Lesões
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Polícia Civil conclui que lesões sofridas por Joice Hasselmann foram causados por queda
RIO — A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que as lesões sofridas pela deputada federal Joice Hasselmann foram causadas por uma queda "da própria altura", e não em decorrência de uma agressão. No dia 18 de julho, a parlamentar acordou em seu ...
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Polícia Civil conclui que lesões sofridas por Joice Hasselmann foram causados por queda
RIO — A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que as lesões sofridas pela deputada federal Joice Hasselmann foram causadas por uma queda "da própria altura", e não em decorrência de uma agressão. No dia 18 de julho, a parlamentar acordou em seu ...
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Polícia Civil conclui que lesões sofridas por Joice Hasselmann foram causados por queda
RIO — A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que as lesões sofridas pela deputada federal Joice Hasselmann foram causadas por uma queda "da própria altura", e não em decorrência de uma agressão. No dia 18 de julho, a parlamentar acordou em seu ...
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Polícia Civil conclui que lesões sofridas por Joice Hasselmann foram causados por queda
Agência O Globo -RIO — A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que as lesões sofridas pela deputada federal Joice Hasselmann foram causadas por uma queda "da própria altura", e não em decorrência de uma agressão. No dia 18 de julho, a parlamenta...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... indenização, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva que, a exemplo das situações discriminadas no Anexo III, implique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... Pena - reclusão de um a três anos; ... § 1º Se resultar em: ... a) lesões corporais leves; ... b) perigo de vida; ... c) debilidade permanente de membro, sentido ou função; ... d) aceleração de parto; ... e) dano à ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 33 desta Lei.? ... ?Art. 86. O auxílio-acidente será concedido ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 33 desta Lei.? ... ?Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia ...
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Catar 2022: Comissão técnica do Brasil tenta escapar das lesões na reta final da preparação
Agência O Globo -Com o fantasma das lesões assombrando os jogadores convocados por todos os cantos, a seleção brasileira colocará em prática a partir desta semana, quando se reúne em Turim para a preparação final antes da ida ao Catar, um regime de c...
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Casal de idosos esfaqueados por ex-genro no Rio morreu com lesões na face, tronco e membros, atesta IML
Agência O Globo -A declaração de óbito dos aposentados Geraldo Pereira Coelho, de 73 anos, e Oselia da Silva Coelho, de 72 — mortos ao serem esfaqueados pelo ex-genro, o oficial da Marinha Cristiano da Silva Lacerda, na madrugada do último sábado, di...
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Casal de idosos esfaqueados por ex-genro no Rio morreu com lesões na face, tronco e membros, atesta IML
Agência O Globo -A declaração de óbito dos aposentados Geraldo Pereira Coelho, de 73 anos, e Oselia da Silva Coelho, de 72 - mortos ao serem esfaqueados pelo ex-genro, o oficial da Marinha Cristiano da Silva Lacerda, na madrugada do último sábado, di...
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Corpo de ativista não apresenta lesões, diz perícia argentina
Agência O Globo - BUENOS AIRES — O corpo do ativista argentino Santiago Maldonado, que havia desparecido em 1º de agosto, não apresenta lesões, informou a perícia neste sábado. O cadáver foi encontrado na última terça-feira no rio Chubut, a poucos me...
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Acórdão nº 2016/0170316-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO FAMILIAR. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO DELITO. IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO. QUAESTIO IURIS QUE NÃO DEMANDA EXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ALEGADA REFORMATIO IN PEJUS NÃO DELINEADA DE MODO SUFICIENTE. SÚMULA 284 DO SUPREMO. AGRAVO...
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‘É o inferno aqui com Uwe’: marido de cônsul enviou mensagem e foto com lesões a irmão belga
Um espanhol que mora no Brasil desde outubro de 2019 e conhecia Uwe Herbert Hahn e Walter Henri Maximillen Biot por frequentarem a barraca onde ele trabalha nas areias da Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, afirmou à delegada Camila Lourenço, assis...
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‘É o inferno aqui com Uwe’: marido de cônsul alemão enviou mensagem e foto com lesões a irmão belga
Um espanhol que mora no Brasil desde outubro de 2019 e conhecia Uwe Herbert Hahn e Walter Henri Maximillen Biot por frequentarem a barraca onde ele trabalha nas areias da Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, afirmou à delegada Camila Lourenço, assis...
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‘É o inferno aqui com Uwe’: marido de cônsul enviou mensagem e foto com lesões a irmão belga
Agência O Globo -Um espanhol que mora no Brasil desde outubro de 2019 e conhecia Uwe Herbert Hahn e Walter Henri Maximillen Biot por frequentarem a barranca onde ele trabalha nas areias da Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, afirmou à delegada Cami...
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‘É o inferno aqui com Uwe’: marido de cônsul enviou mensagem e foto com lesões a irmão belga
Agência O Globo -Um espanhol que mora no Brasil desde outubro de 2019 e conhecia Uwe Herbert Hahn e Walter Henri Maximillen Biot por frequentarem a barranca onde ele trabalha nas areias da Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, afirmou à delegada Cami...
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‘É o inferno aqui com Uwe’: marido de cônsul enviou mensagem e foto com lesões a irmão belga
Um espanhol que mora no Brasil desde outubro de 2019 e conhecia Uwe Herbert Hahn e Walter Henri Maximillen Biot por frequentarem a barranca onde ele trabalha nas areias da Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, afirmou à delegada Camila Lourenço, assi...
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‘É o inferno aqui com Uwe’: marido de cônsul enviou mensagem e foto com lesões a irmão belga
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‘É o inferno aqui com Uwe’: marido de cônsul enviou mensagem e foto com lesões a irmão belga
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Sucesso nas Olimpíadas, skate traz risco de lesões
RIO — Graças à popularidade impulsionada pelos Jogos Olímpicos de Tóquio, muita gente tem se aventurado no universo do skate. Sem prática e equipamentos específicos, porém, os novatos se expõem a riscos de tombos, que podem resultar em lesões graves,...