Letras imobiliárias
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1520-008, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1520-005, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1520-010, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... ência Habitacional -FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1520-015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... ência Habitacional FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1520-002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1520-011, DE 08 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs, Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1520-013, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs, Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
AVISO AOS CREDORES
... , os investidores credores por depósitos (à vista ou a prazo), por letras de câmbio ou por letras imobiliárias de responsabilidade desta ...
-
Processo nº 0063686-05.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Cumprimento de Sentença. Pedido Da Parte Credora de Atualização Monetária e Acréscimo de Juros Ao Valor Exequendo Já Depositado. Indeferimento. Agravo de Instrumento Interposto Pela Parte Autora, Parcialmente Provido. Quantia Devidamente Atualizada. Juros. Encargo Acessório Da Obrigação Principal que Deve Ser Incluído Na Conta de Liquidação. Aplicação Do Disposto
... reajustamentos das letras" em circulação e de todas as letras imobiliárias\xC2" ... -
DECRETO Nº 56793, DE 27 DE AGOSTO DE 1965. Consolida a Materia Contida Nos Decretos 55.738,de 4 de Fevereiro de 1965, e 55.955, de 20 de Abril de 1965, Estabelece o Processo de Venda Dos Imoveis de que Trata o Artigo 65 e Paragrafos da Lei 4.380, de 21 de Agosto de 1964, e da Outras Providencias.
... 13 dêste decreto, será aplicada na aquisição de letras imobiliárias emitidas pelo BNH ... Art. 24. Os prêmios de ...
-
Decisão Monocrática nº 5016358-20.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 27 de Marzo de 2012
... ção do FGTS - f) - e um sistema de venda de Títulos Públicos, Letras Imobiliárias da Caixa ... Requer o benefício da assistência ...
-
Processo nº 0048288-98.2005.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Ementa: e M e N T A: Apelação. Embargos Do Devedor Em Execução Judicial. Improcedência. V. Acórdão Anulado Pelo Stj, para que Sejam Examinados Os Temas Omissos Apontados Pelos Apelantes, Alusivos À Pratica de Anatocismo, Cobrança de Juros Acima Do Limite Legal e Prescrição Parcial Do Débito. Redistribuição Do Des. Mário Dos Santos Paulo. I - Contrato Objeto Da Controvérsia e a Instauração Da...
... Depósito e Indenização, tendo como objeto letras" imobiliárias ... entregues em custódia à Instituição\xC2" ... -
Processo nº 0260837-15.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Revisional. Sentença de Procedência Do Pedido. Irresignação Da Parte Ré. 1. Alegação de Nulidade Da Sentença Em Razão Da Ausência de Intimação sobre O Laudo Pericial, Bem como de Falta de Comunicação Direta Entre O Perito e O Assistente Técnico Indicado. Despacho Determinando a Intimação Das Partes sobre O Laudo Pericial Devidamente Publicado Na...
... letras" imobiliárias e aos depósitos que integram o FGTS - ou seja, \xC3" ... -
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... § 3º - O lançamento com os fundamentos de que tratam as letras a e b do § 2º deverá ser baseado em demonstração que o contribuinte ... nos artigos 27 a 29, sobre apuração do lucro em atividades imobiliárias ...
-
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... em oito cédulas, que se coordenam e denominam pelas primeira letras do alfabeto. (Lei nº 154, art. 1º) ... Art. 3º Na cédula A serão ... As pessoas jurídicas que explorarem a venda de propriedades imobiliárias a prestações ou a construção de imóvel para venda a prestações ...
-
DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... artigo, que deixarem de satisfazer as condições constantes das letras a e b, perderão, de pleno direito, a isenção (Lei nº 4.506, art. 30, ... por cento) nos demais casos de locação de propriedades imobiliárias (Lei nº 4. 506, art. 13, § 1º) ... Art. 81. Os impostos a que ...
-
Acórdão nº 69484 de Primeira Turma, 15 de Agosto de 1975
SUBSCRIÇÃO COMPULSORIA DE LETRAS DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DA VIGENCIA DA L. 4.494, DE 25.11. - APLICAÇÃO DO ART. 1. DA L. 5.232, DE 20.01.1967. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
LETRAS IMOBILIARIAS DO BNH, SUBSCRIÇÃO COMPULSORIA, VIGENCIA DA LEI ... -
Acórdão nº 69484 de Primeira Turma, 15 de Agosto de 1975
SUBSCRIÇÃO COMPULSORIA DE LETRAS DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DA VIGENCIA DA L. 4.494, DE 25.11. - APLICAÇÃO DO ART. 1. DA L. 5.232, DE 20.01.1967. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
LETRAS IMOBILIARIAS DO BNH, SUBSCRIÇÃO COMPULSORIA, VIGENCIA DA LEI ... -
DECRETO Nº 57375, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Regulamento do Serviço Social da Industria (sesi).
... § 4º Os conselheiros a que aludem as letras a, b, c, do caput dêste artigo estão impedidos de votar, em plenário ... de abatida a quota pre-fixada para a aquisição de letras imobiliárias do Banco Nacional de Habilitação, nos têrmos do artigo 21 da Lei nº ...
-
Nova ofensiva pelo crédito
... ão criados novos títulos para captar recursos no mercado, chamados Letras Imobiliárias Garantidas, isentos de Imposto de Renda quando o prazo ...
-
nº 1999.01.00.119869-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Marzo de 2004
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). INCIDÊNCIA SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI 8.033/90. 1. O Plenário do STF, ao julgar o RE 223.144/SP, relator Ministro CARLOS VELLOSO, declarou a constitucionalidade do artigo 1º, inciso I, da Lei 8.033/90, porquanto "a hipótese de incidência do IOF não são os ativos e as aplicações financeiras existentes...
... e privados, inclusive de aplicações de curto prazo, tais como letras de câmbio, depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, letras imobiliárias, debêntures e cédulas hipotecárias" ... Ora, nos termos do artigo 153, ... -
Acórdãos nº 0014516-57.2012.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
*Revisão de contrato - Cerceamento de defesa não configurado - Sistema Financeiro Habitacional – Plano de Comprometimento de Renda – Lei nº 8.692/93 que atende a hierarquia das leis estabelecida na Constituição Federal - Contrato que ainda que vinculado ao PCR, está regido pelas alterações legislativas impostas pelo Conselho Monetário Nacional - Atualização do saldo devedor pelo mesmo índice da...
... , que provém dos depósitos de caderneta de poupança, letras imobiliárias e fundo de garantia em tempo de serviço. Assim, a ... -
Acórdão Nº 0028799-66.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA-POUPANÇA. FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE MANTEM A PENHORA, A SABER: DESVIRTUAMENTO DA CONTA BANCÁRIA, NÃO IMPUGNADO EM RAZÕES DE RECURSO. DESCARACTERIZAÇÃO DA NATUREZA DE RESERVA FINANCEIRA, PROTEGIDA PELA NORMA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - 0028799-66.2022.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR ALBINO JACOMEL GUERIOS - J. 29.
... imediata, garantidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos e Letras ... Imobiliárias e “o compromisso do governo federal de que os seus ...