manuscritos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003465-95.2018.8.19.0029 (Criminal), 30-01-2019
Recorrente/Ré: TIM CELULAR S/A Recorrida/Autora: SOLANGE SILVA DE MELO VOTO Trata-se de recurso da ré (fls. 94/102), sem preliminares, contra sentença que a condenou: 1) ao pagamento de R$ 1.300,00 por danos morais; e 2) ao restabelecimento do serviço. Nas contrarrazões (fls. 122/127), sem preliminares, a parte recorrida pugna pela...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052534-12.2020.8.19.0002 (Cível), 23-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0052534-12.2020.8.19.0002 RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A RECORRIDO: REGIANE SOARES DE MENDONÇA COELHO VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 270/276 que condenou a ré a indenizar a autora por danos morais, pelo valor de R$5.000,00, bem como a disponibilizar as
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010237-88.2017.8.19.0068 (Criminal), 27-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ FURTO SIMPLES E FALSA IDENTIDADE ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO DO CENTRO, COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE NÃO INCRIMINAÇÃO QUANTO AO DELITO DE FALSA IDENTIDADE E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO QUANTO AO...
... DA REINCIDÊNCIA SUSCITADA, MERCÊ DA ... IMPRESTABILIDADE DO ESCLARECIMENTO ... CONSTANTE DA F.A.C., UMA VEZ QUE OS ... REGISTROS MANUSCRITOS QUE PRETENDI- ... AM LHE EMPRESTAR EXISTÊNCIA E VALI- ... DADE, NUNCA SE MOSTRARAM HÁBEIS A ... ALCANÇAREM TAL PATAMAR, POR SE EN- ... CONTRAREM ... -
Acórdãos nº 0013134-89.2018.8.26.0996 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Marzo de 2019
... PRELIMINARES REJEITADAS. APOLOGIA AO CRIME E DESOBEDIÊNCIA À ORDEM DE FUNCIONÁRIO. MANUSCRITOS APREENDIDOS EM PODER DO SENTENCIADO QUE SE REFEREM A FACÇÃO CRIMINOSA DA QUAL CONFESSOU O RECORRENTE INTEGRAR ...
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Decisão Monocrática N° 07035785520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703578-55.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JONATHAN FERNANDES VERISSIMO PACIENTE: JONATHAN FERNANDES VERISSIMO AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF DESPACHO Trata-se de pedido escrito à mão e assinado pelo réu JONATHAN...
... Em seus fundamentos manuscritos destaca seu histrico, reincidncia e assevera ser injustiado, requerendo a reapreciao de sua sano. Nenhuma pea ou documento foi juntado aos autos ... -
Acervo milenar de biblioteca é queimado
... Esta não é a primeira vez que o local é atacado. Em 2003, rebeldes roubaram vários livros e manuscritos. Porém, o conteúdo acabou sendo devolvido, segundo o ex-diretor adjunto da instituição, Qusai al-Faraj ... Mossul - a segunda cidade mais ...
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A cada leitor seu texto: dos livros às redes
Este artigo faz considerações sobre a relação entre livros, leituras e leitores considerando as mudanças na materialidade dos meios de comunicação social e cultural e nas formas de organização textual, produção, distribuição e recepção de conhecimentos e informações. Centra-se nas formas como os textos escritos se tornam objetos manuscritos, escritos, impressos e informatizados, e de que maneira...
... Em outras palavras: refletir acerca de como os textos se tornam objetos escritos, manuscritos, gravados, impressos e informatizados, e como essas materializações dos textos configuram formas de leituras e tipos de leitores. Tratase de um ... -
Acórdãos nº 7001061-96.2017.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... 288 DO CP) MANUSCRITOS COM REFERÊNCIA A MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA (PCC) COM ORDENS (SALVE GERAL), PARA SUBVERTER A ORDEM E ...
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Acórdãos nº 1501093-25.2018.8.26.0411 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Marzo de 2022
... Ausência de confissão, de reconhecimento, de prisão flagrancial dos réus e de documentos, manuscritos, interceptações ou registros telefônicos aptos a incriminá-los. Impossibilidade de identificação dos réus nas imagens ...
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Acórdãos nº 7001176-02.2018.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Agosto de 2019
... Execução penal Falta grave Reeducando do regime fechado surpreendido trocando com outros detentos manuscritos que ameaçam agentes penitenciários Art. 39, II e V e art. 50, VI, ambos da LEP Pratica falta disciplinar de ...
