maranhao
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Projeto contra superlotação em presídios avança com parceiros no Maranhão
Projeto contra superlotação em presídios avança no Maranhão
- Migrantes da terra: a migração em áreas de reforma agrária no maranhão
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... mar. 2018. Mercado, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/03/chinesa investe-em-porto-no-maranhao-e-estuda-ferrovias.shtml ... Acesso em: 10 abr. 2019 ... GRAZIA, G. Reforma urbana e Estatuto da Cidade. In : RIBEIRO, L. C. Q; CARDOSO, A. L ... -
O serviço social no maranhão. 70 anos de história
Os 70 anos do Curso de Serviço Social no Maranhão é contextualizado a nível do Brasil e da América Latina, situado na estrutura e na conjuntura da formação social capitalista. O procedimento utilizado foi revisão bibliográfica referenciada na vivência da autora no Serviço Social no Maranhão e no Brasil. O conteúdo aborda: a história do Serviço Social no Brasil, situando suas origens nos anos 1930;
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
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Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Os conflitos socioambientais provocados por empreendimentos que abrigam grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas decisões de política econômica. O confronto leva ao questionamento da eficácia da interlocução entre os discursos do desenvolvimento como direito e as disputas que ocorrem no campo...
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Disputes in juridical field and development discourse: the thermoeletrical complex Parnaíba Case, Maranhão/BRA
The socio-environmental conflicts caused by projects that host large power generation projects reveal a scenario marked by resistance from traditional peoples and communities, impacted by these economic policy decisions. The confrontation leads to questioning the effectiveness of the interlocution between development discourses as a right and the disputes that occur in the social, economic and...
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Disputas en el campo jurídico y discurso del desarrollo. caso del complejo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Los conflictos socioambientales provocados por emprendimientos que albergan grandes proyectos de generación de energía revelan un escenario marcado por resistencias de pueblos y comunidades tradicionales, impactadas por esas decisiones de política económica. La confrontación lleva al cuestionamiento de la eficacia de la interlocución entre los discursos del desarrollo como derecho y las disputas...
- Em vigor Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
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Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016 ... SILVEIRA Simão Estácio da. Relaçaó Súmaria das cousas do Maranhaó ... Lisboa: Por Geraldo da Vinha, 1624 ... SUBRAHMANYAM, Sanjay. O império asiático português, 1500-1700 : uma história política e económica ... - LEI ORDINÁRIA Nº 12848, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Altera a Lei 12.505, de 11 de Outubro de 2011, que 'concede Anistia Aos Policiais e Bombeiros Militares Dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceara, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondonia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal Punidos por Participar de Movimentos Reivindicatorios', para Acrescentar os Estados de Goias, do Maranhão, da Paraiba e do Piaui.
- Lei nº 13.851 de 04/07/2019. Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
- SANEAMENTO AMBIENTAL NO MARANHÃO: uma análise do financiamento e do gasto público no período de 2009 a 2018
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A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.
Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...
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Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
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Desafios da reforma agrária no contexto do desenvolvimento dependente no estado do maranhão
Este texto trata do desenvolvimento agrário, a partir da realidade da Microrregião de Chapadinha no estado do Maranhão. O foco é a expansão da monocultura de soja enquanto expressão do capital sobre o território historicamente ocupado por camponeses e a participação da política nacional de Reforma Agrária no enfrentamento das questões fundiárias, desenvolvimento local e fortalecimento da...
... Jornal O Estado do Maranhão, São Luís, jan. 2015. Disponível em http://g1.globo.com/ ma/maranhao/noticia. Acesso em: 7 fev. 2014 ... MELGAREJO. L. Milho tolerante ao 2,4-d pode ser aprovado para plantio, uso em rações e consumo humano ... -
O olhar das comunidades de Santo Amaro do Maranhão frente ao projeto de Lei do Senado N° 465, de 2018
Geralmente, grandes projetos propõem desenvolvimento para as comunidades afetadas. Refere-se a um assunto desafiador para todos os atores envolvidos no território, tanto na sua diversidade como complexidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 465/2018 planeja alterar os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ampliando e excluindo áreas para promover o desenvolvimento do turismo na regiã
- Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
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Estudo das práticas de gestão do conhecimento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
O presente estudo tem por objetivo analisar as práticas de gestão do conhecimento adotadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, órgão da administração indireta do Poder Público. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva, utilizando-se o método quantitativo e como estratégia de pesquisa o estudo de caso. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi o...
- Lei nº 14.426 de 28/07/2022. Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
- Lei nº 5.152 de 21/10/1966. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Observatório social e do trabalho no maranhão como instrumento de democratização: pobreza e trabalho em debate em meio à pandemia da covid-19
Este artigo apresenta resultados do Projeto Observatório Social e do Trabalho no Maranhão, desenvolvido no âmbito do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), articulado ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Observatório Social e do Trabalho objetiva promover a coordenação, a articulação
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A política de assistência social no contexto da pandemia da covid-19 no maranhão: entre o desmonte e a essencialidade
Este artigo apresenta análise sobre a Política de Assistência Social (PAS), tomando como referência empírica, o Estado do Maranhão, concebendo-a como uma das políticas públicas responsáveis por garantir a proteção social, com destaque ao contexto específico da pandemia de COVID-19. Nesse tempo históricode crise sócio-sanitária a PAS afirma-se como política pública essencial, requisitada a...
- Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
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Padrão de especialização do comércio internacional do Maranhão (1999-2016)
Este estudo buscou avaliar o padrão de especialização do comércio internacional do Estado do Maranhão, identificando os setores produtivos mais dinâmicos, no período entre 1999 e 2016. Nesse sentido, foram calculados os indicadores de Vantagem Comparativa Revelada Simétrica (IVCRS), de Comércio Intraindústria (CII) e de Concentração Setorial das Exportações (ICS). Os resultados dos cálculos do...