mapas de rua
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Chove forte no Rio e cidade entra em estágio de alerta
... a cidade ou h incidncia simultnea de diversos problemas de mdio e alto impacto em diferentes regies.Falta de informaes compromete monitoramento:mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma dcadaGlucia Santos estava na Rua Mem de S, na Lapa, quando pegou o carro de aplicativo ...
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Chove forte no Rio e cidade entra em estágio de alerta
... a cidade ou h incidncia simultnea de diversos problemas de mdio e alto impacto em diferentes regies.Falta de informaes compromete monitoramento:mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma dcadaGlucia Santos estava na Rua Mem de S, na Lapa, quando pegou o carro de aplicativo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0014509-57.2017.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0014509-57.2017.8.19.0026 Apelante: JOSÉ CARLOS CAMPOS CURCIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Licitações, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos editais: PREGÃ
... suas atribuies legais, informa a publicao dos editais: PREGO PRESENCIAL - 12 2020 - Registro de Preos para servios de Plotagem de projetos e Mapas. Exclusivo ME/EPP PREGO ELETRNICO - 04 2020 - Registro de Preos para aquisio de materiais de informtica para todas as Secretarias Municipais. Os ...
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Decisão Monocrática Nº 5000849-20.2021.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-07-2022
... l tambm que est em cima".Alm disso, otopgrafo contratado (Evento28,DOCUMENTACAO7) foi bastante categrico ao afirmar que a Rua est prevista nos mapas municipais(Evento 62,VDEO10). Os mapas areos deEvento 28,FOTO9corroboram para a assertiva.Logo, a existncia de via pblica municipal, que dariaacesso ...
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Sentença nº 1000267-27.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... que a reclamante não preenchia os requisitos para a concessão do vale-transporte.Em prosseguimento, após verificação no sítio de mapas “Google Maps” (disponível em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000994-81.2019.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000994-81.2019.8.19.0026 Apelante: IRACY VENTURA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a ausência de prova da prática delitiva, bem como, a adequação social da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015794-09.2019.8.19.0061 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015794-09.2019.8.19.0061 Apelante: EDSON MELO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Rejeição da denúncia, por atipicidade material da conduta. Art. 58, § 1º, do Decreto-lei 6.259/44 que não foi revogado formal e expressamente pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003613-18.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003613-18.2018.8.19.0026 Apelante: CLIUMAR FERREIRA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Escolhendo suas regiões
... a logística do cumprimento das ordens, no que diz respeito à confecção das certidões, cargas e devoluções de mandados, elaboração dos mapas pagos e gratuitos, número de computadores, impressoras, mesas, cadeiras e material necessário para o trabalho. O horário de uso da Central também ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032637-09.2019.8.19.0042 (Cível), 03-07-2023
Processo nº 0032637-09.2019.8.19.0042 Apelante: Paulo Sergio Rivero Apelado: Ministério Público Juízo de Origem: Juizado Especial Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Petrópolis Relatora: Gisele Guida de Faria RECURSO DEFENSIVO. CONTRAVENÇÃO PENAL. JOGO DO BICHO. ARGUMENTOS DE ATIPICIDADE DA CONDUTA E INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO PROVIMENTO. ...
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Greve dos garis: sindicato suspende paralisação após Rio ter chuva forte
... cidade.Lixo pelas ruas:Ruas do Centro e da Zona Sul ficam sujas e moradores reclamam do mau cheiroFalta de informaes compromete monitoramento:mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma dcadaEm um udio enviado categoria, o presidente do Sindicato dos Empregados de ...
