marinha do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018289820164058200), 05-10-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE NA REVISÃO NO ATO DE PROGRESSÃO DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. MOÇO DE MÁQUINAS (MOM). REQUISITO. NÃO CUMPRIMENTO. CURSO DE FORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido para alteração de inscrição na Capitania dos Portos para Moço de Máquinas (MOM) sob o
... Todavia, surpreendeu-se recentemente com o recebimento de uma carta enviada ao seu endereço pela Marinha do Brasil, solicitando que se apresentasse na Capitania dos Portos da Paraíba, para ser analisada a sua transferência de categoria; v) diante do ... - DECRETO Nº 59461, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a 'comissão de Construção Naval da Marinha do Brasil'.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004294020214058400), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800429-40.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA CRISTINA DE ASSIS ADVOGADO: Coraci Carlos Fonseca Fernandes APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO E TRATAMENTO.
... que a autora, militar temporária, pleiteia a nulidade de ato administrativo, que determinou o seu licenciamento "ex officio" dos quadros da Marinha do Brasil e, por conseguinte, a respectiva reintegração ao serviço castrense, bem assim a realização de tratamento médico supostamente ... - DECRETO Nº 1827, DE 01 DE MARÇO DE 1996. Estabelece e Organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028097020204058400), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0802809-70.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outro ADVOGADO: Vanessa Goncalo Guedes e outros APELADO: MARIA IZABEL LIMA DE MOURA ADVOGADO: Emanuelly Sousa Leonardo Nogueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto...
... profissional, na prova títulos do concurso para provimento de cargo de Psicóloga - Área Hospitalar, os períodos laborados pela autora na Marinha e na Unimed-Natal ... De início, indefiro o pedido de isenção de custas formulado pela EBSERH, dado que o fato de não explorar atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061114420194058400), 01-02-2022
Ementa Administrativo. Militar. Apelação ante sentença que julgou improcedente o pedido , o qual objetivava o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de Compensação Orgânica ( Insalubridade) , bem como de 20 (vinte) dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional, no período em que a parte autora trabalhou no setor ondontológico, no Hospital Naval da Marinha do...
... ) dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional, no período que atuou no setor odontológico, no Hospital Naval da Marinha do Brasil, no Município de Natal [Rio Grande do Norte] [4058400.7573936, 09/09/20] ... A apelante alega [4058400.7728228, 09/10/2020]: ... 1 ... - DECRETO Nº 1177, DE 01 DE JULHO DE 1994. Organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, Seus Respectivos Comandos, e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079142120214058100), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807914-21.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA MARIA GAMA DE AZEVEDO ADVOGADO: Damiana Americo Goncalves APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA:EX-COMBATENTE. REVERSÃO DO BENEFÍCIO EM FAVOR DE FILHA MAIOR. INAPLICABILIDADE DA LEI 5.698/71....
... FEDERAL LEONARDO CARVALHO (Relator): Trata-se de procedimento comum proposto por RITA MARIA GAMA DE AZEVEDO em face da União Federal (MARINHA DO BRASIL), requerendo a concessão de pensão por morte de militar ... Aduz a promovente que, em 27.10.2020, requereu junto à Marinha do Brasil a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08138587920184058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0813858-79.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDER JOSE QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. DESCABIMENTO....
... ção interposta pelo Particular em face da sentença que julgou improcedente seu pedido de promoção para a patente de Segundo Sargento da Marinha do Brasil e, por conseguinte, a implantação da remuneração correspondente a esta graduação em sua folha de pagamento, retroativa ao ano de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08034893020214058300), 19-10-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MILITAR DA MARINHA DO BRASIL. MOVIMENTAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO CASTRENSE. AUSÊNCIA DE DESVIO DE FINALIDADE DA TRANSFERÊNCIA/REMOÇÃO DA PARTE AUTORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta pela UNIÃO em face da sentença que, confirmando a tutela de urgência antes deferida, julgou...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MILITAR DA MARINHA DO BRASIL. MOVIMENTAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO CASTRENSE. AUSÊNCIA DE DESVIO DE FINALIDADE DA TRANSFERÊNCIA/REMOÇÃO DA PARTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005740720134058100), 26-10-2021
PJE 0800574-07.2013.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA CARREIRA MILITAR. INCAPACIDADE FÍSICA. DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS PREVISTOS EM EDITAL. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. POSSIBILIDADE. VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 1. Apelação interposta pela União em face de sentença que julgou procedente o pedido, para determinar a imediata "reintegração o autor no...
... o pedido, reformando sentença que determinou a imediata reintegração o autor no processo seletivo para o Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (OS-CAP/2011), na especialidade de Técnico em Mecânica, regulado pelo Edital n° 18/2011 ... Sustenta a União, em síntese, que o acórdão foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065020220144058100), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0806502-02.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: WALLISON RIBEIRO DE FREITAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO...
