loteamento sorocaba
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Acórdãos nº 1011792-49.2015.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... ão nº 1011792-49.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE ITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL VIA REGGIO, são apelados LUIZ HENRIQUE ...
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Acórdãos nº 0038259-58.2010.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Apelação nº 0038259-58.2010.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba, em que é apelante ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ... usuário, na hipótese, empreendimento imobiliário (loteamento), e destinados à construção e implantação de rede de ...
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Acórdãos nº 1004349-47.2015.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... ção nº 1004349-47.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes MÁRIO BACARO FILHO e LUCINEIA RGONI BACCARO, é apelado ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL MONT BLANC. ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0301069-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA ... RECORRIDO : SOROCABA PREFEITURA MUNICIPAL ... PROCURADORES : DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E ... a integrar o domínio público municipal, em decorrência de loteamento. Ausência, porém, da complementação do prazo de exercício de posse ...
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Acórdão, Processo nº 5000031-15.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... 505, Loteamento Parque São Bento, Sorocaba/SP, devolvendo a posse do bem “sub ...
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Acórdãos nº 0012281-11.2012.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... Sorocaba , em que é apelante FLAVIO ERMANI, é apelado ... ÃO DE TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SUNSET VILLAGE JUIZ : EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ...
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Acórdãos nº 0046639-02.2012.8.26.0602 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ão nº 0046639-02.2012.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante GISLEINE CAROLINA CLEMENTINO, ... pelos proprietários não observam o projeto do loteamento e até mesmo em relação ao imóvel da autora há ...
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Acórdãos nº 0010856-12.2013.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... ão nº 0010856-12.2013.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS ... : FOC EMPREENDIMENTOS LTDA CONSTRUÇÃO DE MURO EM LOTEAMENTO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. Ação de obrigação de fazer ...
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Acórdãos nº 4010128-97.2013.8.26.0602 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... ão nº 401 0128- 97.2013.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes GSP LOTEADORA LTDA, JARDIM ... para a empresa que construiu a infraestrutura do loteamento, recebidos como parte do pagamento de seu investimento. Em ...
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Acórdãos nº 1003188-60.2019.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2022
... nº 1003188-60.2019.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba, em que são apelantes MARIA AMEL IA SANTIAGO ... ÃO FUNDADA EM ATRASO DA ENTREGA DAS OBRAS - LOTEAMENTO IRREGULAR - EMBARGO DA OBRA DOS AUTORES - A REVELIA ...
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Acórdãos nº 0010418-83.2013.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... ão nº 0010418-83.2013.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante/apelado PARQUE SAO BENTO ... Loteamento". Compromisso de compra e venda. Alegação de quita\xC3" ...
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Acórdãos nº 2136898-93.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... nº 2136898- 93.2017.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante GAIA SECURITIZADORA S A, é ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS LOTEAMENTO ABERTO REPARAÇÃO DE ASFALTO DO LOGRADOURO PÚBLICO ...
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Acórdãos nº 0008239-16.2012.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ção nº 0008239-16.2012.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes ADELIA ALVES OLIVEIRA (JUSTIÇA ... , em razão da ausência de regularização do loteamento em que inserida a área usucapienda. Sentença de ...
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Acórdãos nº 1011608-25.2017.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... Cível nº 1011608-25.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ... 19.606 Cobrança. Loteamento. Taxas de conservação. Incidência do art. 323 do CPC ...
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Acórdãos nº 1013797-10.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... Sorocaba , em que é apelante JOSÉ TIMOTEO DA SILVA ... cláusula convencional quando da instituição do loteamento, impondo com efeitos “erga omnes” a obrigação aos ...
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Acórdãos nº 1013390-72.2014.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... ão nº 1013390-72.2014.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ... : IVONE SELPUVEDA DA SILVA ANDRADE e CLAUDEMIR LUIZ ANDRADE LOTEAMENTO. DESFAZIMENTO DE OBRA. Ação movida por associação ...
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Acórdãos nº 0004025-21.2008.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Apelação nº 0004025-21.2008.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante REIS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... intermediação de parceria para a implantação de loteamento fechado ( destinação residencial e comercial ) ...
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Acórdãos nº 0033811-08.2011.8.26.0602 de 22ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2019
... Cível nº 0033811-08.2011.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante JF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ... ALEGAÇÃO DE ESBULHO. A AUTORA IMPLANTOU LOTEAMENTO NO LOCAL E RESERVOU ALGUNS LOTES EM SEU PATRIMÔNIO ...
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Aspectos registrais
... De regra, quando ocorre um procedimento de loteamento urbano, o município recebe áreas públicas para fins de arruamento, ... nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a execução do artigo 12 da Lei ...
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Acórdãos nº 1027776-73.2015.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
... Cível nº 1027776-73.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes HÉLIO JOSE DOS SANTOS (JUSTIÇA ... de 10%, deve ser determinada a regularização do loteamento e os réus devem ser condenados ao pagamento de ...
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Acórdãos nº 1003759-36.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... Apelação nº 1003759-36.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba, em que é apelante REMON DELTA PARTICIPAÇÕES E ... tendo por objeto obras de infraestrutura de loteamento, e que foi distribuído cerca de um ano após início ...
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Acórdãos nº 0034623-50.2011.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... ão nº 0034623-50.2011.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante ELISABETE MAYUMI NEMOTO SILVA - ... É, NA CONDUÇÃO DE CAMINHÃO, AO SAIR DO LOTEAMENTO AUTOR SEM AS DEVIDAS CAUTELAS, CHOCOU- SE CONTRA A CANCELA ...