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militares no poder fim do periodo democratico

20975 resultados para militares no poder fim do periodo democratico

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... militares e a implantação de uma ditadura, porque ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... militares e a implantação de uma ditadura, porque ...
  • De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil

    O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...

    ... y una fuerte investida por parte del poder judicial que, a través de algunos ministros del ... 1 Movimiento Democrático Brasileño (MDB). 2 Coronavírus: Brasil é um ... Con el inicio del llamado período “populista” 6 , el Estado asumió el papel de ... del derecho al voto para analfabetos y militares de bajo rango) ... Cadernos do CEAS, ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... militares e a implantação de uma ditadura, porque ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
  • Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis

    O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...

    ... de fiscalização no Estado Democrático de Direito e de equilíbrio entre os poderes, ... Poder Executivo pelos demais poderes, especialmente o ... de Estado, guerras civis ou ataques militares às democracias, mas sim uma deturpação do ... período em que deveriam ter sido apurados); v. a ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
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    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
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    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
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    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
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    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, III e IV), ... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais ... de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do ... ído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque ...

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