENTE ... DOMÉSTICO OU FAMILIAR. AUSÊNCIA DE PROVAS ... CONDENAÇÃO. ... NECESSIDADE ...
-
Fragmento de asa de mariposa é a causa das lesões de pele que provocam coceira em Pernambuco; entenda
RIO — Membros da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) descobriram que fragmentos da asa de um tipo de mariposa é a causa das lesões de pele que provocam coceira em Pernambuco. O inseto, do gênero Hylesia, entram em período de reprodução nesta é...
-
Fragmento de asa de mariposa é a causa das lesões de pele que provocam coceira em Pernambuco; entenda
RIO — Membros da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) descobriram que fragmentos da asa de um tipo de mariposa é a causa das lesões de pele que provocam coceira em Pernambuco. O inseto, do gênero Hylesia, libera cerdas corporais minúsculas ao s...
-
Fragmento de asa de mariposa é a causa das lesões de pele que provocam coceira em Pernambuco; entenda
RIO — Membros da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) descobriram que fragmentos da asa de um tipo de mariposa é a causa das lesões de pele que provocam coceira em Pernambuco. O inseto, do gênero Hylesia, libera cerdas corporais minúsculas ao s...
-
Fragmento de mariposa é a causa das lesões de pele que provocam coceira em Pernambuco; entenda
RIO — Membros da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) descobriram que fragmentos da área abdominal de um tipo de mariposa é a causa das lesões de pele que provocam coceira em Pernambuco. O inseto, do gênero Hylesia, libera cerdas corporais minú...