uniformes da marinha do brasil
- DECRETO Nº 52829, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1963. Altera o Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil.
- Decreto nº 50.784 de 12/06/1961. CRIA, NO REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA DO BRASIL, AS INSIGNIAS DE MINISTRO DA MARINHA.
- Decreto nº 87.891 de 03/12/1982. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante e ao custo dos encargos de natureza ... toda a partida se constitua de volumes uniformes, com o mesmo peso e medida ... ARTIGO 559 ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... Alimentação, Transporte e Uniformes ... IV - a alimentação, o transporte e os ... ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, na forma do Decreto-Lei n 1.801, de 18 ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos ... para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... ão será em tinta preta, com tipos uniformes de letra ... § 1º Os nomes dos candidatos ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... relativos ao cerimonial naval, a serem observados pela Marinha do Brasil (MB) ... Art 1-1-2 Responsabilidade pelo cumprimento ... É dever de todo ... Nas visitas oficiais são usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de Uniformes da Marinha do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... 6. os chefes do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... 7. os ... empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil", nas condições monopolísticas previstas no par\xC3" ... de contratos que obedeçam a cláusulas uniformes; ... i) os que, dentro de 6 (seis) meses ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 798, DE 29 DE MARÇO DE 1962. da Nova Descrição e Uso as Peças Acessorias de Uniformes para a Marinha do Brasil
- Decreto nº 52.029 de 20/05/1963. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA O PESSOAL DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) os incorporados à Marinha do Brasil (MB) como RM2 para prestação do Serviço Militar Inicial (SMI), durante ... j) uso dos uniformes da Marinha, com seus ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , sendo três dentre Oficiais-Generais da Marinha, quatro dentre Oficiais-Generais do Exército e ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a ... ção estadual estabelecerá critérios uniformes, levando em conta: ... I- a extensão ...
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DECRETO Nº 40556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1956. Regula o Uso das Condecorações Nos Uniformes Militares, e da Outras Providencias.
... Art. 1º Os militares das Fôrças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Fôrças Auxiliares (Polícia Militar do ... - Medalha "Sangue do Brasil" (E) ... - Cruz de Sangue (A); ... c) destinadas a premiar a ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na ... guarnecer os navios da Marinha do Brasil (MB), atender aos encargos dos meio aéreos para ... ? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Artigo 6.1.11. - Uniforme nas visitas Oficiais ou anunciadas - Para as visitas oficiais ou anunciadas, deverão ser usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de Uniforme da Marinha do Brasil (RUMB) ... Nas trocas de cortesias dessa natureza com oficias ...
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DECRETO Nº 60188, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1967. Aprova o Regulamento para a Ordem do Merito Naval.
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na ... a premiar os milhares da Marinha do Brasil que se houverem distinguido no exercício de sua ... ôrdo com o previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil ... CAPÍTULO III ... Dos ...
- Em vigor Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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Decreto nº 50.782 de 12/06/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA OS QUADROS COMPLEMENTARES DOS CORPOS DA ARMADA, DE FUZILEIROS NAVAIS E DE INTENDENTES DA MARINHA.
... CAPÍTULO VI ... Dos uniformes ... Art. 11. Os oficiais dos Quadros Complementares usarão os uniformes revistos pelo Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil, para o Quadro de Oficiais da Reserva da Marinha ... CAPÍTULO VII ... Do ...
- DECRETO Nº 52029, DE 20 DE MAIO DE 1963. Aprova o Regulamento de Uniformes para o Pessoal da Marinha Mercante do Brasil.
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Decreto nº 36.354 de 20/10/1954. APROVA O REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DE APRENDIZES DE MARINHEIROS.
... , assinado pelo Ministerio de Estado da Marinha ... Art. 2º O presente Decreto entrará em ... e regulamentos em vigor e usarão os uniformes que lhe competirem de acôrdo com o Regulamento e Uniformes da Marinha do Brasil ... Art. 29. Os casos ...
- Acórdão, Processo nº 5000410-46.2021.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
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Decreto nº 10.541 de 12/11/2020. Cria a Medalha Mérito Riachuelo e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... a agraciar praças e servidores civis assemelhados, integrantes da Marinha do Brasil, em reconhecimento público pelos bons serviços prestados, pela ...
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Decreto nº 39.207 de 22/05/1956. APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR.
... Marinha, General de Exército Henrique Baptista Duffles ... § 1º Nos uniformes" em que seja obrigatório o uso de miniaturas, ser\xC3" ... Regulamentos: - de Uniformes da Marinha do Brasil (R-1), de Uniformes do Pessoal do Exército (R ...
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DECRETO Nº 60436, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na ... ções Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB) ... Parágrafo único. Excepcionalmente ... ? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem ...