Liberação
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... § 2º A concessão da moratória prevista no Prosus não gera direito adquirido, tampouco implica a liberação dos bens e direitos da entidade de saúde privada filantrópica ou a entidade de saúde sem fins lucrativos ou de seus controladores, ...
- Liberação de hipoteca de imóvel
- A execução provisória e a liberação de dinheiro à luz da Constituição Federal
- Os atos de liberação e o silêncio administrativo: alguns limites e possibilidades
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Garotinho pede ao Supremo liberação para poder divulgar notícias
Garotinho pede ao Supremo liberação para poder divulgar notícias
Impedido pelo juízo da 100ª Zonal Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ) de se manifestar sobre a investigação da qual é alvo e sobre autoridades envolvidas na apuração, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, recorreu ao Supremo Tri... -
STF retoma julgamento sobre cultos e missas na pandemia; placar está 2 a 1 contra liberação
RIO — O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento, por videoconferência, sobre a liberação ou não de cultos e encontros religiosos presenciais durante a pandemia e a autonomia de estados e municípios de tomarem a...
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Covid-19: Secretários querem liberação da CoronaVac para crianças e adolescentes, mas Butantan ainda precisa oferecer mais dados
RIO — Secretários de Saúde do RJ querem a liberação do uso da CoronaVac em crianças e adolescentes, mas aguardam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a medida em território nacional. Já a Anvisa, para conceder a solicitaçã...
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Covid-19: Secretários querem liberação da CoronaVac para crianças e adolescentes, mas Butantan ainda precisa oferecer mais dados
RIO — Secretários de Saúde do RJ querem a liberação do uso da CoronaVac em crianças e adolescentes, mas aguardam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a medida em território nacional. Já a Anvisa, para conceder a solicitaçã...
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STF retoma julgamento sobre cultos e missas na pandemia; placar está 2 a 1 contra liberação
RIO — O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento, por videoconferência, sobre a liberação ou não de cultos e encontros religiosos presenciais durante a pandemia. O ministro Nunes Marques votou a favor da realiza...
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STF retoma julgamento sobre cultos e missas na pandemia; placar está 2 a 1 contra liberação
Agência O Globo -O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento, por videoconferência, sobre a liberação ou não de cultos e encontros religiosos presenciais durante a pandemia. O ministro Nunes Marques votou a favor...
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STF retoma julgamento sobre cultos e missas na pandemia; placar está 5 a 2 contra liberação
Agência O Globo -O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre a liberação ou não de cultos e encontros religiosos presenciais durante a pandemia e a autonomia de estados e municípios de tomarem a decisão. Os...
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STF retoma julgamento sobre cultos e missas na pandemia; placar está 4 a 1 contra liberação
Agência O Globo -O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre a liberação ou não de cultos e encontros religiosos presenciais durante a pandemia e a autonomia de estados e municípios de tomarem a decisão. Os...
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Prefeitura do Rio pede à Anvisa liberação de autotestes para distribuir na rede pública de saúde e em escolas
RIO — As secretarias de Educação e de Saúde do município do Rio entregaram à Agência Nacional de Vigilância e Saúde (Anvisa) um documento pedindo a liberação dos autotestes para Covid-19. O secretário Renan Ferreirinha, da Educação, assina o requerim...
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Prefeitura do Rio pede à Anvisa liberação de autotestes para distribuir na rede pública de saúde e em escolas
RIO — As secretarias de Educação e de Saúde do município do Rio entregaram à Agência Nacional de Vigilância e Saúde (Anvisa) um documento pedindo a liberação dos autotestes para Covid-19. O secretário Renan Ferreirinha, da Educação, assina o requerim...
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Prefeitura do Rio pede à Anvisa liberação de autotestes para distribuir na rede pública de saúde e em escolas
Agência O Globo -As secretarias de Educação e de Saúde do município do Rio entregaram à Agência Nacional de Vigilância e Saúde (Anvisa) um documento pedindo a liberação dos autotestes para Covid-19. O secretário Renan Ferreirinha, da Educação, assina...
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Prefeitura do Rio pede à Anvisa liberação de autotestes para distribuir na rede pública de saúde e em escolas
RIO — As secretarias de Educação e de Saúde do município do Rio entregaram à Agência Nacional de Vigilância e Saúde (Anvisa) um documento pedindo a liberação dos autotestes para Covid-19. O secretário Renan Ferreirinha, da Educação, assina o requerim...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Transferencia Obrigatoria de Recursos Financeiros para a Execução Pelos Estados, Distrito Federal e Municipios de Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac, e Sobre a Forma de Operacionalização do Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - Psh Nos Exercicios de 200...
... e Municípios das condições estabelecidas no termo de compromisso, a União, por intermédio de suas unidades gestoras, suspenderá a liberação das parcelas previstas, bem como determinará à instituição financeira oficial a suspensão do saque dos valores da conta vinculada do ente ...
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Trabalhadores vão à Justiça pedir liberação de saque de FGTS. Número de ações cresceu 7% em 2021
RIO - O crescimento do desemprego e a queda de renda das famílias têm levado ao aumento no número de processos na Justiça Federal com pedidos de liberação do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia de Cov...
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Trabalhadores vão à Justiça pedir liberação de saque de FGTS. Número de ações cresceu 7% em 2021
RIO - O crescimento do desemprego e a queda de renda das famílias têm levado ao aumento no número de processos na Justiça Federal com pedidos de liberação do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia de Cov...
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Trabalhadores vão à Justiça pedir liberação de saque de FGTS. Número de ações cresceu 7% em 2021
RIO - O crescimento do desemprego e a queda de renda das famílias têm levado ao aumento no número de processos na Justiça Federal com pedidos de liberação do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia de Cov...
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Em vigor
Código Penal
... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... Desinternação ou liberação condicional ... § 3º- A desinternação, ou a liberação, será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que consiste na autopropagação de uma onda de choque através de um corpo explosivo, transformando-o em produtos mais estáveis, com liberação de grande quantidade de calor e cuja velocidade varia de mil e quinhentos a oito mil quinhentos metros por segundo; ... XLV - edifício habitado: ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ADESÃO AO PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO QUE FORA OBJETO DE PRÉVIA GARANTIA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO PROGRESSIVA DOS BENS CONSTRICTOS, NA PROPORÇÃO EM QUE REALIZADA A QUITAÇÃO DAS...
... PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO ... PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO PROGRESSIVA DOS ... BENS CONSTRICTOS, NA PROPORÇÃO EM QUE REALIZADA A ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... empreendimentos, calculados sobre o lucro da exploração, acrescido de cinqüenta por cento de recursos próprios, ficando, porém, a liberação desses recursos condicionada à aprovação, pelas agências do desenvolvimento regional, dos respectivos projetos técnico-econômicos de ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... § 4º (Revogado) ... #Redação dada pela Lei nº 14.301, de 2022 ... § 5º A liberação dos recursos financeiros da conta vinculada de empresa brasileira de navegação nas hipóteses previstas nos incisos I e II do caput deste artigo ...