liberados free
1691 resultados para liberados free
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-465-80.2010.5.20.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER REQUERIDO PELO IMPETRANTE. A impetrante é sociedade de economia mista e como tal, regida pelas normas de direito privado. O entendimento já sedimentado por esta Corte é de que a penhora sobre créditos bancários, a despeito de outros meios hábeis de garantir a execução, não fere direito liquido e certo do...
... Pediu a concessão da segurança para ver liberados os valores bloqueados ... A pretensão liminar foi indeferida (fls ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-231800-60.2009.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA. EMPRESA MUNICIPAL. Tendo a segunda reclamada, empresa municipal gestora e fiscalizadora dos serviços de transporte público municipais, atuado apenas como interventora provisória na primeira Reclamada, empregadora do reclamante, visando garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais de transporte à coletividade, nã
... acordo judicial, ou pagamento, à OPERADORA somente serão liberados mediante comprovação de cumprimento daquele, até a parcela exigível na ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-407000-21.1989.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RAZÕES RECURSAIS FUNDAMENTADAS EM DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. Não se dá provimento a agravo de instrumento que pretende destrancar recurso de revista interposto em desacordo com a exceção constante do art. 896, § 2º, da CLT. No caso vertente, nas razões de recurso de revista, os exequentes
... 57/58 do RPV. Em decorrência foram liberados os valores requisitados, consoante os alvarás das fls. 1249-84. Ocorre ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135700-06.1996.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, § 2º, da CLT. Agravo desprovido.
... , a contadora procedeu corretamente ao abatimento dos valores já liberados, considerando os valores brutos homologados. Não há o alegado ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194240-65.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. INTEGRAÇÃO. No caso, restou demonstrado que o adicional de produtividade tinha natureza salarial porque era pago com habitualidade e desvinculado de avaliação de desempenho. Os arestos colacionados não são aptos para comprovar divergência jurisprudencial porque oriundos do Tribunal prolator da decisão recorrida ou porque...
... No caso do Recorrido, tais proventos eram liberados de acordo com seu estado mensal.( ... ).' (fls. 124/125) ... Postula, ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-463-34.2010.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RECLAMADA. DESCONTOS DE REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... Juiz Relator, estes serão liberados aos trabalhadores nos seguintes prazos: ... a. O principal será liberado ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133900-48.2009.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÓRGÃO PÚBLICO. CULPA -IN VIGILANDO-. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. A condenação do órgão público, tomador da mão de obra, decorreu da inversão do ônus da prova, uma vez que o IFET, ao alegar em contestação fato impeditivo de sua condenação subsidiária, atraiu para si o ônus de demonstrar a ausência de culpa -in vigilando- de sua parte, em consonância
... Diz que, em regra, os pagamentos somente são liberados em favor dos contratados quando comprovado o cumprimento das obrigações ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1096-62.2011.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADE PRIVADA. SÚMULA 331, IV, DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A Súmula 331, IV, do TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços, tem o mérito de buscar alternativas para que o ilícito trabalhista não favoreça aquele que já foi beneficiário do trabalho perpetrado. Realiza, ainda, de forma implícita, o...
... ; que nos intervalos entre as pegadas ficavam dia sim, dia não, liberados, sendo que quando não estavam liberados ficavam vinculados aos ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-688-20.2011.5.03.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Ante a possibilidade da exclusão da responsabilidade subsidiária da parte agravante, e ante o deferimento, pela Presidência do TST, da liminar para conceder efeito suspensivo ao recurso de revista, merece provimento o agravo de instrumento para melhor exame da matéria. Agravo de instrumento...
... 33 e seguintes, os valores nelas liberados e sacados pelos autores não são suficientes para a satisfação dos ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11000-88.2006.5.09.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da OJ nº 115 da SDI-1 do c. TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... , tendo em vista que, neste momento, não há valores a serem liberados para a autora, uma vez que seu crédito está bloqueado a pedido da ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-691-64.2010.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, o recurso de revista interposto na fase de execução somente é admissível por violação de dispositivo da Constituição Federal. Por conseguinte, não alcança conhecimento o recurso de revista da executada,...
... Insiste que os valores penhorados não poderão ser liberados ao agravado, pois todos os credores trabalhistas deverão recebê-lo nas ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1502-77.2010.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO COM A PRIMEIRA RECLAMADA - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional do Trabalho destacou que -o autor, na realidade, trabalhava diariamente, sem folga semanal, sujeitando-se a horário de trabalho e recebendo remuneração- e que os documentos -demonstraram a existência da prestação de serviços em obras da segunda ré, por intermédio...
... forma parcial e não total, razão pela qual alguns blocos eram liberados e outros não ... Conforme já ressaltado, a testemunha Assis Cassimiro de ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16500-98.1993.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL. Consignado pelo Regional a impossibilidade da suspensão da execução até o trânsito em julgado da ação na qual a executada alega possuir crédito em seu favor, a ser pago mediante precatório, não se pode falar em violação ao art. 5º, caput, LIV e
... do precatório existente em favor da executada voltarão a ser liberados, possibilitando a satisfação do crédito trabalhista ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1118-92.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - DAX SERVIÇOS LTDA. PROCECIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 331, item I, e 333 desta Corte, bem como porque não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que...
... 74) que os valores dos financiamentos são liberados pelo 2º reclamado, sendo que o banco não mantém empregados nas ... Anonymization by Anonymouse.org ~ Adverts ... Anonymouse better ad-free ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... ão De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Free Action Montadora De Bicicletas Ltda Advogado: Guilherme Simoes De Barros ... apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados ... Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado das ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... Obs. Esses produtos precisam ser liberados pelas autoridades federais competentes ... C1: (I) O OGM é capaz de ... do General Agreement on Taríffs and Trade (GATT), o North Amerícan Free Trade Agreement (NAFTA) e o movimento dentro da European Economíc ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... Obs. Esses produtos precisam ser liberados pelas autoridades federais competentes ... C1: (I) O OGM é capaz de ... do General Agreement on Taríffs and Trade (GATT), o North Amerícan Free Trade Agreement (NAFTA) e o movimento dentro da European Economíc ...