manuscritos
- Acórdãos nº 9000284-56.2019.8.26.0625 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2019
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nº 2004.01.99.051333-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Octubre de 2007
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIÁRIO. DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MANUSCRITOS ATRIBUÍDOS AO AUTOR. NECESSIDADE DE EXAME PERICIAL. NÃO REALIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROCESSO ANULADO A PARTIR DA INSTRUÇÃO. 1. O exame do pedido de declaração de tempo de serviço, com base nos elementos materiais apresentados, imprescinde de prova técnica pericial. 2. Sua não realizaç
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Acórdãos nº 0000365-86.2017.8.26.0607 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Julio de 2020
... Laudo pericial apontou que partiram do punho do corréu Leonardo os manuscritos constantes da caderneta apreendida no interior do veículo utilizado para a prática delitiva. Vítima confirmou, nas ...
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Acórdãos nº 0002588-95.1999.8.26.0363 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2011
... ME (ré) Apelado : ILTON MARIANO BATISTA (autor) Voto nº 11.319 APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. MANUSCRITOS COM VALORES E RUBRICAS NÃO IDENTIFICADAS. DOCUMENTOS NÃO HÁBEIS COMO PROVA ESCRITA PARA A AÇÃO MONITÓRIA ...
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nº 2001.01.99.003658-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2002
PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTO. DOCUMENTOS MANUSCRITOS E/OU ASSINADOS PELA AUTORA. FALTA DE COLHEITA DE PROVA PERICIAL INDISPENSÁVEL PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. 1. Havendo necessidade de colheita de determinada prova, o Juiz deve determinar, de ofício, a sua produção, em homenagem ao princípio da verdade real. Precedente. 2. Sentença que se anula de...
... Como início de prova material desse trabalho, a autora trouxe para os autos diversos manuscritos oficiais (f. 13-38). Contudo, sem a realização de perícia grafotécnica a autoria material daqueles manuscritos não lhe pode ser imputada" ... ( ... -
nº 2003.01.99.026867-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Noviembre de 2004
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... I - Cópias de livros de registro de feitos e de sentenças, não impugnada a caligrafia dos manuscritos como sendo da autora, com lançamentos contemporâneos aos fatos articulados na inicial, qualificam-se como razoável início de prova material e, ...
- Acordão nº 0031700-62.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Marzo de 2011
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Acordão nº 0082200-82.2009.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Mayo de 2011
RECURSO DA RECLAMANTE HORAS EXTRAS. Embora a reclamante aponte como inválidos os registros manuais da jornada devido a pontualidade “britânica”, os registros eletrônicos demonstram que a reclamante realizava horário semelhante aos registrados nos cartões manuscritos, tendo-se todos por válidos. Não comprovou a reclamante que fosse sua a atribuição abrir o posto de saúde, 15 minutos antes do...
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Acórdão nº 71538 de Primeira Turma, 15 de Marzo de 1996
HABEAS CORPUS. PROVA CONSTANTE DE EXAME PERICIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA FUNDAMENTADA. DENUNCIA. POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. I - Ao contrario do que argumenta a impetração, a autoria delitiva não se limitou a sindicancia, mas baseou-se, também, em outros elementos de prova, inclusive no exame documentoscopio para verificação da autenticidade de manuscritos e assinaturas...
- Acórdãos nº 2169550-37.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Septiembre de 2015
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015375-67.2018.8.19.0014 (Criminal), 02-05-2022
Apelação Processo nº 0015375-67.2018.8.19.0014 Apelante: JOSENIR DA SILVA REGO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: JUÍZA CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DO BICHO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. AFASTADA A ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA. MOTIVAÇÃO POR REMISSÃO - PER RELATIONEM. AFASTADA ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. INAPLICABILIDADE DO
- Acórdãos nº 0051477-43.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Septiembre de 2015
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001129-39.2020.8.19.0065 (Fazendária), 30-05-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0001129-39.2020.8.19.0065 - Apelação Apelante: ÁLVARO ROBERTO SOARES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ÁLVARO ROBERTO SOARES contra a sentença de fls. 98/100, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal...
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O TESOURO LITERÁRIO DE ELOY MARTÍNEZ
DIVULGAÇÃO/23-5-2003 ... Acervo do escritor argentino é aberto ao público em Buenos Aires com textos de jornal, cartas e manuscritos de romances consagrados, como "Santa Evita", ... e inéditos ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
- Acórdão, Processo nº 5004987-45.2022.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
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Compreensão do Editor Científico sobre a Ciência Aberta: Estudo do programa editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Objetivo: objetiva reconhecer a compreensão dos editores dos periódicos contemplados pelo edital 2019 do Programa Editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre as práticas de ciência aberta que podem ser aplicadas ao processo editorial de cada periódico. Método: desenvolve uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa desenvolvida em...
... , publicação de artigos de dados, uso de licenças Creative Commons, revisão por pares aberta e aceite de manuscritos depositados em servidores de preprints ... O edit or científico desempenha papel fundamental na ad equação dos periódicos ... - nº 1999.33.00.011966-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Mayo de 2008
- Livros e documentos em risco na Biblioteca Nacional
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... manuscritos; ... c) na parte inferior da Nota Fiscal, de indicações expressas em código de barras, desde que determinadas ou autorizadas pelo Fisco ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Precisamos falar sobre o legado digital
Mello e Junque: Precisamos falar sobre legado digital
... Enquanto as pesquisas e biografias sobre grandes personagens da nossa história no século 20 foram escritas baseadas em documentos manuscritos, muito das histórias do século 21 será baseada no legado digital deixado por estes personagens. Como estas histórias serão escritas se este ... -
Imunidade
... Livro, no dizer dos dicionaristas, significa “porção de cadernos manuscritos ou impressos e cosidos ordenadamente”. E periódico significa publicação que aparece em tempos determinados ou em intervalos iguais, contendo ...
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nº 1997.01.00.051142-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Agosto de 2003
... O EXMO. SR. JUIZ MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES (Relator): ... A r. sentença deve ser reformada ... Os manuscritos relativos à aquisição de mercadorias, supostamente feitos pelo autor nos anos de 1964 e 1965, e a declaração de fl. 08 não atendem à ...
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Acórdão nº 1999.01.00.068688-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 16 de Enero de 2007
... Enfatizou o voto vencido que os documentos tidos por prova material, na verdade se referem a manuscritos em livros comerciais, atribuídos ao autor por prova meramente testemunhal, sendo que reclamaria prova pericial para atribuir-lhes a necessária ...
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Acórdão nº 1999.01.00.068688-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 16 de Enero de 2007
... Enfatizou o voto vencido que os documentos tidos por prova material, na verdade se referem a manuscritos em livros comerciais, atribuídos ao autor por prova meramente testemunhal, sendo que reclamaria prova pericial para atribuir-lhes a necessária ...