maio 1964
- PORTARIA nº 1.964, DE 4 DE MAIO DE 2020
- DECRETO Nº 53921, DE 13 DE MAIO DE 1964. Aprova o Regulamento do Deposito Central de Intendencia da Aeronautica.
- DECRETO Nº 53920, DE 13 DE MAIO DE 1964. Aprova o Regulamento Dos Estabelecimentos de Intendencia da Aeronautica.
- RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 1964. Adapta o Regimento Comum as Disposições do Ato Institucional.
- DECRETO Nº 53934, DE 27 DE MAIO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, em Belem, Estado do Para.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DECRETO Nº 53918, DE 13 DE MAIO DE 1964. Retifica o Enquadramento das Funções de Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59028, DE 08 DE AGOSTO DE 1966. Revoga o Decreto 53.907, de 6 de Maio de 1964.
- DECRETO Nº 74624, DE 26 DE SETEMBRO DE 1974. Altera Dispositivo do Decreto 53.937, de 29 de Maio de 1964, que Fixa a Lotação Dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronauticos Junto as Representações Diplomaticas No Exterior e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53931, DE 26 DE MAIO DE 1964. Suspende Pelo Prazo de Seis Meses a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil.
- DECRETO Nº 55785, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1965. Altera os Artigos. 10 e 11 e Seu Paragrafo Unico do Decreto 53.914, de 11 de Maio de 1964.
- DECRETO Nº 65582, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivo do Decreto 53.937, de 29 de Maio de 1964.
- DECRETO Nº 53905, DE 04 DE MAIO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação o Imovel que Menciona Necessario Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 53907, DE 06 DE MAIO DE 1964. Dispõe Sobre o Horario de Trabalho No Hospital de Clinicas, da Universidade do Parana, do Ministerio da Educação e Cultura.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 53, DE 14 DE MAIO DE 1964. Aprova as Conclusões da Cpi Destinada a Apurar as Condições de Funcionamento da Radio e Tv Nacional de Brasilia.
- DECRETO Nº 53915, DE 11 DE MAIO DE 1964. Altera a Redação Dos Artigos 3, 12, 13, 14 e 29 do Decreto 51.872, de 1 de Abril de 1963.
-
DECRETO Nº 63230, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Aposentadoria Especial de que Trata o Artigo 31 da Lei 3.807, de Agosto de 1960.
... alteração introduzida pelo artigo 1º da Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, será devida ao segurado que haja prestado no mínimo cento e ... especial, na forma do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, aos segurados que até 22 de maio de 1968 hajam completado o tempo de ...
- DECRETO Nº 53913, DE 11 DE MAIO DE 1964. Dispõe Sobre Estoques de Trigo e Seus Derivados e Quantidades em Transito de Trigo em Grão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53925, DE 20 DE MAIO DE 1964. Prorroga, Ate 31 de Maio de 1964, o Prazo Estabelecido No Artigo 5 do Decreto 53.787, de 20 de Março de 1964.
- DECRETO Nº 53908, DE 07 DE MAIO DE 1964. Dispõe Sobre a Execução de Ajuste de Complementação Industrial Firmado Entre o Brasil e Outras Partes Contratantes do Tratado de Montevideu.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... Art. 22 O § 2 do art. 588, os arts. 590, 591, 600 e 610 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943) passam a ter a seguinte redação: ... "Art ...
- Em vigor Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997. Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
- O caso de kitty genovese em ‘the witness’, ótimo documentário
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 1964. Suspende, Provisoriamente e em Parte, a Vigencia do Artigo 141, Paragrafo 34 da Constituição (suspende Ate 31 de Dezembro de 1964, a Previa Autorização Orçamentaria para Cobrança de Tributo em Cada Exercicio).
- DECRETO Nº 53929, DE 26 DE MAIO DE 1964. Revoga o Decreto 53.708, de 17 de Março de 1964.