livros a venda
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Arts. 22 e 23 - nova redação ... "Art. 22. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do ... 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração ... biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos ... ARTIGO 21-A ... O ...
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Venda de livros cresce 4,5% e segue em rota de recuperação
As vendas de livros no Brasil tiveram aumento de 4,44% em valor e 0,64% em volume no mês, segundo pesquisa mensal da Nielsen, divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Snel, o sindicato dos editores de livros. A receita do setor somou R$ 117,08 milhões,...
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Com isolamento social, venda de livros cresce no Brasil
As vendas de livros somaram R$ 172,14 milhões em quatro semanas, entre 27 de janeiro e 23 de fevereiro, com aumento de 6,29% em relação a período semelhante do ano passado. O número de exemplares vendidos cresceu 18,69% e somou 3,77 milhões de unidad...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... SEÇÃO VII Dos livros de registro de empregados ... ARTIGO 41 ... Em todas as ... venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... livros" e revistas pertencentes ao acervo da Biblioteca do\xC2" ... onde estavam expostos para venda. A requerida foi convidada a se ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... ARTIGO 411 ... § 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a importância para as ...
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Em vigor
Código Penal
... que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda" de produtos ou à prestação de serviços; ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ... § 3o Nas mesmas penas ...
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Venda de livros já caiu 6,44% este ano enquanto preço subiu 6,29%; Black Friday frustra editores
Este ano, a Black Friday, temporada de promoções em novembro, frustrou o mercado editorial. No 12º período do ano (6/11 a 3/12), as vendas de livros caíram 9,32% em comparação com 2022, quando foram vendidos 5.189.468 exemplares (este ano, foram 4.70...
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Venda de livros cresceu 29,3% em 2021 e faturamento das editoras superou R$ 2,2 bilhões
Para o mercado editorial brasileiro , o tempo das vacas magras parece ter ficado para trás. Em 2021, a venda de livros cresceu 29,3%. Já o faturamento das editoras aumentou 29,2%. Os dados são do Painel do Varejo de Livros no Brasil, pesquisa realiz...
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Black Friday frustra mercado editorial e venda de livros cai 8,78% em novembro; preço médio sobe
Realizada no mês passado (e no meio de uma Copa do Mundo extemporânea), a Black Friday deste ano frustrou o mercado editorial brasileiro. Entre 8 de novembro e 5 de dezembro, foram vendidos 5,19 milhões de livros, 8,78% a menos do que no mesmo períod...
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Black Friday frustra mercado editorial e venda de livros cai 8,78% em novembro; preço médio sobe
Realizada no mês passado (e no meio de uma Copa do Mundo extemporânea), a Black Friday deste ano frustrou o mercado editorial brasileiro. Entre 8 de novembro e 5 de dezembro, foram vendidos 5,19 milhões de livros, 8,78% a menos do que no mesmo períod...
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Black Friday frustra mercado editorial e venda de livros cai 8,78% em novembro; preço médio sobe
Realizada no mês passado (e no meio de uma Copa do Mundo extemporânea), a Black Friday deste ano frustrou o mercado editorial brasileiro. Entre 8 de novembro e 5 de dezembro, foram vendidos 5,19 milhões de livros, 8,78% a menos do que no mesmo períod...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas nesta Lei ... § ... de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... XVI- declaração ... de que trata o inciso II do caput, devidamente escriturados nos livros Diário e Razão, serão exigidos pela fiscalização após noventa dias ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... é aplicável somente quando o título for emitido em decorrência de venda de produção própria ... § 2º O disposto no inciso XXV não se ... da ação fiscalizadora, ou pela recusa da exibição de livros, guias ou outro papel necessário ao registro ou recolhimento do IOF, ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... § 3o Será proibida a venda dos destroços, partes, peças, componentes e motores antes de eles terem ... VI - recusa de exibição de livros, documentos contábeis, informações ou estatísticas aos agentes da ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... j) proceder à venda de todos os bens da massa falida no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) ... II – entregar ao administrador judicial os seus livros obrigatórios e os demais instrumentos de escrituração pertinentes, que ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... 25 até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, independentemente de essas operações ... ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas nesta Lei ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... livros, documentos, papéis e objetos que não tenham sido apreendidos devem ser ... Venda em leilão ... ARTIGO 198 ... Fora dos casos previstos nos ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou ... 18-C o livre acesso à obra, bem como aos livros, aos contratos, à movimentação da conta de depósito exclusiva referida ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... II - as receitas de venda de bens e mercadorias a associados; ... III - as receitas decorrentes ... negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, ficam obrigadas a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando destinados ... ARTIGO 18 ... São imunes da incidência do imposto: ... I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... 440 - Procurações ou substabelecimentos, lavrados nos livros da repartição consular, incluído o primeiro traslado 440.1 ... 630.3 Assistência da autoridade consular em venda ou leilão de mercadoria com avaria pertencente à carga de ...