lubrificantes automotivos
- Doe - pp 028 2021 revo 015 2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 028/2021 - Pregão Presencial p
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0032042-36.2019.8.19.0001 (Cível), 22-11-2021
RECURSO INOMINADO Nº 0032042-36.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ATHENAS LOGÍSTICA LTDA. - ME RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO EM QUE PRETENDE A RECORRENTE NA AÇÃO ANULATÓRIA TORNAR INSUBSISTENTE A APREENSÃO DE MERCADORIAS REALIZADA PELO RECORRIDO E A LIBERAÇÃO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS. AO CONTRÁRIO DO QUE ENTENDE A RECORRENTE, A APREENSÃO DA
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Extrato de contratos e aditivos, EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2021 - 13/04/2023: Processo 1
... Dotação orçamentária: 339030010000 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos ... Prazo: 12 (doze) meses ... 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ...
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Extratos de editais, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO - AVISOS DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 - Venda Direta
... Lubrificantes e Filtros Automotivos - Dia 28/11/2022 às 9h ... PREGÃO ELETRÔNICO ...
- Licitação, Pregão Eletrônico Nº 10/2021, Processo Administrativo Nº 8239/2021 pelo julgamento "menor preço", ti
- Licitação, Pregão Eletrônico Nº 09/2021, Processo Administrativo Nº 8095/2021, do tipo menor taxa. Objeto: cont
- Publicação, RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107-04/2021 Conforme disposto no art igo 24 , inciso XXVI, d
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Decreto nº 4.231 de 14/05/2002. ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA EXECUÇÃO, NO EXERCICIO DE 2002, DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) combustíveis e lubrificantes automotivos; ... b) material de expediente; ... c) material de ...
- Súmula, SÚMULAS DE ADITIVOS - Dezembro / 2019: ADITIVOS: Contratada: P&P TURISMO EIRELI - EPP./ Objeto:
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: FORNECIMENTO DE FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA ... DOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA SEFAZ/MS ... OBJETO: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS: FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARAATENDER A DEMANDA ...
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Acórdão nº 1215261 de Primeira Turma, 25 de Marzo de 2020
Agte.(s) : Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado de Mato Grosso do Sul - ...
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Acórdão nº 1.0342.16.005882-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ITUIUTAVA - VERBAS INDENIZATÓRIAS - IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 2002 - PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DO ERÁRIO ORIUNDA DE ATO ILÍCITO - PRESCRITIBILIDADE - RE 669.069/MG - PRAZO QUINQUENAL - DECRETO N. 20.910/32 - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA.- Somente são imprescritíveis as pretensões
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Acórdão nº 1.0342.16.005882-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ITUIUTAVA - VERBAS INDENIZATÓRIAS - IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 2002 - PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DO ERÁRIO ORIUNDA DE ATO ILÍCITO - PRESCRITIBILIDADE - RE 669.069/MG - PRAZO QUINQUENAL - DECRETO N. 20.910/32 - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA.- Somente são imprescritíveis as pretensões
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Decisões Monocráticas nº 1215261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... pelo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE MS - SINPETRO - MS ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001751-43.2016.5.07.0001), 2020-06-13
... RECORRENTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., SINDICATO TRABS COM MIN E DERIVADOS DE PETROLEO DE ... ção de: comércio atacadista de lubrificantes, filtros automotivos, peças e produtos químicos para o seguimento automotivo, borrachas, ...
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Acórdão Nº 0020401-55.2015.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-10-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM MATÉRIA DE HIGIENE DO TRABALHO. O não cumprimento da exigência imposta pelo art. 60 da CLT para a adoção de regime compensatório em atividade insalubre implica a nulidade do ajuste, sendo devidas as horas extras acrescidas do adicional legal. Observância de recentes julgados do...
... Os óleos lubrificantes básicos são de dois tipos: ... naftênicos e parafínicos. São dos para fabricação de óleos lubrificantes automotivos, industriais, óleos marítimos e ferroviários. São também utilizados ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... 90.30 - Material de Consumo Sub-elemento 1 - Combustível e Lubrificantes automotivos Fonte de Recurso 0.1.00.00 ÓRGÃO GABINETE DO PREFEITO ...
- Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
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Extrato de Contrato
... DE CONSUMO 0029 - RED 3390.30.01.00.00 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 1.000.00 - FONTE R$ 54.372,21 - VALOR 02 - PREFEITURA ...
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DESPACHO DE 21 de dezembro de 2020
... ços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, ...
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Decisão da Presidência nº 1083955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... agte.(S) : Gasol Combustiveis Automotivos Ltda ... agte.(S) : Auto Posto Gasol Ltda ... agte.(S) : Contagem ... agte.(S) : Melhor Posto de Combustiveis Ltda ... agte.(S) : Lubrificantes ...
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Decisão da Presidência nº 3300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... agte.(S) : Gasol Combustiveis Automotivos Ltda ... agte.(S) : Auto Posto Gasol Ltda ... agte.(S) : Contagem ... agte.(S) : Melhor Posto de Combustiveis Ltda ... agte.(S) : Lubrificantes Gasol Industria e Comercio Ltda ... agte.(S) : Conver Combustíveis ...
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Decisão da Presidência nº 5348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... agte.(S) : Gasol Combustiveis Automotivos Ltda ... agte.(S) : Auto Posto Gasol Ltda ... agte.(S) : Contagem ... agte.(S) : Melhor Posto de Combustiveis Ltda ... agte.(S) : Lubrificantes Gasol Industria e Comercio Ltda ... agte.(S) : Conver Combustíveis ...
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Decisão da Presidência nº 1206450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... agte.(S) : Gasol Combustiveis Automotivos Ltda ... agte.(S) : Auto Posto Gasol Ltda ... agte.(S) : Contagem ... agte.(S) : Melhor Posto de Combustiveis Ltda ... agte.(S) : Lubrificantes Gasol Industria e Comercio Ltda ... agte.(S) : Conver Combustíveis ...
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Decisão da Presidência nº 177397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... agte.(S) : Gasol Combustiveis Automotivos Ltda ... agte.(S) : Auto Posto Gasol Ltda ... agte.(S) : Contagem ... agte.(S) : Melhor Posto de Combustiveis Ltda ... agte.(S) : Lubrificantes Gasol Industria e Comercio Ltda ... agte.(S) : Conver Combustíveis ...