livros a venda
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... O disposto no artigo anterior sòmente se aplicará aos contratos de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão, ou empréstimo que ... Crédito Imobiliário podendo para isso, a qualquer tempo, examinar livros de registros, papéis e documentação de qualquer natureza, atos e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
... O imposto não incide sobre: ... I - operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; ... II - ... VIII - operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário; ... IX - operações de qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... mensal a totalidade das receitas auferidas pela incorporadora na venda das unidades imobiliárias que compõem a incorporação, bem como as ... 31-C o livre acesso à obra, bem como aos livros, contratos, movimentação da conta de depósito exclusiva referida no ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... , interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou ... III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 22, § 4º); ... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... XLVII - os ganhos líquidos ... titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o valor do lucro presumido ...
- Em vigor Código Civil
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Venda de livros cai pelo segundo mês consecutivo e preço segue em alta
A venda de livros no país registrou queda pelo segundo mês consecutivo. O preço, porém, continua em alta. Segundo o Painel do Varejo de Livros no Brasil, pesquisa realizada pela Nielsen Book e divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Sindicato Nacional...
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Venda de livros estabiliza, mas faturamento do setor editorial e preço seguem em alta
Após queda de 4,35% em abril, a venda de livros estabilizou em maio e caiu apenas 0,10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Painel do Varejo de Livros, realizado pela Nielsen Book e pelo Sindicado Nacional dos Editores de Livros ...
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Venda de livros estabiliza, mas faturamento do setor editorial e preço seguem em alta
Após queda de 4,35% em abril, a venda de livros estabilizou em maio e caiu apenas 0,10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Painel do Varejo de Livros, realizado pela Nielsen Book e pelo Sindicado Nacional dos Editores de Livros ...
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Venda de livros estabiliza, mas faturamento do setor editorial e preço seguem em alta
Após queda de 4,35% em abril, a venda de livros estabilizou em maio e caiu apenas 0,10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Painel do Varejo de Livros, realizado pela Nielsen Book e pelo Sindicado Nacional dos Editores de Livros ...
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Venda de livros segue em queda, mas resultado do semestre é positivo
A venda de livros aumentou 6,61% em volume e 10,96% em faturamento no primeiro semestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do "Painel do Varejo de Livros no Brasil", pesquisa realizada pela Nielsen BookScan Brasil ...
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Venda de livros sobe 26% entre junho e julho puxada por Amazon Prime Day
O Amazon Prime Day, realizado pela gigante do varejo on-line nos dias 21 e 22 de junho, puxou o aumento da venda de livros registrado a partir da data de início da promoção. Segundo o Painel do Varejo de Livros no Brasil, divulgado pelo Sindicato Nac...
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Venda de livros já caiu 2,96% em 2023; preço dos best-sellers subiu 9,52%
A venda de livros caiu 8,9% no sétimo período de 2023 (de 19/6 a 16/7) em comparação com o ano passado. De um ano para o outro, a quantidade de livros vendidos no período foi de 4,8 milhões para 4,4 milhões. O faturamento do setor diminuiu 1,84%, de ...
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Venda de livros já caiu 2,96% em 2023; preço dos best-sellers subiu 9,52%
A venda de livros caiu 8,9% no sétimo período de 2023 (de 19/6 a 16/7) em comparação com o ano passado. De um ano para o outro, a quantidade de livros vendidos no período foi de 4,8 milhões para 4,4 milhões. O faturamento do setor diminuiu 1,84%, de ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... de recursos, efetuado pela coligada ou controlada, por conta de venda futura, cuja liquidação, pela remessa do bem ou serviço vendido, ocorra ... c) manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... da Receita Federal do Brasil, sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos em arquivos magnéticos ... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ...
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Correção: Com isolamento social, venda de livros cresce no Brasil
(Texto foi alterado para corrigir o período no qual foram aferidos os dados de vendas de livros pela Nielsen, que foi de 1º a 28 de fevereiro e não de 27 de janeiro a 23 de fevereiro, como publicado anteriormente) As vendas de livros somaram R$ 172,1...
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Venda de livros caiu 7,13% em 2023 e Natal decepcionou editores; preço médio atingiu R$ 52,74 em dezembro
A venda de livros caiu 7,13% em 2023. No ano passado, foram vendidos 54,4 milhões de livros no país — 4,2 milhões a menos que em 2022. O faturamento das editoras, porém, diminuiu apenas 0,78% (de R$ 2,54 bilhões para R$ 2,52 bilhões), graças a aument...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... bruta, para fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... § 4o-B. A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente na hipótese de ...
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Venda de livros volta a subir, mas saldo do trimestre é negativo; preço segue em alta
Após dois meses de queda, a venda de livros voltou a subir. Segundo o Painel do Varejo de Livros no Brasil, realizado pela Nielsen Book e divulgado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) nesta quinta-feira (13), entre 27 de fevereiro e...
- Venda de livros sobe pela primeira vez desde junho de 2023; faturamento do setor cresce 15,95%
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Livros à venda
A família do professor Carlos Lessa, que faleceu este ano aos 83 anos, colocou à venda parte de sua coleção de 60 mil livros. Ex-reitor da UFRJ e presidente do BNDES no começo do governo Lula, Lessa tinha adoração gigantesca pelo Rio.Copyright Grupo ...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... de Descarbonização será efetuada, sob a forma escritural, nos livros ou registros do escriturador, mediante solicitação do emissor ... é sessenta dias pelo emissor primário da nota fiscal de compra e venda do biocombustível, extinguindo-se, para todos os efeitos, o direito de ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros ... § 1º O disposto no inciso IV não exclui a atribuição, por ... , ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de ...
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Livros de bibi à venda
A família de Bibi Ferreira está colocando em leilão 400 livros do precioso acervo da atriz e cantora. Entre eles, há sete exemplares com dedicatórias a Procópio Ferreira (1898-1979), pai de Bibi e um dos grandes nomes do teatro brasileiro.A venda do ...