mapas de rua
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Acórdão Nº 0004405-40.2009.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL.TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA PELO JUÍZO SINGULAR. INSURGÊNCIA RECURSAL DA MUNICIPALIDADE. ALEGAÇÃO DE INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE 2004 (COM VENCIMENTO EM 02.01.2004) POR FUNDAMENTO DIVERSO AO DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO MATERIAL CONFIGURADA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO. ART. 174,
...autos da Ação de Execução Fiscal n° 2.707/2009, que corre perante a Vara Cível de Jaguariaíva-Paraná,. consultando guias e mapas de logradouros e ainda através da Agencia dos Correios, desta Comarca, não. encontrei na referida Rua o n° 00, no bairro indicado no mandado, e ... -
Relação das infrações
.... Importante ainda esclarecer que não é proibido utilizar GPS que aponte onde estão os radares. Os mapas instalados nos aparelhos não são irregulares. O que é proibido, e considerado infração gravíssima, é o uso do chamado aparelho anti-radar, que ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
...LO 48005863 Bartira Gráfica e Editora Eireli Rua Caetes, 457 - Diadema "Gráfica; impressão de livros em geral (inclusive mapas e atlas) sob en". LO 6009915 Basalto Mineração Ltda. Rodovia João Guimarães, 0 Km 9,5 - Salto de Pirapora "Calcário; extração de". LP 63000532 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LP/LI 91758830 Braspor Gráfica E Editora Ltda Rua Almirante Tamandaré, 55 - Osasco "Gráfica; impressão de livros em geral (inclusive mapas e atlas) sob en". LO 91747504 Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda. Travessa Das Indústrias, 500 - Caçapava Asfaltos preparados, obtidos a partir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000573-70.2018.5.06.0016), 14-11-2019
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, julgando parcialmente procedente a ação, para: 1) fixar a jornada de trabalho, ao longo de todo o período contratual, nos dias em que o autor realizava viagens, nos quais consta nos cartões de ponto o código "SEV EXT, como sendo, das
...Aduz que há várias alegações da testemunha da empresa que condizem com a tese da petição inicial. Afirma que "Os mapas de viagens, bem como os registros de pontos, por si só, corroboram as alegações iniciais do reclamante. Tendo em vista que no mapa há o registro ... -
Acordao N° 1758431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Direito civil e processual civil. Ação de manutenção de posse. Possessória. Imóvel. Domínio público. Imóvel de propriedade da terracap. Discussão limitada à posse. Disputa entre particulares. Comprovação da condição de possuidor. Melhor posse. Ônus do postulante da proteção possessória. Hipótese vertente. Posse e turbação evidenciados. Proteção possessória. Pressupostos aperfeiçoados. Pedido...
...de terra, consoante é possível verificar-se pelas fotografias[13], laudo[14] e mapas topográficos[15]. acostados, documentos que corroboram a tese autoral acerca da diversidade dos bens descritos nas. ações possessórias e da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Os geógrafos são historicamente conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um subconjunto da geografia). Os estudos de um geógrafo não são apenas os detalhes ...
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Primeiro exemplo
... Ruas Barbosa Ferraz, Ministro Miranda e pela Travessa Maria Figueiredo, em posição correspondente à quadra n o 00, do setor n o 00, dos mapas fiscais municipais, conforme assinalado no verso da página anterior, em reprodução parcial do Mapa Oficial da Cidade. 2.1.2 – O local, dotado de ...
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Kayky Brito: entenda em mapas como o ator foi atropelado e ficou internado em estado grave
Na madrugada deste sábado, o ator Kayky Brito foi atropelado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ele foi levado para o Hospital municipal Miguel Couto, na Zona Sul. O motorista de aplicativo que conduzia o veículo dirigi...
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Kayky Brito: entenda em mapas como o ator foi atropelado e ficou internado em estado grave
Na madrugada deste sábado, o ator Kayky Brito foi atropelado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ele foi levado para o Hospital municipal Miguel Couto, na Zona Sul. O motorista de aplicativo que conduzia o veículo dirigi...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002023-23.2016.5.06.0144), 11-03-2019
DIREITO DO TRABALHO. CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, prevalecendo a pretensão do reclamante de aplicação das normas coletivas trazidas à colação, firmadas com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do...
...380/400). Todavia, não trouxe aos autos os mapas diários, a fim de possibilitar a análise do pagamento das verbas em cotejo às comissões apuradas. Os holerites trazidos não são suficientes ... -
Acordão nº 0008208-54.2011.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2012
...216). Transcreve-se a certidão do oficial de justiça:. (..) o endereço mencionado não foi localizado nos mapas oficiais do Município de Viamão. (..) na Vila Elsa existe uma rua denominada Atalício Nunes da Rosa, porém não pertence ao bairro informado na ...