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Dois modos de rever um escritor
Casa da Cultura exibe mostras com 20 fotos de Custodio Coimbra, feitas durante viagem de dez dias pelo Nordeste, e manuscritos do autor de 'Vidas secas' ... Carolina Ribeiro ... carolina.ribeiro@oglobo.com.br ... Fotografias. Visitantes observam imagens da mostra "Outras ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... para consultar uma obra escrita não apareceu antes da invenção da ... prensa de tipos móveis ... Isso porque, na época dos manuscritos, não havia dois textos iguais; ... logo não teria como se organizar um índice geral. Foi com a prensa de ... tipos móveis que a escrita passou a ... -
O escritor que traduziu a alma da sociedade inglesa
... A EXPOSIO "Dickens e Londres", que rene objetos do autor e manuscritos de seus livros: clima sombrio como a Londres vitoriana ... CHARLES DICKENS em sua cadeira, reformada para a exposio ... Simone Barreto ...
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Acordao N° 1419513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Organização criminosa. Primeiro comando da capital - ?pcc?. Provas. Inépcia da denúncia. Causa de aumento de pena. Transnacionalidade. Arma de fogo. Circunstâncias judiciais. Pena-base: fração de aumento. Agravante e atenuante. Compensação. Fração de aumento. 1 - não é inepta denúncia que preenche os requisitos do art. 41 do cpp, descrevendo as circunstâncias em que cometidos os crimes, as...
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Acórdão Nº 209056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Direito Penal e Processual Penal. 3. Ausente ilegalidade a autorizar a indevida supressão. 4. Agravo improvido.
... Alega que “No tocante à alegação de nulidade pelos ditos papéis ... manuscritos com a contabilidade do tráfico, essa também arguida em sede de ... embargos de declaração (doc. 25 – fl. 04 c.c. fl. 08 – e-STF), a ... -
Fernando Pessoa para português ver
... "RETRATO de Fernando Pessoa", quadro de Almada Negreiros, de 1964: uma das novas peas presentes na mostra lusitana, que tambm exibe raros manuscritos, como o ltimo poema escrito pelo heternimo lvaro de Campos ... Catharina Wrede ... catharina.wrede@oglobo.com.br ... ps passar pelo Museu da Lngua ...
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O universo de Cora Coralina em versos, sons e cheiros
Exposição no CCBB reúne um texto inédito, manuscritos, entrevistas e ambientes que remetem ao dia a dia da escritora ... A MOSTRA, com cenografia de Daniela Thomas e Felipe Tassara, em SP: versão ...
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nº 1999.01.00.011231-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 4 de Marzo de 2004
... 1º CC 104-4.629/84 - Resenha Tributária, Seção 1.2, Ed ... 29/85, pág. 817) ... Portanto, os recibos manuscritos" de despesas médicas, dos quais não consta a identificação de quem os emitiu, são inidôneos para permitir o abatimento da renda bruta na apuraç\xC3" ...
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Coronel escreveu memorandos e guardou informações sobre a reação do DOI após explosão
... O jornal "Zero Hora", de Porto Alegre, teve acesso a memorandos datilografados e manuscritos guardados pelo ex-comandante do DOI-Codi Julio Miguel Molinas Dias, que registram a mobilizao que se instalou naquele quartel imediatamente aps a ...
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'Bananas podres' em versos e colagens
... Apesar de os poemas j terem sido publicados antes, a edio reproduz os manuscritos de Gullar, potencializando o carter artesanal das colagens - e vice-versa. No poderia combinar melhor com o poeta uma arte que destaca a ...
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nº 1997.01.00.009883-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Agosto de 2003
... de serviço que teria prestado como escriturário em diversas firmas da Cidade de Piumhi-MG e, para tanto, acostou aos autos cópias de manuscritos, afirmando serem anotações suas nos livros contábeis das referidas firmas, bem como exame grafotécnico, confirmando as alegações de que tais ...
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(Trans)formações dos espaços
... Um primeiro veículo a dar prova de uma inserção mais ativa dos grupos marginalizados nas discussões políticas são os manuscritos (MOREL, 2005, p. 224-230). Igualmente resquícios de práticas do Antigo Regime, era possível encontrá-los sob a forma de cartas anônimas, avisos, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001262-93.2020.8.19.0061 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ. Apelação nº 0001262-93.2020.8.19.0061 Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorrida: Maria Aliana...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0243112-66.2019.8.19.0001 (Fazendária), 20-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública RECURSO INOMINADO: 0243112-66.2019.8.19.0001 RECORRENTES: VALQUÍRIA NEVES DA SILVA ROCHA e OUTRO RECORRIDO: DETRAN RELATÓRIO Trata-se de ação em que os autores alegam ter adquirido um veículo na empresa LAZER 160 VEICULOS LTDA e que após quase um ano se surpreendeu com uma intimação da comparecer na 27ª
- Processo nº 0016062-43.2016.8.19.0037 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Junio de 2018