líbia vegetação
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151-A) Agravado: Rita Libia" Dos Santos Cavalcante Advogado: Roberio Teles Costa (OAB:BA32613-A) Intima\xC3" ... , se abstenham de contribuir para a supressão da vegetação nativa em todo o Loteamento BALNEÁRIO PRAIA DE GUARATIBA, até que ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 001.002142/INEMA/LIC-02142 (autorização de supressão de vegetação nativa) e n.º 2020.001.005212/INEMA/LIC-05212 (autorização para manejo ... Advogada : Líbia Cristiane Nogueira Paranaguá (OAB: 14703/PI) ... Apelado : Espólio de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO ... : Virginia Torres Da Costa Ramos Galvao (OAB:PE14475-A) Agravado: Libia Siqueira P Moreira Costa Advogado: Ilka Moreira De Oliveira ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO ... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Libia Pimenta Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos (OAB:BA23824-A) Apelante: ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO ... : Virginia Torres Da Costa Ramos Galvao (OAB:PE14475-A) Agravado: Libia Siqueira P Moreira Costa Advogado: Ilka Moreira De Oliveira ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO ... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Libia Pimenta Advogado: Caroline Dantas Da Gama (OAB:BA17068-A) Advogado: Thiago ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-10-2021
... África, Praça das Nações Unidas, Rua Irlanda, ... Rua Líbia, Rua Érico Veríssimo, Rua Catulo da Paixão Cearense, ... Rua Djalma de ... que - Intervenção em APP com e sem supressão de vegetação nativa ... - Patos de Minas - Processo nº 2100.01.0012638/2021-32 - Emis- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-10-2021
... África, Praça das Nações Unidas, Rua Irlanda, ... Rua Líbia, Rua Érico Veríssimo, Rua Catulo da Paixão Cearense, ... Rua Djalma de ... que - Intervenção em APP com e sem supressão de vegetação nativa ... - Patos de Minas - Processo nº 2100.01.0012638/2021-32 - Emis- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... ITUIUTABA Silvicultura e Produção Vegetal LIBIA BELISARIO DA SILVA Ausente Desclassificado ... ITUIUTABA Silvicultura e ... Inter- ... venção em APP sem supressão de vegetação nativa - Guidoval/MG- ... PA/Nº 05050000066/17 - Coordenada: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... ITUIUTABA Silvicultura e Produção Vegetal LIBIA BELISARIO DA SILVA Ausente Desclassificado ... ITUIUTABA Silvicultura e ... Inter- ... venção em APP sem supressão de vegetação nativa - Guidoval/MG- ... PA/Nº 05050000066/17 - Coordenada: ...
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Diário Oficial del 23-03-2022 - Poder Legislativo
... Vietnã, Afeganistão, Iraque, ... Síria e Líbia. Não foi para pro- ... mover a democracia que incen- ... tivaram golpes ... Considerando que grande parte dos remanescentes de vegetação encontra- ... se em terras privadas, é de extrema importância promover a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Justiça Apelante: Maria Rosa Nogueira Da Silva Advogado: Libia Cristiane Nogueira Paranagua (OAB:PI14703) Advogado: Priscila Adrielle ... ção, in verbis: “A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rita Libia Dos Santos Cavalcante Advogado: Roberio Teles Costa (OAB:BA32613-A) ... SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA VEGETAÇÃO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... “Art. 8º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas ... ) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:0018400/PE) Embargado: Libia Siqueira P Moreira Costa Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... vegetação nativa e carvoaria, no município de Sebastião Laranjeiras, sem ... Líbia, n. 428, bairro Liberdade, nesta ... da Instauração : ... 05/08/2020 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 130445 Líbero Cristiano Leal da Rocha 45 ... 126864 Libia Macedo Marques 60 ... 131466 Libia Ribeiro Cortes 42 ... 137019 Lícia ... vegetação nativa em APP – Frutal/MG - Processo ... Nº 2100.01.0076721/2021-77: em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 130445 Líbero Cristiano Leal da Rocha 45 ... 126864 Libia Macedo Marques 60 ... 131466 Libia Ribeiro Cortes 42 ... 137019 Lícia ... vegetação nativa em APP – Frutal/MG - Processo ... Nº 2100.01.0076721/2021-77: em ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... De Justiça Apelante: Maria Rosa Nogueira Da Silva Advogado: Libia Cristiane Nogueira Paranagua (OAB:PI14703) Advogado: Priscila Adrielle ... , nos autos do processo n.º 2011-003157, “ por suprimir vegetação ciliar da área de preservação permanente ”, vide CDA de ID ...
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Diário Oficial del 22-03-2022 - Poder Legislativo
... SUPRESSÃO DE SEGMENTO DE VEGETAÇÃO ... EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ... NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA ... : fazer retornar à Prefeitura de Escada, a servidora TATIANE LÍBIA ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Vegetation Recognition Action, ou Ação de Reconhecimento de Vegetação, em português), para controle inteligente da vegetação, analisando ... 1508; Leonardo Barreto Canesck, Matr. 1509; Libia ...
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Diário do Executivo, 25-09-2019
... 5.2 João José Carassato/Fazenda São Bartolomeu - Desmatar vegetação nativa, em área ... comum, sem autorização do órgão ambiental - João ... Modelo: GM/MONZA CLASSIC SE Ano Fab.:1989 Prop.: Libia Fernandes De Oliveira / Placa: PWL6877 Chassi: 9C2KC1660FR063865 ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... I - plantio, manutenção e reparação de vegetação em ambientes urbanos, modais de mobilidade, margens ciliares, ... lagoas ... com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Líbia", no Bairro de Agamenon Magalhães, ... na Cidade de Igarassu ... Da decis\xC3" ...