macau rio grande do norte
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3R Petroleum recebe benefício fiscal para exploração em polo no Rio Grande do Norte
... no benefício fiscal de redução de Imposto de Renda e Adicionais em favor da subsidiária da 3R que controla as operações do Polo Macau, na Bacia Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte. Segundo comunicado da empresa, o enquadramento permite a redução fixa de 75% do Imposto de ...
- DECRETO Nº 56993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignado a Empresa 'cirne - Companhia' Industrial do Rio Grande do Norte', de Macau, (rn).
- Decreto nº 56.993 de 01/10/1965. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL REGISTRADO E CONSIGNADO A EMPRESA 'CIRNE - COMPANHIA' INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE', DE MACAU, (RN).
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08154129220194050000), 03-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815412-92.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSAL E OUTRO ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSAL E OUTRO ... de sal marinho no Estado do Rio Grande do Norte. . d) Tendo em vista a ocorrência ... localizadas nos Municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5650, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970. Cria Na Justiça do Trabalho das Sexta e Setima Regiões 20 Juntas de Conciliação e Julgamento e da Outras Providencias
... Pessoa (2º), no Estado da Paraíba, uma em Macau e uma em Mossoró, no Estado do Rio Grande do ...ção sôbre os Municípios de São Bento do Norte, Pendências, Açu, Ipanguaçu, Pedro Avelino e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014329520194058401), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0801432-95.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRACAO DO SAL NO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE ADVOGADO: Adriana Astuto Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA
... Sal Marinho, nos Municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do , Pendências e Guamaré, do Estado do Rio Grande do Norte. . . Nas suas razões de Apelo, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
...2.000.000. Rio Grande do Sul, 10 unidades ...9.000.000. . Rio Grande do Norte ................................ 1.000.000. . ...10. Rio Grande do Norte (Pôrto de Macau) ............................. 15.000.000. 11. ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 158375 - IFRN/CAMPUS MACAU
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 158375 - IFRN/CAMPUS MACAU
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PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2020
... 2020O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Nº 1/2021Pregão Nº 1/2020 O IFRN Campus Macau vem a público informar o resultado do pregão ...
- RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
- RETIFICAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
- RETIFICAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE" DO NORTE - IFRNCAMPUS MACAUEXTRATO DE CONTRATOESP\xC3"... Químicos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS MACAU, em regime de 40 horas semanais. Data da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Alimentação do IFRN para o campus Macau, vinculada à concessão onerosa para uso e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Alimentação do IFRN para o campus Macau, vinculada à concessão onerosa para uso e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...ça Verde de Convivência do IFRN, campus Macau. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2021 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: TALYS MICHALL DE ...ática, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS MACAU em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA CLARA LUCENA ...ática, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS MACAU em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: HELES CRISTINA ... Didática, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS MACAU, em regime de 40 horas semanais. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE TAUNAI DANTAS ...MACAU, em regime de 40 horas semanais. Data da ...