mineiros do tiete
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Processo Nº 1827/002/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Julio de 2011
Despesas Com Aquisicao De Leite Tipo C Para Distribuicao Gratuita Nocentro De Saude
... Contratante: ... Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê ... Responsável à época: sr. Edson Reinaldo Sabaine ? ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... L K ... Mineiros do ...
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Sentença nº 1000058-69.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... /SP, Luiziânia/SP, Marapoama/SP, Mendonça/SP, Mesópolis/SP, Mineiros do Tietê/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Morungaba/SP, Motuca/SP, Nantes/SP, ...
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Acórdão, Processo nº 0008423-78.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-06-2021
... IV. Escritório de Mineiros do Tiete, pertencente a IZAC PEREIRA SILVA ... 3 - Os benefícios ...
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Acórdão, Processo nº 0001769-27.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... iii) Registro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mineiros do Tietê, em nome do genitor do autor no ano de 1988; ... iv) Carteira ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000212-56.2019.5.07.0027), 2019-02-26
... 756-00 CONGONHAS/MG; 129.882.338-29 SAO PAULO/SP; 131.068.768-40 MINEIROS DO TIETE/SP; 143.599.408-66 SAO PAULO/SP; 149.088.128-02 SAO PAULO/SP; ...
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TRE-SP divulga resultados da eleições suplementares de 13 cidades
TRE-SP divulga resultados da eleições suplementares de 13 cidades
... Cajati, Campina do Monte Alegre, Guaíra, Itaoca, Mendonça, Mineiros" do Tietê, Piacatu, Santo Antônio do Jardim, São Lourenço da Serra e\xC2" ... -
Processo Nº 1661/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Julio de 2014
Objeto: Admissão de Pessoal subsequente. Interessada Leila Maria Ferrinho. Edital 03/2012.Concurso 03/2012.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... PROCESSO: ... TC- 1661/989/14 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETE ... RESPONSÁVEL: ... JOSÉ CARLOS VENDRAMINI ... -
Processo Nº 4911/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Noviembre de 2014
Objeto: Interessado: Moacir Romão dos Santos. Edital: nº 01/2013. Lei Autorizadora: Lei nº 769/1993.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... PROCESSO: ... TC-004911/989/14 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETE ... RESPONSÁVEL: ... JOSÉ CARLOS ... -
Processo Nº 22121/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Agosto de 2008
Falta De Prestacao De Contas De Auxilios E/ou Subvencoes Termo Aditivo 3/93
... Mineiros Do Tiete $$ Assunto: ... Transferencia Or$amentaria, Promovida Pelo Estado ... -
Processo Nº 1767/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Abril de 2015
Objeto: Interessados: Antônio Júlio Rocha e Outros; Edital nº 07/2011; Concurso nº 07/2011.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... PROCESSO: ... TC-001767/989/15 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ ... RESPONSÁVEL: ... JOSÉ CARLOS ... -
Processo Nº 1545/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Mayo de 2016
Objeto: SEM CONCURSO/PROCESSO SELETIVODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... de Mineiros do Tietê à época. ... -
Lei nº 7.471 de 30/04/1986. CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE AREAS DE JURISDIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Boracéia, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Mocatuba, Mineiros do Tietê, Pederneiras e Torrinha; ... VIII - Presidente Prudente: o ...
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Acórdãos nº 0000417-37.2011.8.26.0302 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
Apelação. Crime de tortura. Recursos defensivos. Absolvição por insuficiência de provas. Admissibilidade com relação ao acusado Nilton. Ausência de elementos probatórios seguros para a condenação. Existência de meros indícios de autoria. Aplicação do princípio do in dubio pro reo. Conjunto probatório harmônico e coeso que comprova a materialidade e autoria do delito quanto aos acusados Eder e...
... cidade de Jaú - e no Município de Mineiros do Tietê, constrangeram Diego de Souza, com violência ... - Processo Nº 2538/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Julio de 1997
- Processo Nº 1527/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Marzo de 2001
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Acórdãos nº 0027218-53.2012.8.26.0302 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
Apropriação indébita e Comunicação falsa de crime. Apropriação de caminhão e carreta pelo réu e seu comparsa, que agiram em concurso, simulando a prática de um roubo para possibilitar a entrega dos veículos a um receptador. Relato do corréu, colhido na fase administrativa e confirmado em juízo pela prova oral, indicando o acusado como sendo o responsável por amarrar o comparsa – suposta vítima do
... de 2006, em local não precisado, na cidade de Mineiros do Tietê, Comarca de Jaú, Valdemir Rodrigues da ... -
Processo Nº 1884/002/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Mayo de 2016
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL ESPORTIVO E DE ESCRITORIODestino: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DESPACHARRemetente: DIMAS EDUARDO RAMALHO
... Município Mineiros do Tietê. ... -
Processo Nº 800203/157/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Enero de 2015
Objeto: ACUMULO ILEGAL DE CARGOS PUBLICOS DO SERVIDOR ARNALDO SIMAO JUNIOR - MEDICODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... PROCESSO: ... TC-800203/157/11 ... Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê ... RESPONSÁVEL: ... João Sanchez – Prefeito à ... -
Processo Nº 108/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Mayo de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-2 UNIDADE REGIONAL DE BAURU
... Municipal de Mineiros do Tietê. ... -
Aviso de Licitação
... Processo Administrativo: 1850/2022A Prefeitura de Mineiros do Tietê/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que ...
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Decisão Nº 08001567420148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-01-2023
... ordinário movida em desfavor do Município de Mineiros do Tietê, objetivando a condenação da edilidade ao pagamento ...
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Decisão Nº 08108548820218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-09-2022
... ordinário movida em desfavor do Município de Mineiros do Tietê, objetivando a condenação da edilidade ao pagamento de ...
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Decisão Nº 01000648820188200152 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-03-2023
... de procedimento ordinário movida em desfavor do Município de Mineiros do Tietê, objetivando a condenação da edilidade ao pagamento de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0234410-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ ... ADVOGADO : PAULO CÉZAR RISSO ... Vistos, etc ... Cuida-se ...