mineiros do tiete
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Processo Nº 1109/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Mayo de 2014
... TC- 1109/002/11 ... Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê ... RESPONSÁVEL: ... João Sanchez – Ex-Prefeito ...
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Processo Nº 42190/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Marzo de 2008
Pregao Presencial 27 Bpmi - 004/14/08 Para Compra De Combustiveis Para Abastecimento Das Viaturas Em Uso Na Subfrota Do 27 Bpmi - Mineiros Do Tiete
... ão Da Policia Do Estado De São Paulo - 27 Bpm/i, No Municipio De Mineiros Do Tiete-sp E, Eventualmente, Das Viaturas Da Policia Militar Em Transito ... -
Processo Nº 1806/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Febrero de 2011
... PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ. ...
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Processo Nº 800049/157/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Marzo de 2017
Objeto: COMUNICACAO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE - AQUISICAO DE PNEUS E SERVICOS CORRELATOS POR DISPENSA DE LICITACAODestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê. ... RESPONSÁVEL: ... José Carlos ... -
Processo nº 20830/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29-01-2022
Representação visando ao exame prévio de edital do Pregão Eletrônico n.º 37/2021, Processo n.º 2071/2021, da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê, tendo por objeto o registro de preços visando fu
... REPRESENTADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ (CNPJ 46.199.253/0001- 37 ). RESPONSÁVEL: GEZIEL ... -
Processo Nº 41592/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Septiembre de 2015
Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE RECAPEAMENTO DA PISTA E PAVIMENTACAO DOS ACOSTAMENTOS E IMPLANTACAO DO DISPOSITIVO DE ACESSO A MINEIROS DO TIETE DA SP 304 KM 258,40 AO KM 293,50 TRECHO DOIS CORREGODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Mineiros" do Tietê - Jaú - Lote 1. ... Em Julgamento: Licitação \xC2" ... -
Processo Nº 175/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Febrero de 2004
Tc 000175/026/01 $$ $$ Contas Anuais $$ Camara Municipal: ... Mineiros Do Tiete $$ Exercicio: ... 2001 $$ Presidente Da Camara: ... Marilza ...
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Processo Nº 1586/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Marzo de 2004
Tc 001586/026/01 - Contas Anuais $$ $$ Prefeitura Municipal: ... Mineiros Do Tiete $$ Exercicio: ... 2001 $$ Prefeito: ... Edson Reinaldo Sabaine $$ ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Bonita, Bocaina, Brotas, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Mineiros do Tietê e Torrinha; ... XLIX - José Bonifácio: o ...
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Acórdãos nº 0012616-28.2010.8.26.0302 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... ANTONIO PAULO FARACO, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ ... ACORDAM, em 13ª Câmara de Direito Público ...
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Acórdãos nº 2164860-28.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... Toniato e Maria Dorotea Moreira Interessado: Município de Mineiros do Tiete Comarca: Jaú Voto nº 21341 AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Processo Nº 7289/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Junio de 1994
Tc 7289/026/92 _ Prefeitura E Mesa Da Camara De Mineiros Do Tiete Exercicio Financeiro De 1991, Responsaveis Jos¢ Dirceu Alves, ...
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Processo Nº 1529/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Febrero de 2002
Tc-001529/026/99 $$ Municipio: ... Mineiros Do Tiete $$ Exercicio: ... 1999 $$ Prefeito: ... Maurilio Vendramini $$ ...
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Processo Nº 5787/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2003
Tc 5787/026/91 - Prefeitura E Mesa Da Camara De Mineiros Do Tiete, Exercicio Financeiro De 1990, Responsaveis Jos¢ Dirceu Alves, ...
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Processo Nº 34061/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Septiembre de 1991
Tc-034061/026/90 - Prefeitura E Mesa Da Camara De Mineiros Do Tiete, Exercicio Financeiro De 1989, Responsaveis Jos¢ Dirceu Alves, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Boracéia, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Macatuba, Mineiros do Tietê e Pederneiras; ... XXIII - Jundiaí: o respectivo Município e ...
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Processo Nº 2438/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 15 de Mayo de 2006
Tc 002438/026/02 $$ Prefeitura Municipal: ... Mineiros Do Tiete $$ Exercicio: ... 2002 $$ Prefeito: ... Edson Reinaldo Sabaine $$ ...
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Acórdãos nº 2179290-82.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... BANCO BONSUCESSO S/A e PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETE ... ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Privado do ...
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Processo Nº 2168/002/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Mayo de 2004
Tc 2168/002/99 $$ $$ Interessada: ... Prefeitura Municipal De Mineiros Do Tiete $$ Assunto: ... Admiss@o De Pessoal $$ Concurso Proc./ Seletivo ...
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Acórdãos nº 0015549-13.2006.8.26.0302 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... apelante EDSON REINALDO SABAINE (PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETE), é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO ...
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Decisão monocrática Nº 2980 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... Mineiros do Tietê, com o objetivo de rescindir o decidido monocraticamente nos ...
- Acórdãos nº 2140180-47.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Noviembre de 2014
- Acórdãos nº 2143128-59.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Noviembre de 2014
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Decisão da Presidência nº 32637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... , sob a alegação de que a autora atuava no município de Mineiros do Tietê sem as licenças administrativas e ambientais ... Todavia, aduz ... benef.(a/S) : Municipio de Mineiros do Tiete ...
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Decisões Monocráticas nº 1070083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... 98 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mineiros do Tietê ... Constituição Federal veda a acumulação de proventos com ...