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Parte prática
... atividade ou coisa material destinada a reproduzir de forma permanente o pensamento, a atividade humana por meio de sinais, escritas, pinturas, mapas, etc. e outros documentos quando representam algum fato, como a fotografia, cinematográfica e a fonografia. . Conteúdo do documento - O fato que ...
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
...ón, petróleo y hasta minerales radioactivos; usurpando tierras y dictando credos, leyes y monedas hasta los confines; trazando mapas e imponiendo nombres a sus geografÃÂas imperiales, fijando lÃÂmites, divisiones y repartos de dominios; organizando los flujos de los ...
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O perito e o laudo
...ões, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia. O Laudo Pericial deve, principalmente, ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
...ões, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos para esclarecimento do objeto da perícia. . O juiz pode acatar ou não as conclusões do laudo, ...
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Acórdãos nº 1020741-25.2016.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Apresentação do contrato de prestação de serviços e demais documentos que justifiquem a negativação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito - Ausência de prova da prévia solicitação administrativa e da recusa de atendimento da instituição financeira diretamente ao cliente ou ao seu procurador com poderes hábeis para postular e receber documentação sigilosa –...
... 21 (Rua Costábile Romano, 2656, Ribeirão Preto, fls. 21), segundo o Google Mapas. Por outro lado, em outras ações de exibição de documentos patrocinadas pelos mesmos causídicos ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
...LO 91585326 Bartira Gráfica e Editora Eireli Rua Caetes,457 - Diadema Gráfica;impressão de livros em geral (inclusive mapas e atlas) sob en. LO 91584501 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. Sitio São Sebastião,00 - Leme Asfalto de petróleo,cimento asfáltico ou ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LO 91790934 Eskenazi Industria Grafica Ltda Avenida Miguel Frias E Vasconcelos, 1023 - São Paulo Livros em geral (inclusive mapas e atlas) impressos sob encomenda. LO 91748138 Estações Elevatórias De Esgoto Pq.América E Fordiane Rua Amparo, S/N - Rio Grande Da Serra ...
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Acórdão Nº 0002375-14.2019.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. CRIMES DO ARTIGO 33, CAPUT E § 1º, INCISO I, DA LEI Nº 11.343/2006. ALEGADA NULIDADE DAS PROVAS POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA CONFIGURADA E QUE AUTORIZA O INGRESSO DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA INDEPENDENTE DE MANDADO JUDICIAL. MÉRITO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. APREENSÃO DE LIDOCAÍNA....
...alegando, em síntese: a) restou demonstrado nos autos a ocorrência da violação de domicílio,. vez que conforme os mapas de monitoração, o apelante estava dentro de sua residência, e. não na rua como afirmam os policiais; b) os policiais adentraram no domicílio sem ... -
Acórdão Nº 0802109-25.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-05-2020
ACÓRDÃO/ALVARÁ/OFÍCIO Nº ______/2020.PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ERRO NA CITAÇÃO DO PACIENTE. ENDEREÇO INDICADO AOS AUTOS NÃO ENCONTRADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA CUMPRIDO NESTE ENDEREÇO. PACIENTE NÃO TERIA SE EVADIDO DO DISTRITO DE CULPA OU TENTADO FURTAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO CÁRCERE EMACÓRDÃO/A
...Neste sentido,. vejamos a certidão de fl. 56:. "Certifico que, após pesquisa em diversos mapas e cadastros, bem como. junto aos Correios da região, não localizei a Rua Sergipe, nº 09, Grutão,. Gruta de Lourdes, nesta comarca. Deste modo, ... -
SECRETARIAS - FAZENDA
...autos, INDEFIRO:. 1. O pedido de avaliação especial, uma vez que o. valor apurado pela DIMAP – Divisão de Mapas e Valo-. res para o imóvel nº 006.015.0144-6 – situado na Rua. Marconi, 87 - CJ. 112 - Centro - foi de R$ 331.017,00 ,. referente a março de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... União Missionária Sul Bras.dos Adventistas Do 7º Dia Movimento Reforma Rua Flor De Cactus, 140 - Itaquaquecetuba Livros em geral (inclusive mapas e atlas) impressos sob encomenda. LP 91619053 Unic Day Hospital Medicina E Saúde Ltda Avenida Andromeda, 900 - Barueri Atendimento hospitalar com ...