migração ilegal na europa
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; ... Considerando o quanto descrito, ... Partes: AIR EUROPA" LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ... \xC2" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... determinado pela ANS, e com a cobrança ilegal de sinistralidade ... Requer, assim, tutela ... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... : Carina Da Silva Lima Guedes Pina Reu: Air Europa ...
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Belmonte - Vara cível
... tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais do SAIPRO, ressaltando que ... que afastariam sua conduta abusiva e ilegal, em especial contrato devidamente firmado entre ... Honorato Barreto (OAB:BA46721) Reu: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima Advogado: Luciana ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Novo CPC), só devendo ser cassada se for ilegal ou houver sido proferida na hipótese de abuso de ... De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima Advogado: Luciana ... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... médicos hospitalares, embora não seja ilegal, é vedado à operadora do plano fixar o ... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... falha de serviço da ré em viagem para a Europa. Intimado para acostar aos autos documentos que ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0508713-25.2019.8.05.0001 Busca E Apreensão Em ... De Oliveira (OAB:0018935/BA) Réu: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima Advogado: Luciana ... síntese, verificar conduta abusiva e ilegal da requerida ao ver seu nome e cpf inseridos ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ; font-family: Arial; } TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO ... O processo que acompanha este ... averbação do habite-se, sendo, portanto, ilegal a cláusula que estipula prazo indeterminado para ... Leal (OAB:0029430/BA) Executado: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima Advogado: Luciana ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... que retornou do Núcleo UNIJUD, após migração" para o sistema de Processo Judicial Eletrônico \xE2\x80" ... , fazendo cessar o suposto constrangimento ilegal que o mesmo estaria a sofrer, de modo que o ... em diferentes continentes (Américas, Europa ...
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Decisão monocrática Nº 0003414-81.2015.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 06-06-2023
... do sistema bancrio, infiltrando-se na Europa e desencadeando a presente crise, para a qual no ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRINCPIO DA COLEGIALIDADE ...
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Acordao N° 1364750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelações cíveis. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Incidência do código de defesa do consumidor. Tratamento de câncer. Medicamentos prescrito por médico assistente. Recusa de fornecimento pela seguradora ré. Alegação de utilização off-label. Indevida. Danos morais. Não configurados. Apelo adesivo. Prejudicado. 1. A relação jurídica estabelecida entre as partes se caracteriza como de consumo,...
... houve migração para o sistema estabelecido no referido diploma ... ármacos e, por conseguinte, manifestamente ilegal e violadora do próprio ... contrato entabulado ... para uso no Brasil (ANVISA), EEUU (FDA) e Europa (EMA) ... em 1ª linha para tratamento de LLC e ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... dezessete centavos), referente a cobrança ilegal com correção monetária com base no INPC a ... DESPACHO ... Em vista da migração dos presentes autos para o sistema PJE, em que as ... Tecnologia Financeira Ltda Reu: Bbx Europa ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se as partes para tomarem ciência da migração dos autos, devendo requererem o que de direito, ... de simulação para obtenção de vantagem ilegal. Isto porque, o processo é utilizado por muitos ... Dos Santos Alves (OAB:BA41692) Reu: Jardim Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: ...
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Terrorismo e extremismo, as ameaças atuais
... como o ressurgimento da extrema-direita na Europa ... Outra questão preocupa: o desenvolvimento ... a atravessar fronteiras, pondo a migração ilegal na ordem do dia, do Mediterrâneo ao Mar ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... qual com seu ônus, para garantir a migração definitiva da autora para plano que ofereça ... ão Metropolitana Autor: Condominio Jardim Europa Advogado: Victor De Assis Gurgel (OAB:BA25850) ... unilateralmente, de forma abusiva e ilegal, a conta corrente do Autor, haja vista que tal ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... as partes para que tomem ciência da migração do processo para o sistema PJE, bem como da ... Rezende Leite (OAB:RJ135254) Reu: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima Ato Ordinatório: ... verdade dos fatos e da busca por objetivo ilegal, dando azo à aplicação das penalidades ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se as partes para tomarem ciência da migração dos autos, devendo requererem o que de direito, ... Rego (OAB:BA58397) Interessado: Jardim Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Interessado: ... definitiva; VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso ...
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Decisão monocrática Nº 0865902-39.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... do sistema bancrio, infiltrando-se na Europa e desencadeando a presente crise, para a qual no ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRINCPIO DA COLEGIALIDADE ...
- Acórdão Nº 0600940-96.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 22-01-2024
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Outrossim considerando que os países da Europa e da Ásia foram os primeiros a serem atingidos ... ; font-family: Arial; } TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO ... O processo que acompanha este ... do artigo 8.º da lei de arbitragem, sendo ilegal a pretensão da parte de ver declarada a nulidade ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... dos fatos com o fim de alcançar objetivo ilegal, com lastro nos arts. 80 e 81 do CPC, forçosa a ... Lopes (OAB:0063221/BA) Requerido: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima Advogado: Luciana ... DESPACHO ... Proceda-se à migração dos autos tombados sob nº ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Novo CPC), só devendo ser cassada se for ilegal ou houver sido proferida na hipótese de abuso de ... éu, BANCO PAN S.A, como sendo na Torre Europa - Alameda Salvador, 1057 - Sala 717 - Caminho ... as partes para que tomem ciência da migração do processo para o sistema PJE, bem como da ...
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Conceito e contexto do tráfico internacional de mulheres: a situação do Brasil
O objetivo deste trabalho é apresentar nã o apenas a definição e o processo que fazem parte do tráfico internacional de mulheres, mas sim contextualizar este fenômeno que se mostra evidenciado pela agenda internacional atual. Para isto realiza-se em um primeiro momento uma análise do contexto histórico e socioeconômico que determinam as potenciais vítimas do tráfico e as conectam com as causas...
... -se iniciar distinguindo tráfico de migração ilegal, pois por serem muitas vezes confundidos ... submetidas à exploração sexual na Europa Ocidental. Em 1997, 175 mil mulheres e meninas ... -
Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... éstimo consignado era oriundo de uma migração do Banco Mercantil , que informou que o contrato ... De Melo Oliveira (OAB:BA44553) Reu: Jardim Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: ... ção mensal de juros contratada, alegando ilegal com base na jurisprudência que ensejou a ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... QUANTIDADE DA DROGA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ... da Silva, com endereço na Alameda Europa, Condomínio Jardim Europa, nº 154, Apto. 101, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de maneira nenhuma ser considerado um ato ilegal visto que agiu dentro dos parâmetros ... até 20/02/2019, disponibilizando a migração para novo plano de saúde na modalidade ... Leal (OAB:2943000A/BA) Apelante: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima Advogado: Luciana ...