licenca medica
- Portarias. PORTARIA Nº 0333-23 - Eduardo Marques substitui Liliane Albuquerque - Licênça Médica - Ger. Comunicação Integrada
- Portarias. PORTARIA Nº 0370-21 - Luis Cesar substitui Pedro Henrique - Licenca Médica - SPTC
- Portarias. PORTARIA Nº 0287-22 - MARCOS DIONE substitui ERALDO JOSE - Licênça Médica
- Portarias. PORTARIA Nº 0438-22 - Núbia Miranda substitui Gabriela Silva - Licênça Médica - SPTC
- PORTARIA Nº 057/2022 - Licença Médica Auricleia Amorim (111324)
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15440-27.2002.5.01.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A nulidade por negativa de prestação jurisdicional não está caracterizada, havendo, sim, prestação jurisdicional contrária aos interesses da parte. Com efeito, o TRT considerou o conjunto probatório dos autos e entendeu ter sido provado o dano moral, de modo que não resta...
... No que toca ao tempo referente à licença médica, apesar de não mencionar expressamente a sua duração, o Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121000-41.2009.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... atividades e não comunicado à reclamante, que gozava de licença médica à época. Diante de tal contexto fático, não se vislumbra a apontada ...
- PORTARIA SF Nº 167, DE 27.08.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Afrânio Cavalcante Silva, matrícula nº 171.167-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, no período de 31.7 a 29.8.2019, por motivo de licença médica da titular. Art....
- Portarias SERES, 03 de agosto de 2022. Nº 429/2022 – DESIGNAR a Policial Penal MARIA CELESTE CARRETEIRO, mat 337.534-0 cumulativamente com o titular da função o Policial Penal ADEGILSON FRANCISCO DE MORAES, mat 337.025-9 para Função Gratificada de Supervisão, FGS -1 da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, em virtude do titular estar em gozo de licença médica conforme Laudo M...
- PORTARIAS DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL A Secretária de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4192 – Designar o Comissário de Polícia João Luiz Bezerra, mat. nº 2214539, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP 30ª Circ. – Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, durante a licença médica de se...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000510-10.2016.5.06.0018), 24-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PAGAMENTO DEVIDO DURANTE AFASTAMENTO. LICENÇA-MÉDICA. A norma coletiva que instituiu o PLR assegura o pagamento da parcela inclusive para os empregados afastados por motivo de licença-saúde, acidente de trabalho e/ou licença maternidade/adoção. A afirmação do recorrente de que a autora não faria jus à PLR no ano de 2015, por ter ficado...
... PAGAMENTO DEVIDO DURANTE AFASTAMENTO. LICENÇA-MÉDICA. A norma coletiva que instituiu o PLR assegura o pagamento da parcela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2619340-96.1996.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO - SÚMULA 330 DO TST. VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO - SÚMULA 338, I, DO TST. LABOR EM DIA DE LICENÇA MÉDICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos....
... LABOR EM DIA DE LICENÇA MÉDICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o ... - Portaria GS Nº 1122,DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores abaixo relacionados: ALAN CORREA DOS SANTOS e outros. (24788)
- PORTARIA GS 261, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores abaixo relacionados: (Interior), ONEI FELIX REIS e outros. (41230)
- PORTARIA GS Nº 799, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os Professores MARIA DO SOCORRO CHAGAS CARDOSO e outros. (17721)
- PORTARIA GS 411, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores ANDRIELE DE ARAUJO PEREIRA e outros: (Interior). (44279)
- PORTARIA GS Nº 802, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores EDILENE SIQUEIRA PINTO e outros. (17716)
- PORTARIAS SAD DO DIA 07.06.2019 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1.174-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica....
- PORTARIA GS 1442 - DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores CLEDISON BRITO FRAZAO ETC. (30825)
- PORTARIA GS 412, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores MEGARA BARBOSA DA SILVA e outros: (Capital). (44276)
- PORTARIA GS 869,DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores DANIEL MARQUES PEREIRA e outros (interior). (54186)
- PORTARIA GS 669, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores FECINEI FATIM PEREIRA E OUTROS. (50525)
- PORTARIA GSE 108, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores EUNICE ALMEIDA DA SILVA e outros. (63053)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000793-19.2018.5.06.0000), 14-09-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO. Não viola direito líquido e certo do impetrante decisão que determina a reintegração ao emprego quando a dispensa ocorreu no período de suspensão do contrato de trabalho decorrente da concessão de licença médica, sendo irrelevante, na espécie, a percepção ou não de benefício previdenciário. Segurança denegada.
... ão do contrato de trabalho decorrente da concessão de licença médica, sendo irrelevante, na espécie, a percepção ou não de benefício ... - PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve: Nº 1146, DE 22/02/2022 - Designar o Comissário de Polícia W ilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, mat. nº 221179-3, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Movimentação de Pessoal, da DIRH/GABPCPE, durante a licença médica...