marinha sipm
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PORTARIA Nº 309/SVPM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... DE 2022O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no anexo F, da Portaria ... 1° Tornar sem efeito o art. 1º, da Portaria nº 41/SIPM, de 20 de fevereiro de 2014, deste Serviço.Art. 2º Cancelar, por força ...
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nº 2005.51.10.001649-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Diciembre de 2007
... procedente o pedido "para determinar àniãFederal (Comando da Marinha) que exiba integralmente os autos dos procedimentos administrativos, nos ... Procurando explicaçs junto ao SIPM (Serviçde Inativos e Pensionistas da Marinha), as Requerentes nãlograram ...
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Acórdão nº 2002-006.264 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2021
... PENSO. EX-COMBATENTE DA MARINHA DO BRASIL.Por fora do disposto nos artigos 111,II, e 176 do CTN, a iseno ...
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Decisão nº 2005.02.01.001968-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Octubre de 2005
... 273, do CPC para que seja determinado ao SIPM (Setor de Inativos e Pensionistas da Marinha) que instaure procedimento ...
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Acórdão Nº 2002-006.264 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... recebidos de Comando da Marinha no valor de R$ 19.737,25, conforme DIRF ... entregue pela fonte pagadora ... A resposta dada através do Ofício nº 80-359/SIPM-MB, expedido pelo Serviço de ... Inativos e Pensionistas da Marinha do ...
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Acórdão nº 2002.34.00.025266-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Agosto de 2005
... Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de militar, haja sido licenciado ... Em contestação, a União, inclusive, juntou o Ofício nº 4.582/SIPM, expedido pelo Ministério da Marinha (Serviço de Inativos e Pensionistas ...
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Decisão monocrática Nº 37744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... em razão da comprovação da invalidez, foi editada a Portaria n 194/SIPM, de 30/09/09, que lhe assegurou o direito à revisão da reforma e, em ... que a autoridade determine a Diretoria de Pessoal do Comando da Marinha que restabeleça, imediatamente, o pagamento dos benefícios da pensão a ...
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Decisão monocrática Nº 37744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
... 194/SIPM, de 30 de setembro de 2009, que assegurou a seu pai o direito à revisão ... que a autoridade determine à Diretoria de Pessoal do Comando da Marinha que restabeleça, imediatamente, o pagamento dos benefícios da pensão ...
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Decisões Monocráticas nº 114327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... Em face disso, a Marinha do Brasil continuou depositando proventos na conta-corrente do de ... envia nova carta ao CMG (IM) Anatalício Risdem Junior, diretor da SIPM, alegando que fora agendado para o dia 13/01/2006, o recadastramento do ...
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Decisão da Presidência nº 114327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... Em face disso, a Marinha do Brasil continuou depositando proventos na conta-corrente do de ... envia nova carta ao CMG (IM) Anatalício Risdem Junior, diretor da SIPM, alegando que fora agendado para o dia 13/01/2006, o recadastramento do ...
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PORTARIA Nº 159/DPCvM, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... º 159/DPCvM, DE 15 DE MARÇO DE 2022O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da ... Versailles", concedida por meio do Título de Pensão nº 92649/2008-SIPM, relativa a ANDREA CRISTINA JUSTINIANO DE SOUZA, 08.0822.78, Matrícula ...
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Julgamento 0000138-70.2014.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 13-03-2018
... EMENTA: APELAÇÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA. SUBOFICIAL DA MARINHA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR NA SEÇÃO DE INATIVOS E ... Suboficial ter ido às residências do beneficiado, foi lançado SIPM como recadastramento presencial.' ( CT RM1 Luiz Silvério de Sousa filho ...
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PORTARIA Nº 1.054/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... 054/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso IV, ... no DOU de 28 de outubro de 2009 (Processo nº 09940/2009, da DPCvM/SIPM) em cumprimento da decisão judicial nos autos do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 234/DPCvM, DE 22 DE MARÇO DE 2019
... º 234/DPCvM, DE 22 DE MARÇO DE 2019O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da ... Federal de Duque de Caxias/RJ (Processo nº 63000.002300/2015-38, do SIPM/DPCvM).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
- Acórdão nº 2401-004.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 2401-004.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 2401-004.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 2401-004.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2016
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PORTARIA Nº 317/CPesFN, DE 9 DE ABRIL DE 2021
... ão) - Normas Sobre Documentação Administrativa e Arquivamento da Marinha e no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XII do ... , a partir de 05DEZ2002, de acordo com a Portaria nº 19/2003, do SIPM.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.Vice-Almirante ...
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nº 2008.02.01.001633-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2008
... autoral, condenado a Uniãa reintegrar o Autor no serviçativo da Marinha, ou transferi-lo para a reserva remunerada, a critéo da Administraç ... Ocorre que esta Procuradoria acusou o recebimento do ofío nº 4557/SIPM-MB, de 28/06/2007, instruí de documentos, atravédo qual o Serviçde ...
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PORTARIA Nº 1.911/DPMM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... 911/DPMM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA", no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nas al\xC3" ... julgado, resolve:Art.1oTornar sem efeito, a Portaria no042/2013, do SIPM, publicada no Boletim 05/2013 - Tomo II, p/340, em relação ao 2ºSG-MO ...