Letras imobiliárias
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1635-018, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1635-019, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1696-023, DE 30 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... ência Habitacional FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1877-036, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... ência Habítacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1877-038, DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... ência habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1877-039, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1520-012, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Lei 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Provide...
... ência Habitacional - FUNDHAB, ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos demais fundos geridos pelo ...
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DECRETO LEI Nº 1145, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970. Prorroga o Disposto No Caput do Artigo 28 da Lei 4.862, de 29 de Novembro de 1965, e da Outras Providencias.
... de 1972 e até o exercício financeiro de 1977, os juros das Letras Imobiliárias a que se refere o artigo 44 da Lei nº 4.380, de 21 de ...
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Decisão monocrática Nº 231285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2024
... supracitados, titulares de Cédulas de Depósito Bancário (CDBs), Letras de Crédito Imobiliárias (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... 4.2.3.16 Letras hipotecárias e outros rendimentos de mercados financeiros e assemelhados, ... Assim, as letras de crédito imobiliárias são títulos semelhantes às letras hipotecárias com a distinção de ...
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Decisão da Presidência nº 361030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2016
... e privados, inclusive de aplicações de curto prazo, tais como letras de câmbio, depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, letras imobiliárias, debêntures e cédulas hipotecárias. 2 ... Agravo desprovido. (RE ...
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BNDES projeta desembolsar de R$ 130 bi a R$ 160 bi em 2024, com captações externas e ‘títulos verdes’
... O executivo destacou duas delas ... Uma a aprovao da criao das Letras de Crdito do Desenvolvimento (LCD), ttulo isento de Imposto de Renda (IR), ...
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BNDES projeta desembolsar de R$ 130 bi a R$ 160 bi em 2024, com captações externas e ‘títulos verdes’
... O executivo destacou duas delas ... Uma a aprovao da criao das Letras de Crdito do Desenvolvimento (LCD), ttulo isento de Imposto de Renda (IR), ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. PACTO ADJETO. EXECUÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se o credor de dívida garantida por alienaç
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Decisões Monocráticas nº 879115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2015
... físicas (magistrados) e (ii) à subscrição compulsória de letras imobiliárias do Banco Nacional de Habitação, em valor calculado com ...
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Cooperativa vira saída para crédito a pequenos negócios
... ) que oferece proteo para ativos como depsitos vista, de poupana e letras imobilirias."Como elas esto ligadas a um sistema ento mais difcil ...
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Pacote de medidas representa mudança radical para os bancos
... Os bancos vo poder destinar os recursos para outros segmentos, como letras imobilirias. uma forma de buscar recursos para a construo, fazendo com ...
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Relationship analysis between leverage and profitability of Brazilian banks listed in the Sao Paulo stock exchange during the period going from 2001 to 2010/Analise da relacao entre alavancagem e rentabilidade dos bancos brasileiros listados na bolsa de valores de Sao Paulo no periodo de 2001 a 2010/Analisis de la relacion entre apalancamiento y rentabilidad de....
... O crescimento na utilizacao de letras financeiras como forma de financiamento e a reducao dos prazos de algumas ... compromissadas, recursos de aceites cambiais, letras imobiliarias, letras hipotecarias ... Os recursos proprios serao representados pelo ...
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DECRETO LEI Nº 1338, DE 23 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre Incentivos Fiscais a Investimentos Realizados por Pessoas Fisicas, Aplica Novo Tratamento Fiscal Aos Rendimentos de Investimentos e da Outras Providencias.
... c) aquisição de letras imobiliárias, nominativas ou ao portador identificado, que tenham prazo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... em oito cédulas que se coordenam e denominam pelas primeiras letras do alfabeto ... #Redação dada pela Lei nº 154, de 1947 ... Na cédula ... As pessoas jurídicas que explorarem a venda de propriedades imobiliárias a prestações devem destacar, na sua contabilidade, o reembôlso de ...
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Decisão da Presidência nº 429243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... ência de Liquidez FAL e o Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias FGDLI enquadram-se como de assistência financeira de ...
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Decisão nº 429243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... ência de Liquidez FAL e o Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias FGDLI enquadram-se como de assistência financeira de ...
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Deliberações dos cotistas em fundos de investimento imobiliário pós-pandemia da covid-19
... FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL ... como letras de créditos imobiliários, letras hipotecárias e letras imobiliárias ...
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Investidor faz nova ‘caça ao tesouro’ na renda fixa
... Saem na frente os Certificados de Depsitos Bancrios (CDBs), as Letras de Crdito Imobilirio (LCIs) e as Letras de Crdito do Agronegcio (LCAs)." ...
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Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965 - Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... 21 e 22, mediante aceite de letras de câmbio reajustáveis sacadas pela emprêsa financiada, cujos valores e ... ou promitente cessionário do respectivo terreno, de letras imobiliárias emitidas pelo Banco Nacional de Habitação, com as características do ...