marinha do brasil
- Ressaca 'devora' faixa de areia de Copacabana; ondas podem chegar a 3 metros no Rio
- Bombeiros interditam trecho do Arpoador devido a alto risco para banhistas no local
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11239-61.2014.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA AUTORA EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS . " Verifica-se a ausência de interesse recursal da autora, porque não foi sucumbente no acórdão recorrido e também não invocou nulidade processual eventualmente ocorrida nesta ação rescisória. Recurso ordinário adesivo não conhecido
... predominante seria a coordenação de projetos de interesse da Marinha ... do Brasil. 3. Entretanto, de acordo com o diploma legal que ... - DECRETO Nº 3402, DE 04 DE ABRIL DE 2000. Atribui a Marinha do Brasil a Representação Permanente do Brasil Junto a Organização Maritima Internacional e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024613220204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0802461-32.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KAMILA DO AMARAL ALEIXO ADVOGADO: Lucas Barbalho de Lima AGRAVADA: UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. MARINHA DO BRASIL. REINTEGRAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015. PRESENÇA. RATIFICAÇÃO DA
... de urgência que objetivava a declaração de nulidade do ato administrativo que licenciou a autora, ora recorrente, do serviço militar na Marinha do Brasil, determinando-se sua reintegração imediata ao serviço militar temporário por mais 1 (um) ano, bem como sua promoção para o posto de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002796220164058100), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0800279-62.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIENE SILVA FERNANDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Elise Avesque Frota EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO POR MORTE DE...
... Afirma que em abril de 2000 a Marinha do Brasil teve conhecimento da modificação do seu estado civil ao requerer pensão por morte do cônjuge junto à própria Marinha do Brasil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018076520204058400), 01-02-2022
Ementa Administrativo. Militar. Apelação ante sentença que julgou improcedente o pedido, o qual objetivava o provimento jurisdicional de urgência que possibilitasse a transferência do autor, Segundo-Sargento da ativa da Marinha do Brasil, atualmente servindo na cidade de Natal[Rio Grande do Norte] para a cidade de Salvador [Bahia], sem ônus para Administração. Legalidade do ato que indeferiu a...
... o pedido, o qual objetivava o provimento jurisdicional de urgência que possibilitasse a movimentação do autor, militar da Marinha do Brasil para a cidade de Salvador [Bahia], sem ônus para Administração, onde exercerá suas atividades até ulterior determinação ... - DECRETO Nº 59461, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a 'comissão de Construção Naval da Marinha do Brasil'.
- DECRETO Nº 1827, DE 01 DE MARÇO DE 1996. Estabelece e Organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1177, DE 01 DE JULHO DE 1994. Organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, Seus Respectivos Comandos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58159, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 31 de Dezembro de 1953.
- DECRETO Nº 59905, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.822, de 29 de Outubro de 1965, Alterada pela Lei 5.141 de 14 de Outubro de 1966, que Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para Promoções de Oficiais da Marinha do Brasil.
- DECRETO Nº 57361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.822, de 29 de Outubro de 1965, que Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para Promoções de Oficiais da Marinha do Brasil.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013643120174058300), 26-10-2021
PJE 0801364-31.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. TRATAMENTO MÉDICO. GARANTIA. MANUTENÇÃO. 1. Apelação de sentença (de 29/08/2017) que julgou parcialmente procedente o pedido, para declarar a ilegalidade do ato de...
... procedente o pedido, para declarar a ilegalidade do ato de licenciamento e condenar a União reincorporar o autor às Forças Armadas (Marinha do Brasil), na condição de adido, para fins de tratamento médico até a sua total reabilitação ou, não sendo esta possível, a sua reforma com ... - Covid-19: MPF investiga denúncias de aglomeração em base da Marinha no Rio
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Namorada de copiloto de avião que caiu em Ubatuba critica Marinha sobre mochila. 'Não nos avisaram. Sigiloso para família?'
RIO - A namorada do copiloto José Porfírio de Brito Júnior, desaparecido após acidente aéreo , questionou a Marinha do Brasil para saber por que a família não foi avisada de que a mochila de um dos tripulantes foi encontrada. O objeto foi identificado neste sábado e a ...
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- Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001381020164058305), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800138-10.2016.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ANDERSON LUIZ FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: Saulo Cristiano Albuquerque Moreira De Lima APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA...
... e dois centavos) a título de saldo remanescente de Compensação Pecuniária pelos 3 (três) anos de serviço militar que prestara junto à Marinha do Brasil. ... 3. As razões de ANDERSON (id. 4058305.3554337) apontam a existência de gravações de áudio, anexadas ao processo na forma de ... -
Mísseis, flutuadores e radar: infográfico mostra como é o helicóptero da Marinha que caiu em GO
O UH-15 Super Cougar, o helicóptero da Marinha do Brasil (MB) que caiu na tarde desta terça-feira em Formosa, no interior de Goiás, é um dos mais modernos da frota da força marítima. A aeronave dispõe ...