Liberação
- Em vigor Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
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Liberação do FGTS para incêndio pode afetar financiamentos, dizem advogados
Liberação do FGTS para incêndio pode afetar financiamentos
A decisão da juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Pará, que condenou a Caixa Econômica Fe... -
O Supremo Tribunal Federal e a liberação das mercadorias importadas
Floriano: O STF e a liberação das mercadorias importadas
Já são dois os votos desfavoráveis aos contribuintes no julgamento virtual do Tema 1.042, iniciado no último dia 4, que devolve ao STF a discussão acerca da possibilidade de liberação das mercadorias importadas sem o ... -
Sobre o condicionamento de liberação de carga ao pagamento de demurrage
Morais: O condicionamento de liberação de carga a demurrage
A cobrança de demurrage é assunto bastante debatido no âmbito do comércio exterior [1]. Nessa perspectiva, o presente artigo visa... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ão setorial de programação financeira das unidades orçamentárias responsáveis pelo pagamento do débito, de acordo com as regras de liberação para os órgãos do Poder Judiciário previstas nesta Lei e a programação financeira estabelecida na forma do art. 8o da Lei Complementar no 101, ...
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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid-19
RIO — O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento, por videoconferência, sobre a liberação ou não de cultos e encontros religiosos presencialmente durante a pandemia. A análise do caso começou na tarde de ontem e ...
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STF retoma julgamento sobre cultos e missas na pandemia; placar está 5 a 2 contra liberação
BRASILIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre a liberação ou não de cultos e encontros religiosos presenciais durante a pandemia e a autonomia de estados e municípios de tomarem a decisão. Os mini...
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Apesar da liberação de recursos do FGTS, inadimplência bate recorde
Agência O Globo - RIO e SÃO PAULO - A expectativa de que a liberação das contas inativas do FGTS daria fôlego para a economia tem sido parcialmente frustrada. Apesar do dinheiro extra no bolso dos brasileiros, a inadimplência continua em alta, e dado...
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Grupos apostam na liberação dos cassinos
Agência O Globo - RIO - Setenta anos após serem proibidos no Brasil, os cassinos fazem suas apostas e voltam à mesa de negociações no maior país da América Latina. Ontem, um dos ícones mundiais do setor de jogos, o americano Sheldon Adelson, presiden...
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Acórdão nº 2014/0233699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... ACOLHIMENTO ... ADMINISTRATIVO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. VERIFICAÇÃO, ... PRÉVIA À LIBERAÇÃO DO CRÉDITO, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ... CONTRIBUINTE. ... COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0211030-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... liberação" da licença ambiental, não obstante ter sido deferida liminar, ... confirmada na sentença, autorizando a \xC2" ...
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A reforma tributária e os impostos no Brasil pedem a liberação dos cassinos
Reforma tributária e impostos pedem liberação dos cassinos
“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário.” (George Orwell)- OAB vai avaliar liberação de publicidade nas redes sociais e anúncios no Google
OAB vai avaliar liberação de publicidade nas redes sociais
O coordenador do Grupo de Trabalho da Publicidade do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto, enviou ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, proposta com novas regras sobre publicidade para advogados. A expectativa é que ...- Liberação de crédito do BNDES e revisão de lei são caminhos para a retomada
Carlos Abrão: Liberação de crédito do BNDES é o caminho da retomada
Transposta uma década de vigência da Lei de Recuperação e Falências, o Diploma 11.101/05, escasseiam-se, a olho nu, os meios recuperacionais para salvaguarda, preservação e aumento do ambiente da atividade empresarial no Brasil. A secura d...- Liberação de uso de mensagens de Deltan Dallagnol em ação foi destaque
Liberação de uso de mensagens de Deltan em ação foi destaque
Na última segunda-feira (4/4), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem feitas cópias de mensagens atribuídas ao ex-p...- Flamengo teme confusão no Marcanã após liberação de torcida do Atlético-MG pelo STJD
A diretoria do Flamengo aguardava com temor a definição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva sobre o pedido do Atlético-MG para a liberação da carga de ingressos de visitantes para o jogo deste sábado, no Maracanã. Após o clube mineiro entrar c...- Flamengo teme confusão no Marcanã após liberação de torcida do Atlético-MG pelo STJD
A diretoria do Flamengo aguardava com temor a definição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva sobre o pedido do Atlético-MG para a liberação da carga de ingressos de visitantes para o jogo deste sábado, no Maracanã. Após o clube mineiro entrar ...- STF julga liberação de cultos e missas na pandemia; placar está 2 a 1 contra
RIO — O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento, por videoconferência, sobre a liberação ou não de cultos e encontros religiosos presenciais durante a pandemia. O ministro Nunes Marques votou a favor da realiza...- Em vigor Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ê-lo, o fato será obrigatòriamente mencionado em todos os documentos de ajuste, com a indicação de sua natureza e das condições de liberação ... ARTIGO 38 ... Também constará, obrigatòriamente, dos documentos de ajuste, se fôr o caso, o fato de encontrar-se ocupado o ...- Em vigor Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.839, de 2013 ... I - a liberação ou restituição das garantias de cumprimento das obrigações do contrato de concessão; ... #Incluído pela Lei nº 12.839, de 2013 ...- Em vigor Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 14.112, de 2020 ... § 6º A concessão do parcelamento não implica a liberação dos bens e dos direitos do devedor ou de seus responsáveis que tenham sido constituídos em garantia dos créditos ... #Redação dada pela ...- Flamengo teme confusão no Marcanã após liberação de torcida do Atlético-MG pelo STJD
Agência O Globo -A diretoria do Flamengo aguardava com temor a definição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva sobre o pedido do Atlético-MG para a liberação da carga de ingressos de visitantes para o jogo deste sábado, no Maracanã.Após o clube ...- Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... X – descarte: procedimento referente à liberação" do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial ... Art. 158-C. A coleta dos vestígios dever\xC3" ...- Em vigor Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Municípios das condições estabelecidas no termo de compromisso, a União, por intermédio de suas unidades gestoras, suspenderá a liberação das parcelas previstas, bem como determinará à instituição financeira oficial a suspensão do saque dos valores da conta vinculada do Município, ...- LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... liberação de garantias, inclusive os casos em que as operações poderão ficar garantidas apenas pela obrigação pessoal do devedor ... § 6º A União e os ... - OAB vai avaliar liberação de publicidade nas redes sociais e anúncios no Google