licenca medica
- PORTARIA GS 1442 - DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores CLEDISON BRITO FRAZAO ETC. (30825)
- PORTARIA GS 669, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores FECINEI FATIM PEREIRA E OUTROS. (50525)
- PORTARIA GS 412, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores MEGARA BARBOSA DA SILVA e outros: (Capital). (44276)
- PORTARIA GSE 108, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores EUNICE ALMEIDA DA SILVA e outros. (63053)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50541-62.2004.5.01.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LICENÇA MÉDICA TRABALHADA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Constatada possível violação aos artigos 186 e 927 do Código Civil, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixo de apreciar a referida preliminar, com fulcro...
... - LICENÇA MÉDICA TRABALHADA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Constatada possível ... - Licença médica adia decisão da alerj sobre o caso janira rocha
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , também superior a trinta dia, dependem de inspeção por Junta Médica ... ARTIGO 71 ... O magistrado licenciado não pode exercer qualquer das ...
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Acórdão Nº 31828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... ANTES DO INÍCIO DA LICENÇA MÉDICA – POSSIBILIDADE DE ... INCLUSÃO EM PAUTA EM REFERIDA HIPÓTESE – ...
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Professor em licença médica deve receber gratificação por regência de classe
Professor em licença deve receber gratificação por regência
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Acórdão nº AgRg na MC 17534 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... dirija à repartição consular pedido de renovação da licença médica que lhe foi concedida ... 3. Na espécie, os pressupostos para a ...
- Perigos da licença médica vitalícia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104600-96.2006.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO CURSO DE LICENÇA MÉDICA. JUSTA CAUSA SUPERVENIENTE. POSSIBILIDADE. A suspensão do contrato de trabalho constitui pausa transitória da prestação de serviços, permanecendo, no entanto, obrigações recíprocas entre empregado e empregador. Sobreleva registrar que a concessão de...
... RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO CURSO DE LICENÇA MÉDICA. JUSTA CAUSA SUPERVENIENTE. POSSIBILIDADE. A suspensão do contrato de ... - PORTARIA GSE 120, DESIGNAR para atuar nas Escolas Estaduais, em substituição ao titular em gozo de licença médica, maternidade ou especial, o professor ROSANA CHAVES PEREIRA. (63062)
- PORTARIA GS 154, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, o professor ANTONIO BALIEIRO SARAIVA. (38520)
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Em vigor
Código Penal
... , perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 ...
- PORTARIA GSE 319, DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, o professor ELIAN WANDERLEY DE FRANCA. (71021)
- PORTARIA GS 983, DESIGNAR para ministrar aula nas Escolas Estaduais (Capital), em substituição a titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial: THIAGO DOS SANTOS SAMPAIO. (21560)
- PORTARIA GSE 487, DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição ao titular em gozo de licença médica, maternidade ou especial, o professor JORGE GOMES DO NASCIMENTO. (100027)
- PORTARIA GSE 330, DESIGNAR para atuar na Escola Conveniada, em substituição ao titular em gozo de licença médica, maternidade ou especial, o professor IVANILSON RODRIGUES DE SOUZA. (70999)
- PORTARIA GSE 076, ESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, o professor MANOEL JULIO DE SOUZA. (61418)
- PORTARIA GS 840, DESIGNAR para atuar nas Escolas Estaduais, em substituição ao titular em gozo de licença médica, maternidade ou especial, o professor abaixo relacionado: (Capital): SINAMOR DE CASTRO RAMOS. (54152)
- PORTARIA GSE 049, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores SONIA BONIFACIO DE SANTANA e outros. (78380)
- PORTARIA GSE 166, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores KATRINE DOS SANTOS DUTRA e outros. (85866)
- PORTARIA GS 668, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, as professoras: GRIZELDA CUNHA DE OLIVEIRA e ELIETE MACHADO MACIEL. (50367)
- PORTARIA GS 634, DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores abaixo relacionados: (Capital): CARMEN MARIA FARIAS DE CASTRO e outros. (49785)