metropolitano hospital
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Acórdão nº 1.0024.14.238336-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - ILEGITIMIDADE - CONFIGURADA - LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MÉRITO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ABONO DE URGÊNCIA HOSPITALAR E ABONO DE FIXAÇÃO PROFISSIONAL - VERBAS DE NATUREZA TRANSITÓRIA -...
... Trata-se de reexame necessrio e apelaes cveis, interpostas pelo HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS e pelo MUNICPIO DE BELO HORIZONTE, em face de ... -
Acórdão nº 1.0024.14.238336-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - ILEGITIMIDADE - CONFIGURADA - LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MÉRITO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ABONO DE URGÊNCIA HOSPITALAR E ABONO DE FIXAÇÃO PROFISSIONAL - VERBAS DE NATUREZA TRANSITÓRIA -...
... Trata-se de reexame necessrio e apelaes cveis, interpostas pelo HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS e pelo MUNICPIO DE BELO HORIZONTE, em face de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.579734-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. LICITAÇÃO. PLANILHAS CONSTANDO SALÁRIO DIVERSO. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA. SUPOSTA OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. SERVIÇO ESSENCIAL. RISCO DE DANO IRREVERSÍVEL A COLETIVIDADE. LIMINAR. REQUISITOS AUTORIZADORES. AUSÊNCIA. RECURSO...
... V O T O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS e OUTROS contra deciso (ordem n 7) proferida pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080760320204050000), 29-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808076-03.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804630-30.2020.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB...
... validade vencido, tudo a evidenciar a preocupante situação do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e dos hospitais regionais; o Conselho ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 258-86.2018.5.23.0107)
I - RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO MATO GROSSO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO C. STF - TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL NO C. STF - ADC 16 E RE 760.931. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA.
... Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Entretanto, de tal ônus não se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 574-70.2021.5.13.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... identificados na conta "orteses" do Hospital Metropolitano gerido pela OS IPCEP; ... existencia de pagamentos ... -
Acórdão Nº 0711829-10.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-06-2021
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONVERTIDA EM AÇÃO COLETIVA DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA ÁREA DO IMÓVEL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE MACEIÓ. APARENTE HIPÓTESE DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE BENS IMÓVEIS PARTICULARES. CONCORDÂNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DAS BENFEITORIAS REALIZADAS...
... HOSPITAL METROPOLITANO DE ... MACEIÓ. APARENTE HIPÓTESE DE DESAPROPRIAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.128467-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Septiembre de 2021
... DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos, ...
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Acórdão nº 1.0024.13.173930-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
Embargos de declaração - Requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil - Ausência - Recurso não acolhido. 1. Os embargos de declaração se limitam a sanar a omissão ou eliminar a contradição, obscuridade e erro material que porventura tenha o acórdão, não permitindo novo julgamento da causa para prevalência da tese do embargante.2. Ausente na decisão qualquer vício elencado no art. 1.022,
... Cuida-se de embargos de declarao opostos por Hospital Municipal Odilon Behrens contra o acrdo que, unanimidade, negou ... -
Acórdão nº 1.0024.13.173930-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
Embargos de declaração - Requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil - Ausência - Recurso não acolhido. 1. Os embargos de declaração se limitam a sanar a omissão ou eliminar a contradição, obscuridade e erro material que porventura tenha o acórdão, não permitindo novo julgamento da causa para prevalência da tese do embargante.2. Ausente na decisão qualquer vício elencado no art. 1.022,
... Cuida-se de embargos de declarao opostos por Hospital Municipal Odilon Behrens contra o acrdo que, unanimidade, negou ... -
Acórdão nº 151.709 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 28-09-2015
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Consoante a exordial, a autora foi vítima de acidente de transito do qual decorreua amputação de seu membro superior esquerdo, tendo sido submetida a cirurgia de emergência no Hospital Metropolitano, quaevoluiu com retardo de consolidação óssea, dor local, edema, deformidade anatômica e rigidez articular com limitação funcionalpermanente do membro superior
... submetida a cirurgia de emergência no Hospital Metropolitano, ... qua evoluiu com retardo de consolidação óssea, ... -
Acórdãos nº 1012296-14.2017.8.26.0011 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
... inscrição, não havia concluído a residência no Hospital Metropolitano Odilon Behrens, que não é credenciado à ...
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Acórdãos nº 2172505-70.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... 5416003-0), a ser realizada sob anestesia geral no Hospital Metropolitano, com o fornecimento dos materiais necessários ...
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Acórdão nº 0316647-28.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Enero de 2019
... Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma ... Expresso Metropolitano, linha Ilha de São João/Lapa, ... no ponto próximo ao Hospital Caribé, ...
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Acórdãos nº 0009828-65.2017.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2019
... , corroborado pelas declarações do Guarda Civil Metropolitano e segurança do Hospital, ambos ouvidos em juízo ...
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Acórdão Nº 0006838-86.2019.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... ENCAMINHAMENTO AO HOSPITAL METROPOLITANO ... PROVA PERICIAL REALIZADA (LAUDO EVENTO 77). PERITA ...
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ACÓRDÃO Nº 799/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-04-2014
RELATÓRIO DE AUDITORIA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REGULARIDADE DO CONTRATO 001/SES/MT/2011, POR MEIO DO QUAL O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRANSFERIU A GESTÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO LOUSITE FERREIRA DA SILVA, EM VÁRZEA GRANDE, PARA O INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE. AUDIÊNCIAS E OITIVAS. PRECEDENTE CONSUBSTANCIADO NO ACÓRDÃO 531/2014-PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE NÃO COMPETE...
... /2011, por meio do qual o governo do estado transferiu a gesto do Hospital Metropolitano Lousite Ferreira da Silva, em Vrzea Grande/MT para o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000462-71.2017.5.06.0000), 27-02-2018
EMENTA: TECNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR.Entender que uma categoria profissional vinculada a uma empresa possa ser em parte destacada para receber piso salarial diferenciado apenas pelo desenvolvimento das mesmas atividades em local diverso não é razoável. A Fundação recorrente tem especificado na sua razão social a qualidade de instituição de...
... ainda que as atividades laborativas sejam desempenhadas em UPA ou Hospital Metropolitano. A localidade em que o técnico (ou auxiliar) de enfermagem ... -
Decisão monocrática Nº 57618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2023
... -se de Reclamação, com pedido de medida liminar, proposta pelo Hospital Metropolitano S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª ...
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Acórdão nº 2012/0065239-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA DEMONSTRAR O CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO POR EXIGIR REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O eg. Tribunal de origem, mediante análise
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... AGRAVANTE ... : HOSPITAL METROPOLITANO S/A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000335-10.2014.5.06.0172), 14-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sem que, no entanto, seja emprestado efeito modificativo ao acórdão.
... EMBARGANTE :HOSPITAL METROPOLITANO SUL DOM HELDER CÂMARA - IMIP HOSPITAL ... EMBARGADO ... -
Decisão monocrática Nº 59231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... da Paraíba, seria na gestão da Maternidade de Patos/PB e no Hospital Estadual de Taperoá/PB. Além dessas unidades de saúde, em momento ... pouco antes do fechamento do contrato de gestão do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires com o IPCEP, o denunciado DAVID CLEMENTE solicitou a ...
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Decisão monocrática Nº 52342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... ão entre a Reclamante e este Estado, a fim de administração do Hospital Metropolitano Público do Pará, em conta corrente exclusiva para a ...
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Acórdão nº 0805701-53.2016.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... APELADO: ESTADO DO PARA, HOSPITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ... RELATOR(A): ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 294/2020/GBSES
... Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” (Metropolitano da Várzea ...