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Temporal atinge Petrópolis durante a madrugada; previsão é de mais chuva na tarde desta quinta-feira
... relata Laryssa Mendes, funcionria de uma oficina, localizada em frente ao rio Quitandinha.Falta de informaes compromete monitoramento: mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma dcadaA rua Coronel Veiga uma rua cortada pelo rio Quitandinha que, quando transborda, ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... , revistas, agendas, cadernetas, cadernos, encadernação, carimbos, adesivos, cartazes, crachá, cartão, envelopes, faixas de rua, outdoor, mapas", folhetos, impressões, calendário, mapas, placas, entre outros). Conforme edital.LICITACAO Nº 205-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Pre\xC3" ...
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Temporal atinge Petrópolis durante a madrugada; previsão é de mais chuva na tarde desta quinta-feira
... Falta de informaes compromete monitoramento: mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma dcada ... A rua Coronel Veiga uma rua cortada pelo rio Quitandinha que, quando ...
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Sentença nº 1000253-65.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... ências confirmam a tese de que não houve labor posterior ao final do vínculo.A fim de dirimir eventuais dúvidas, em pesquisa no buscador de mapas Google, essa magistrada verificou que os galpões de números 433 e 437 da rua João Paulo de Godoy, rua da testemunha ouvida e números informados ...
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Acórdão Nº 0300558-36.2014.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. AÇÃO POSSESSÓRIA. LASTRO FÁTICO VERIFICADO NOS AUTOS QUE NÃO INDICA A PRÁTICA DE ATOS POSSESSÓRIOS PELA PARTE APELANTE. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA RECORRENTE QUE INVOCA DISCUSSÃO DOMINIAL. LAUDO DE VISTORIA DO ENTE AMBIENTAL DA LOCALIDADE QUE APONTA A INEXISTÊNCIA DE BENFEITORIAS...
... (Dalpasquale), no Bairro Canto Grande, município de Bombinhas, situados na Rua Labradorita entre as ruas Catuaba e Rua Catinguá, conforme mapas anexos. (Doc. 02). 2. Destes imóveis já ocorreu esbulho no terreno de nº 10, que é objeto de Ação de Reintegração e Posse nº 0300558- ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021939-28.2019.8.19.0208 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021939-28.2019.8.19.0208 Apelante: SÉRGIO LUIZ PORTELLLA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do ato de citação realizado por aplicativo de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025737-44.2019.8.19.0063 (Cível), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025737-44.2019.8.19.0063 Apelante: RENAN MARQUES DE ARCANJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011172-12.2018.8.19.0063 (Fazendária), 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011172-12.2018.8.19.0063 Apelante: JOSENIR DE OLIVEIRA ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007236-42.2019.8.19.0063 (Criminal), 01-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007236-42.2019.8.19.0063 Apelante: SARITA CASSINI FERNANDES MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Fazem fronteira com a Venezuela os Estados do ... Amazonas e Roraima ... O acesso por estrada, de fácil constatação por mapas disponíveis na ... internet, é feito pelo Município roraimense de Pacaraima, distante cerca ... de 200 km da Capital Boa Vista, pela rodovia BR ...
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Processo nº 0086114-17.2012.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Registro Nacional de Entidades Cinófilas ¿ Renac. Recusa Da Confederação Brasileira de Cinofilia À Renovação Do Registro de Entidade Federativa Regional. Exclusão Da Autora Das Atividades de Intermediação Entre Os Clubes de Criadores e a Confederação Na Obtenção Do Registro Genealógico de Cães. Cumprimento Da Condição para Renovação Do Registro Não Demonstrada. Ausência de
... coletoras de ninhadas, as quais são filiadas às federações, razão pela qual os mapas ... Secretaria da Décima Oitava Câmara Cível ... Rua Dom Manuel, 37, 2º andar – Sala 233 – Lâmina III ... -
Acórdão Nº 5024484-19.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 25-08-2021
... (evento 294), enquanto tentou-se novamente a intimao pessoal de Tiago, a qual no foi possvel em razo da no localizao da rua informada nos mapas do municpio de Palhoa e junto ao link de geoprocessamento do site da Prefeitura Municipal (evento 299).Dessa forma, no encontrando endereo atualizado ...