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Corregedoria promove casamento virtual com 400 casais no Maranhão
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- Lavradores, pesca e quilombos: conheça Serrano do Maranhão, cidade com maior proporção de negros no Censo 2022
- Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
- Decisão monocrática Nº 0811660-52.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0804087-44.2019.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0802477-85.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 07-11-2023
- Decreto nº 9.339 de 05/04/2018. Cria a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos Municípios de Carutapera e Luís Domingues, Estado do Maranhão.
- Decisão monocrática Nº 0031667-94.2013.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 13-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0807190-36.2022.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0804000-16.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0019762-24.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 14-03-2024
- Decisão monocrática Nº 0800773-86.2020.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0865679-28.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0810974-41.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0800402-72.2020.8.10.0073 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0852477-52.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0810625-14.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 07-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0806280-57.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 09-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0003458-36.2015.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 01-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0800842-21.2020.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0002636-57.2013.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0802111-39.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0800167-65.2023.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0803656-35.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0801944-22.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023