Letras imobiliárias
-
Decisão Monocrática nº 2006/0040072-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Imobiliário para com o FGDLI (Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliárias), cuja gestão já esteve a cargo do Banco Central ... 12 ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.035083-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2020
... da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras ...
- Decisão Monocrática Nº 5041984-64.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.035083-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2020
... da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras ...
-
Acórdão nº 2006/0040072-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Imobiliário para com o FGDLI (Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliárias), cuja gestão já esteve a cargo do Banco Central ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.035083-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2020
... da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0041692-9 de T5 - QUINTA TURMA
... da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo. Este o teor ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.035083-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2020
... da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras ...
- Decisão Monocrática Nº 5015941-27.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-04-2021
- Balanço Patrimonial
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 433, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 9.0.9.11.00.00-6 RESPONSABILIDADES POR LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS UBIFSWLM - Registrar os compromissos relacionados ...
- Mesmo com juro baixo, títulos do tesouro continuam no radar
-
Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... a) letras imobiliárias, compreendidos os atos de emissão, colocação, ...
- Garantia a poupança terá novas regras
-
DECRETO Nº 59225, DE 16 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Venda de Terrenos Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões a Entidades do Sistema Financeiro de Habitação.
... 4º O pagamento do preço será à vista, em dinheiro ou em Letras Imobiliárias de emissão do Banco Nacional de Habitação, ou a prazo, na ...
-
Decreto nº 59.225 de 16/09/1966. DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENOS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES A ENTIDADES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
... Art. 4º O pagamento do preço será à vista, em dinheiro ou em Letras Imobiliárias de emissão do Banco Nacional de Habitação, ou a prazo, na ...
-
DECRETO LEI Nº 262, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Venda de Terrenos do Instituto Nacional da Previdencia Social a Entidades do Sistema Financeiro da Habitação.
... os restantes 80% (oitenta por cento), para serem entregues, em Letras Imobiliárias de emissão do BNH, no ato da escritura definitiva de compra ...
-
DECRETO LEI Nº 1188, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Estimulos Fiscais Ao Plano Nacional de Habitação, Altera as Legislações do Imposto Sobre a Renda e do Imposto Sobre Operações Financeiras e da Outras Providencias.
... -lei nº 1.145, de 31 de dezembro de 1970, passam a ser, para as Letras Imobiliárias que paguem, além da correção monetária, juros de até 6% ...
-
A natureza jurídica do fundo garantidôr de créditos - FGC (Homenagem ao Professor Waldirio Bulgarelli)
... à vista, a prazo ou em contas de poupança; II - efe-tuam aceite em letras" de câmbio; III - captam recursos através da colocação de letras mobili\xC3" ... "IV - letras de câmbio; "V - letras imobiliárias; "VI - letras hipotecárias ... "§ 1°. Não serão cobertos pela ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1635-016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1635-017, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... ência Habitacional FUNDAHB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1696-025, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto Lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1696-028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... ência Habitacional FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1768-033, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, no Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...