livros a venda
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17143/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. VENDA. COMISSÕES. PROCESSO DE LICITAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Se não registra de forma expressa a Corte Regional que o caso em exame se refere a venda de livros mediante processo de licitação, inviável se mostra a configuração de dissenso com aresto que retrata esta hipótese fática, incidindo, na espécie, a diretriz perfilhada no Enunciado 296/TST....
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. VENDA. COMISSÕES. PROCESSO DE LICITAÇÃO ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... expressa a Corte Regional que o caso em exame se refere a venda de livros mediante processo de licitação, inviável se mostra a configuração de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... É livre a publicação e circulação, no território nacional, de livros e de jornais e outros periódicos, salvo se clandestinos (art. 11) ou ... 63 ... § 2º Aquêle que vender, expuser à venda ou distribuir jornais periódicos, livros ou impressos cuja entrada no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... § 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da entidade, após a decisão da ... sua escrituração contábil, poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... venda e bens compreendidos no inciso IV dêste artigo" ... Alteração 2ª - ... ça do contrôle fiscal, que, com as adaptações necessárias, livros ou elementos de contabilidade geral do contribuinte, substituam os livros ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, que serão tributadas ... § 4º-B. A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente na hipótese de ...
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Acórdão nº 2016/0090145-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL, EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÕES. COMPRA E VENDA. PODER DE CONTROLE. ACORDO DE ACIONISTAS. DIREITO DE PREFERÊNCIA. DESCUMPRIMENTO. SIMULAÇÃO. AQUISIÇÃO POR INTERPOSTA PESSOA. NEGÓCIO JURÍDICO. NULIDADE. 1. Ação ordinária por intermédio da qual se busca a declaração de...
... CIVIL. AÇÕES. COMPRA E VENDA. PODER DE CONTROLE. ... livros ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... comercialização da produção, assim entendida a operação de venda ou consignação, observadas as disposições constantes dos § 5º e § ... o registro de negócios e atividades econômicas, escrituração de livros ou produção de documentos de natureza contábil, fiscal, trabalhista e ...
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Acórdão nº 2015/0150735-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA DE IMPROCEDÊNCIA DO WRIT. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. CRIME SOCIETÁRIO. LEI 8.137/90, ART. 1º, II E V. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. AGRAVO REGIMENTAL...
... através da inserção de elementos inexatos em livros ... venda ... - Volta às aulas
- Arte, cultura e atualidades em forma de livros
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... 8º letra d. Acrescentar: ... III - de valorização do ativo ou de venda de parte dêste, sem redução do capital ... Art. 8º parágrafo único ... As pessoas jurídicas de capital superior a Cr$ 50.000,00 além dos livros de contabilidade previstos em leis e regulamentos, deverão possuir ainda: ...
- Em vigor Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
- Gois na flip ii
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... f) juros resultantes da venda de imóveis, quando o comprador ficar a dever uma parte ou a totalidade do ... ções científicas, aquisição e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, instrumentos e utensílios, ...
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DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... estoque, não sendo permitida a correção somente por ocasião da venda ... § 2º O disposto no artigo 53, § 1º, letra a, número 2, e letra ... III - o contribuinte recusar-se a apresentar os livros ou documentos da escrituração à autoridade tributária; ... IV - a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12649, DE 17 DE MAIO DE 2012. Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social (cofins), da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep - ImportaÇÃo e da Cofins - ImportaÇÃo Incidentes Sobre a ImportaÇÃo e a Receita de Venda No Mercado Interno Dos Produtos que Menciona; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11.051, de 29 de Dezembro de 2004; e Revoga Dispositivos das Leis 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
... Art. 2º É o Poder Executivo autorizado a exigir rotulagem das embalagens de papel destinado à impressão de livros e periódicos, por meio de meios físicos ou eletrônicos, com vistas à identificação e ao controle fiscal do produto ... § 1º A exigência de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086, DE 19 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Financiar as Operações Imobiliarias que o Clube Militar Realizar Com os Oficiais Associados da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria.
... ópria, concedendo-lhes empréstimos, mediante contrato de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca ou compromisso de compra e venda, para a ... ária, que receberá balancetes mensais e poderá examinar os seus livros e arquivos quando julgar conveniente ... Art. 8º Os oficiais associados ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XVI - Estabelecer modelo de livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos de to onde se executarem reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e rubricá-los; ... XVII - ...
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Cultura e mercado: o best-seller em questão
O artigo pretende discutir a relação entre cultura e mercado, enfocando a produção editorial voltada à literatura de massa. Quando se fala em vendagem, inevitavelmente se discute a questão dos best-sellers, os chamados livros campeões de venda. Nesse sentido, far-se-á um histórico de como o capitalismo influi na cultura, passando por um estudo do fenômeno dos best-sellers, apurando de que forma a
... se discute a questão dos best-sellers , os chamados livros campeões de venda. Nesse sentido, far-se-á um histórico de como o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007068220184058102), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0800706-82.2018.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CORRETORA DE IMOVEIS FERNANDES E MEDEIROS LTDA ADVOGADO: Danilo Bringel Sampaio e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DO BEM
... Afirma que desde a aquisição pela Apelante até a venda para terceiros, não existia nos registros feitos no livro cartorário do ... Pública de compra e venda do bem em questão, anotada nos Livros 282-E, às fls. 077, 283- E, às fls. 015 e 099, 284-E, às fls. 020, do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08090556220204050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0809055-62.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ATHENA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (MC) . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL....
... juntadas suas declarações do imposto de renda, notas fiscais de venda de produtos/serviços, cópias de livros contábeis, folha de pagamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08061469020174058200), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0806146-90.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RICARDO IBRAILDO DE BARROS ARAUJO ADVOGADO: Matheus Henriques Jerônimo APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Helena Delgado Ramos...
... ções do imposto de renda da pessoa jurídica, notas fiscais de venda de produtos/serviços, cópias de livros contábeis, folha de pagamento ... -
Acórdão nº 2014/0148177-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ANP. MULTA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 3º, IV, DA LEI 9.847/99. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA PORTARIA ANP 310/2001. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Hipótese em que a agravante sustenta, nas razões de seu Recurso
... deixe "de registrar ou escriturar livros e outros documentos de acordo com a ... refinadores, a indicarem, na nota fiscal da venda" do óleo diesel, qual a sua espécie ... III. Na forma da\xC2" ... -
Acórdão Nº 0301330-15.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-08-2016
RECURSO INOMINADO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRA E VENDA DE LIVROS - PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO DOS LIVROS - PRÁTICA ABUSIVA - NULIDADE DA MULTA RESCISÓRIA - INSCRIÇÃO NO CONSUMIDOR NO ROL DE INADIMPLENTES APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO SEM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE -...
... RECURSO INOMINADO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRA E VENDA DE LIVROS - PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO DOS LIVROS - PRÁTICA ABUSIVA - ... -
O turbilhãoDa amazon
Gigante de comércio on-line anuncia venda de livros físicos a partir de hoje no brasil e já sacode o mercado ...