... nas provas testemunhais geradas pelo processo judicial, dando imotivada preferência pela prova gerada por processo administrativo interno da Marinha. Caso assim não se entenda, requer que se pronuncie acerca dos aludidos dispositivos essenciais à solução da controvérsia (arts. 371 e art. 442, ... - DECRETO Nº 58159, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 31 de Dezembro de 1953.
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Acordão do Corte Especial, 19-02-2020
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR EM RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DECOMPETÊNCIA ENTRE A TERCEIRA E A PRIMEIRA TURMAS DO STJ. LITÍGIOENTRE PESSOAS PRIVADAS NO QUAL SE DISCUTE O JUSTO PREÇO PARAREMUNERAR SERVIÇOS DE PRATICAGEM. DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA PELANATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA CONTROVERTIDA. COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOSQUE INTEGRAM A SEGUNDA SESSÃO.1. Trata-se de Medida Cautelar requerida por PROA -
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Acordão da , 18-04-2023
DIREITO MARÃTIMO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA PELO SALVAMENTO E ASSISTÊNCIA DE EMBARCAÇÃO MERCANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, DO CPC/15. NÃO OCORRÊNCIA. SALVAMENTO DE NAVIO. ATRIBUIÇÃO DA MARINHA DO BRASIL....
- DECRETO Nº 59905, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.822, de 29 de Outubro de 1965, Alterada pela Lei 5.141 de 14 de Outubro de 1966, que Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para Promoções de Oficiais da Marinha do Brasil.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014308520204058500), 24-11-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENSIONISTA MILITAR. ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIOS. RENÚNCIA À APOSENTADORIA POR IDADE. DIREITO DISPONÍVEL. POSSIBILIDADE. INÉRCIA DO INSS. REMESSA IMPROVIDA. 1. Remessa ex officio de sentença que concedeu a segurança requestada, ratificando a decisão liminar, para determinar ao INSS que cesse o benefício de...
... 998.345-7) e aposentadoria por idade (NB: 123.899.391-2), os dois últimos pagos pelo INSS, tendo recebido, em 08.10.2019, comunicação da Marinha do Brasil quanto à necessidade de opção pela pensão militar com mais um benefício, ante a impossibilidade de tríplice acumulação (id ... - DECRETO Nº 57361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.822, de 29 de Outubro de 1965, que Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para Promoções de Oficiais da Marinha do Brasil.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103430220194058400), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0810343-02.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO BATISTA GARRETO CORREA ADVOGADO: Gelson Paulo De Azevedo APELADO: JORGE LESSA DA ROCHA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM...
... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA (RELATOR): ... Busca o autor, na condição de militar da Marinha do Brasil, indenização por danos morais contra Jorge Lessa da Rocha (Oficial Imediato do Navio Rebocador Triunfo), em face de supostas ... -
Acordão do Terceira Seção, 24-06-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL E MILITAR. SERVIDOR CIVILDA MARINHA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS NO SISAQUA. EMISSÃO DECERTIFICADOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS PARA POSTERIOR ALTERAÇÃO DACARTEIRA DE INSCRIÇÃO E REGISTRO (CIR). TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DEJURISDIÇÃO NAVAL. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DO ART. 313-A DOCÓDIGO PENAL COMUM. LESÃO ÀS INSTITUIÇÕES MILITARES. OCORRÊNCIA.COMPETÊNCIA DA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049259220214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0804925-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAFAELA SILVA GIRAO ADVOGADO: Leonardo Zirpoli Abath AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: THALES MORGAN GUIMARAES SA ADVOGADO: Geraldo Vinicius Oliveira Nunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO...
... feito no qual a Autora objetivava que fosse permitida a sua apresentação para o período de adaptação para iniciar o Curso de Oficiais da Marinha que tinha data marcada para o dia 05 de agosto de 2019; sendo-lhe concedida a pontuação pertinente aos títulos de experiência profissional, ... - DECRETO Nº ., DE 22 DE ABRIL DE 1994. Concede o 'premio Marinha do Brasil' a Marinha de Guerra da França.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031399220194058500), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0803139-92.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: LARISSA LEITE NASCIMENTO ADVOGADO: Jessica Souza Dos Santos e outro PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria...
... Cinge-se a controvérsia em saber se a autora, candidata em processo seletivo da Marinha do Brasil para cargo na área de Ciências Contábeis, tem direito a apresentar a documentação que comprova sua habilitação para o exercício da ... - Naufrágio em Santa Catarina: Marinha resgata sexto sobrevivente
- Naufrágio em Santa Catarina: Marinha resgata sexto sobrevivente