ministerios das cidades
- Decreto de 19/11/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DA CULTURA E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.064.247,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE JUNHO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 71.015.707,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 17/06/2011. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 71.015.707,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... e compreendem, entre outros, parques científicos e tecnológicos, cidades inteligentes, distritos de inovação e polos tecnológicos; e ... b) ... Art. 33. Compete aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Planejamento, ...
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DECRETO Nº 5440, DE 04 DE MAIO DE 2005. Estabelece Definições e Procedimentos Sobre o Controle de Qualidade da Agua de Sistemas de Abastecimento e Institui Mecanismos e Instrumentos para Divulgação de Informação Ao Consumidor Sobre a Qualidade da Agua para Consumo Humano.
... no Anexo será exercida pelos órgãos competentes dos Ministérios da Saúde, da Justiça, das Cidades, do Meio Ambiente e autoridades ...
- DECRETO Nº 0-024, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da Uniao, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes, da Integraçao Nacional e das Cidades, Creditos Suplementar No Valor Globar de R$ 13.420.509,00, para Reforço de Dotaçoes Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios das Comunicações, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 37.266.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 14/12/2007 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DAS COMUNICAÇÕES, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 37.266.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios das Comunicações, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 37.266.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 698.979.471,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 08/09/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 44.370.360,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 13/12/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA EDUCAÇÃO E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.440.846,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 31 DE JULHO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 65.370.978,00 para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 2.761.818,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 06/11/2007. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.359.685,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 23/12/2009 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 700.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 26/11/2007 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.761.818,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 18/11/2008 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.095.110,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 31/07/2008. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 65.370.978,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 10/10/2006. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 13.618.073,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Processo Nº 38890/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2015
Objeto: EXECUCAO DE OBRA DE DRENAGEM DAS BACIAS DO CATIAPOA PARA ATENDER CONVENIO PAC - PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO N 0292772-92/2009-MINISTERIOS DAS CIDADES.Destino: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: AGUARDAR PRAZORemetente: DIMAS EDUARDO RAMALHO
... Cidades/CAIXA. ... Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato ... -
Processo Nº 38890/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Septiembre de 2016
Objeto: EXECUCAO DE OBRA DE DRENAGEM DAS BACIAS DO CATIAPOA PARA ATENDER CONVENIO PAC - PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO N 0292772-92/2009-MINISTERIOS DAS CIDADES.Destino: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: AGUARDAR PRAZORemetente: DIMAS EDUARDO RAMALHO
... das Cidades/CAIXA. ... Responsável: Tércio Garcia (Prefeito à época). ... - Lei nº 13.392 de 20/12/2016. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA SAÚDE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E DAS CIDADES, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.112.528,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Decreto - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplmentar No Valor Global de R$ 126.516.876,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 09/12/2009 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 126.516.876,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.