marinha do brasil
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Marinha apresenta lancha não tripulada que será usada para fiscalizar o litoral brasileiro; veja vídeo
A Marinha do Brasil informou, nesta segunda-feira, que uma lancha no tripulada desenvolvida pela Centro de Anlises de Sistemas Navais (CASNAV) est apta para entrar em ...
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‘BP Safadi Seif’: o que se sabe sobre o naufrágio com 8 tripulantes no litoral de Santa Catarina
A Marinha do Brasil resgatou com vida seis tripulantes do barco de pesca "BP Safadi ...
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‘BP Safadi Seif’: o que se sabe sobre o naufrágio com 8 tripulantes no litoral de Santa Catarina
A Marinha do Brasil resgatou com vida seis tripulantes do barco de pesca "BP Safadi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037092620194058000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0803709-26.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REINALDO LEITE MORAIS FILHO ADVOGADO: Elijanny Linny De Oliveira Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. RETRATAÇÃO DA DESISTÊNCIA...
... interposta por REINALDO LEITE MORAIS FILHO, contra sentença que julgou improcedente o pedido do autor de anulação do ato que o excluiu da Marinha do Brasil, bem como de determinação de reintegração ao serviço ativo e ao curso de formação de oficiais ... Em suas razões de sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08142229420194050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0814222-94.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA NILZA DOS SANTOS ADVOGADO: Silvia Almada Dutra Dourado APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA ADMINISTRATIVO....
... 2.A apelante alegou, em apertada síntese, o seguinte: a) em virtude do falecimento de seu filho Vando Santos de Souza, militar da marinha do Brasil, ocorrido em 05.08.2011, requereu à União o benefício de pensão por morte; b) seu pedido foi indeferido, por ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001647720174058400), 19-04-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL DA MARINHA. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. CORREÇÃO DA PONTUAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. PEDIDO RECONHECIDO NA SENTENÇA. AUTORIDADE INCOMPETENTE PARA AVALIAR O SERVIDOR. NÃO OCORRÊNCIA. SUPERIOR HIERÁRQUICO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ILEGALIDADE NOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação...
... Aponta erro material na sentença vergastada, uma vez que a Marinha do Brasil não reconheceu o equívoco quanto ao acréscimo de 1 (um) ponto no critério de tempo de serviço prestado, não obstante a nota técnica ... - DECRETO Nº 38299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera o Regulamento de Uniforme para a Marinha do Brasil.
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Helicóptero da Marinha caiu durante simulação de derramamento de óleo no mar
O acidente com um helicptero da Marinha do Brasil (MB) na tarde desta tera-feira em Formosa, no interior de Gois, aconteceu durante um "exerccio indito" realizado pela fora martima. Entre 7 e 9 de ...
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Queda de helicóptero da Marinha: saiba como é o UH-15-Super Cougar; veja imagens
O helicptero da Marinha do Brasil (MB) que caiu na tarde desta tera-feira em Formosa, no interior de Gois, era um UH-15 Super Cougar. O acidente resultou na morte de dois militares ...
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Queda de helicóptero da Marinha: saiba como é o UH-15-Super Cougar; veja imagens
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Queda de helicóptero da Marinha: saiba como é o UH-15-Super Cougar; veja imagens
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012242220164058400), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0801224-22.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DOUGLAS FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... do Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judicária do Rio Grande do Norte, que julgou improcedente o pedido inicial para reincorporação à Marinha do Brasil e, após, ser declarado inválido (incapaz definitivamente) com proventos de Terceiro Sargento e adicional de auxílio-invalidez ... Na ... -
Maior navio de guerra da América Latina está em Belém para Cúpula da Amazônia; conheça
O maior navio da Marinha do Brasil, o Navio-Aerdromo Multipropsito Atlntico, uma das atraes da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08150330420194058100), 27-07-2021
(Ementa) Administrativo. Militar temporário licenciado, no prazo devido, considerado, pela perícia médica, como portador de incapacidade transitória, deve ficar como adido, recebendo o tratamento médico e hospitalar recomendado , não lhe sendo devido, por força da Lei 6.880, de 1980, art. 108, nenhuma remuneração. Apelação parcialmente provida. 1.Na origem, o autor pleiteia provimento judicial a...
... pedido de efeito suspensivo ante sentença julgou procedente em parte o pedido, para determinar a reincorporação do autor aos Quadros da Marinha, na condição de adido, sendo-lhe disponibilizado tratamento de saúde adequado à doença que o acomete até sua efetiva recuperação, e ... - Decreto nº 4.090 de 16/01/2002. FIXA, PARA A MARINHA DO BRASIL, O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATORIAS DE OFICIAIS, PARA OS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2001.
- Decreto nº 4.573 de 14/01/2003. FIXA, PARA A MARINHA DO BRASIL, O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATORIAS DE OFICIAIS, PARA OS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2002.
- Decreto nº 4.958 de 15/01/2004. FIXA PARA A MARINHA DO BRASIL O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS, PARA OS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2003.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08129003920194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0812900-39.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GESSYFRANQUIA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: Jhony Leidson Leonardo Da Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809257-93.2019.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. NÃO APRESENTAÇÃO DA
... a agravante que: (a) foi aprovada na 2ª colocação para o cargo de nível médio Patologia Clínica, do quadro de praças temporários da Marinha do Brasil, com atribuição dos títulos, passou a 1º lugar no certame; (b) nas etapas de verificação documental (VD) e inspeção de saúde (IS) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08094555120194058200), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0809455-51.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE NELSON HONORIO DE SALES JUNIOR ADVOGADO: Guilherme Ferreira De Miranda e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. PARTICIPAÇÃO EM...
... ção de sentença que julgou improcedente pedido de anulação do ato administrativo que licenciou o autor do serviço militar temporário (Marinha do Brasil), para que fique agregado, na condição de adido, sem prejuízo da remuneração referente ao último posto ocupado, com o pagamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08139334820184058100), 09-11-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL (ART. 109, I, CF/88). PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. QUALIDADE DE FILHA. COMPROVAÇÃO MEDIANTE CERTIDÃO DE NASCIMENTO. NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FUNDADA EM DÚVIDA SOBRE A FILIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOCUMENTO QUE GOZA DE FÉ PÚBLICA NÃO ILIDIDA POR PROVA EM CONTRÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DPU.
... , a qual já fora atestada pelo respectivo cartório do registro civil, mas sim a concessão de benefício previdenciário custeado pela Marinha do Brasil, restando evidente, pois, a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito, nos termos do art. 109, I, da ... - DECRETO Nº 52829, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1963. Altera o Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil.
- Decreto de 22/04/1994. CONCEDE O 'PREMIO MARINHA DO BRASIL' A MARINHA DE GUERRA DA FRANÇA.
- Decreto de 23/11/1993. CONCEDE O 'PREMIO MARINHA DO BRASIL' A MARINHA DE GUERRA DA REPUBLICA DA COREIA.
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Processo nº 0168259-24.2012.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... Brasil S/A ... Apelante2: Banco Daycoval S/A ... LIMITAÇÃO ... EMPRÉSTIMOS ... CONSIGNADOS. ... MARINHA DO BRASIL. DISCIPLINA ESPECIAL DA ...