memoriais civil

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Acórdão nº MS 19239 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : UNIÃO ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PROPINA. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO IRREGULAR ... vezes, inclusive após a produção do relatório final, em memoriais, não havendo que falar de limitação ao contraditório ... 8. Não ...
Acórdão nº 2006/0029581-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR ... 2. A agravante argumenta em seu recurso, e reitera em memoriais", ter ocorrido erro no julgamento, pois a afirmação de que houve homologa\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0112312-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... REPARAÇÃO ... 6. A agravante reitera, em seus memoriais, as razões do Agravo Regimental, ...
Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PENAL. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. INADMISSIBILIDADE.TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282 E 356 DO STF. AUSÊNCIADE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA N. 284 DO STF. ART. 33,§ 4.º, DA LEI N. 11.343/2006. DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS.INVERSÃ
Acórdão nº 2009/0096181-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... deferimento motivou a primeira Ação Civil Pública proposta contra Orlando ... memoriais ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1197471 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDOS SUCESSIVOS NA CORTE DE ORIGEM – ... 2. No Recurso Especial e em memoriais apresentados no dia 17.5.2011 e no dia 1.6.2011, a embargante sustenta que ...
Acórdão nº 2014/0170447-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS ... SALARIAIS. ... memoriais, as razões do Agravo Regimental, ...
Acórdão nº 2014/0140480-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. ASSESSOR TÉCNICO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DE VAGAS. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. 1. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado...

... PROCESSUAL CIVIL" E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. ... RECURSO ORDINÁRIO\xC2" ... 3. O agravante reitera, em seus memoriais, as razões do Agravo Regimental, ...
Acórdão nº 2015/0039859-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Acerca do quantum da verba honorária, por força da sucumbência processual, o STJ pacificou a orientação de que está sujeito a critérios de valoração previstos na lei processual, e seu arbitramento

... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. ... 5. A agravante reitera, em seus memoriais ...
Acórdão nº 2015/0037734-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL". REALINHAMENTO DO ENTENDIMENTO ... JURISPRUDENCIAL ... CONSON\xC3" ... 5. São infundados os argumentos trazidos em Memoriais (a. a matéria não foi ...
Acórdão nº 2014/0172970-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... insurgente reitera, em seus memoriais, as razões do Agravo Regimental, não ...
Acórdão nº 2014/0216777-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : DIOGO LESSA CLEMENTE DE LIMA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ... 3. A agravante reitera, em seus memoriais, as razões do Agravo Regimental, ...
Acórdão nº 1.0271.15.003072-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA - PROVAS: SEM REQUERIMENTO - INSTRUÇÃO ENCERRADA - CERCEAMENTO DE DEFESA: AFASTADO. 1. Afasta-se a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa quando instada a parte a especificar provas, ela nada manifesta e, encerrada a instrução, comparece aos autos apenas para pugnar pela apresentação de memoriais, sem requerer a produç
Acórdão nº 1.0271.15.003072-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA - PROVAS: SEM REQUERIMENTO - INSTRUÇÃO ENCERRADA - CERCEAMENTO DE DEFESA: AFASTADO. 1. Afasta-se a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa quando instada a parte a especificar provas, ela nada manifesta e, encerrada a instrução, comparece aos autos apenas para pugnar pela apresentação de memoriais, sem requerer a produç
Acórdão nº 2010/0069618-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO. INDICAÇÃO ERRÔNEA DO CÓDIGO DA RECEITA. DESERÇÃO. 1. A solução integral da controvérsia, com...

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... memoriais, o agravante insiste na tese de que há orientação pacífica no STJ de ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1224968 / AL de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E ... 4. Acuso recebimento de memoriais" pela agravante, cujas razões foram devidamente consideradas na fundamenta\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0162772-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ENGANO JUSTIFICÁVEL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. JUROS DE MORA. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. DIES A QUO. CITAÇÃO VÁLIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. PAGAMENTO INDEVIDO. 1. A solução...

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC ... 535 do CPC ... 2. Em memoriais, a agravante insiste na tese de que a incidência do art. 42, parágrafo ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1397086 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 475-M DO CPC. TEMPUS REGIT ACTUM. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Cabe Agravo de Instrumento contra decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença, conforme expressamente previsto no § 3º do art. 475-M do CPC. 2. O agravante reitera, em...

... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO ... 475-M do CPC ... 2. O agravante reitera, em seus memoriais, as razões do Agravo Regimental, não apresentando nenhum argumento novo ...
Processo Nº 231/005/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Mayo de 2014
Prestacao Servicos Tecnicos Profissionais Especializados Area Engenharia Civil, Elaboracao Projetos, Memoriais Descritivos, Orcamentos, Cronogramas Fisico Financeiro, Acomp E Fiscal Obras.

... ços técnicos profissionais especializados na área de Engenharia Civil Convite nº 02/2010 UR-5 Unidade Regional de Presidente Prudente/DSF-II ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00154653720114058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0015465-37.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OBOE HOLDING FINANCEIRA S.A ADVOGADO: Fernanda De Mesquita Teles APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO...

... 1.022 do Código de Processo Civil, têm por objetivo examinar, esclarecer, suprir e corrigir eventual ... Nenhuma matéria referida nos memoriais da OBOÉ há de ser conhecida de ofício, as alegações lá existentes ...
Acórdão nº 1.0671.09.007456-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MEMORIAIS INTEMPESTIVOS - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE SEM PREJUÍZO - PROVA DA POSSE E DO ESBULHO- Não se declara a nulidade sem demonstração da existência de prejuízo.- A ação de reintegração de posse é a via utilizada por quem foi privado da posse por outrem, constituindo ônus do autor demonstrar o exercício de posse anterior, bem...
Acórdão nº AgRg no REsp 1242817 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. PRINCÍPIOS PREVISTOS NO ART. 6º DA LICC. ATO JURÍDICO PERFEITO ... 3. Em memoriais apresentados em 19.5.2011, os recorrentes afirmam que "o reconhecimento da ...
Acórdão nº REsp 1204231 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL". OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC ... 1. Hip\xC3" ... 535 do CPC ... 3. Em memoriais, o recorrido argumenta que não se pode conhecer do Recurso por vício ...
Acórdão nº 2010/0132665-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL". OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC ... 1. Hip\xC3" ... 535 do CPC ... 3. Em memoriais, o recorrido argumenta que não se pode conhecer do Recurso por vício ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00017726520184059999), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0001772-65.2018.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARIA CORDEIRO VALENCA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz e Desembargador Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL....

... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA ...